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sábado, 23 de julho de 2011

III Ciclo Preparatorio para os 21 anos do ECA - 28 e 29 de julho

Prezados amigos,

Conforme ja haviamos divulgado, dando continuidade ao projeto desenvolvido pelo NAIC e pelo CAOPJIJ, acontecera, em Salvador, no Auditorio do MP em Nazare, o III Ciclo Preparatorio para os 21 anos do ECA, durante os dias 28 e 29 de julho.

O foco do evento sera a discussao sobre orcamento na area da infancia e juventude, mas aproveitaremos o ensejo para debatermos outras materias relevantes, como democracia e protagonismo juvenil, a Resolucao 139 do CONANDA e os direitos dos CT e o o direito do adolescente a sua identidade sexual, este com a exposicao da Professora Selma Reis, especialista na area. Teremos, ainda, um momento especifico para o sistema de justica, no qual o Procurador aposentado Wanderlino Nogueira falara sobre o sistema de justica juvenil e o Juiz gaucho Saraiva abordara a importancia da Vara da Infancia e Juventude para a Implementacao do ECA, duas sumidades na area da infancia que muito acrescentarao ao debate. Apresentaremos, no inicio do primeiro dia, um resumo sobre o diagnostico inedito sobre os fundos da infancia e os conselhos tutelares e de direitos, realizado pelo MP nos 417 municipios da Bahia, o qual servira de base para tracarmos estrategias do nosso trabalho nesse campo.

Nos dois primeiros encontros, em Conquista e Ilheus, o publico foi de mais de 500 e 700 pessoas, respectivamente, no entanto, dessa vez, nao sera possivel recebermos tanta gente, devido ao tamanho de nosso auditorio. Por conta disso, as inscricoes serao inicialmente oferecidas para os CT, CMDCA, membros do MP, magistrados, defensores e respectivos assistentes e analistas, sendo aberta ao publico em geral nos dois ultimos dias que antecedem ao evento, caso haja vagas disponiveis. Assim, pedimos aos interessados que se cadastrem na pagina institucional do MP BA (www.mp.ba.gov.br) logo que sejam abertas as inscricoes para termos nocao de nosso publico.

Em anexo, segue a programacao em word, porque o material em PDF / Corel Draw ainda esta sendo produzido.

Contamos com a presenca de todos, pedindo que seja essa noticia divulgada entre os Conselheiros Tutelares e de Direitos das cidades sob sua responsabilidade, bem como aos juizes e defensores publicos.

Pedimos divulgar em sua rede de contatos.

Ressaltamos que, nos dias 15 e 16 de agosto, evento similar acontecera em Feira de Santana, em local a ser definido, fechando-se o ciclo do projeto piloto que nos propusemos a desenvolver neste ano.

Grande abraco,

Millen Castro
Promotor de Justica
Coordenador do NAIC
71 8109 0642
75 3438-3247

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