Dia 12/12/2011
07:30 às 08:30 – Credenciamento
07:30 às 08:30 – Credenciamento
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08:30 – Mesa Redonda: As políticas Públicas na área da Criança e do Adolescente FICAI - Ficha do Aluno Infrequente, PPCAM – Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte, SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Tráfico de Pessoas, SIPIA CT WEB, Sistema de Informação para Infância e Adolescência.
Coordenador: Bruno Diniz, Secretário Executivo do CMDCA de Paulo Afonso-Ba
10:00 – Intervenções
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10:30 - Conselho Tutelar e seus instrumentos legais para assegurar os direitos da Criança e do Adolescente. Confecção de documentos, oficinas, estudo de casos. Palestrantes: George Luís. Ex-Conselheiro Tutelar do Rio Grande do Norte, Coord. da Região Nordeste do FCNCT, Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares.
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12 h – almoço livre.
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14 h – Assembléia da ACTEBA: alteração do Estatuto, Eleição das Coordenações Territoriais que ainda não tem coordenador, mobilização Estadual, Regimento da ACTEBA, informes e o que ocorrer. A Diretoria da ACTEBA.
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16 h - Diálogo com a Executiva do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, os avanços, desafios: Conhecendo a Instituição, as ações em prol dos Conselheiros Tutelares do Brasil e Projeto de Lei que tramita no Senado sobre dos direitos dos Conselheiros Tutelares. Coordenação Executiva do Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares.
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17 h – Fórum Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia. Discussões e Encaminhamentos. Palestrante: Uellington Reis, Coord. do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia
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18 h – Encerramento.
OBS.: NO DIA 12/12 NA PARTE DA TARDE e RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES, SUPLENTES E EX CONSELHEIROS, ACESSO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO.
Dia 13/12/201108 h - Mobilização Estadual.
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12 – Almoço livre.
__________________________________________________________________14h – Composição da mesa com as autoridades que compõem: Ministério Público, Governador do Estado (a confirmar), CECA, União dos Vereadores da Bahia, União dos Prefeitos da Bahia, Sec. de Justiça e Direitos Humanos, FUNDAC, FDCA, Defensoria Pública, SEDES.
Palestra: Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter Direitos, com Dra. Maria do Rosário, Ministra de Direitos Humanos e Presidente do CONANDA. (a confirmar).
16h – Intervenções.
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16:30h - Toque de Acolher/Recolher: Uma medida protetiva ou restritiva de direitos? Palestrante: Dra. Hélia Barbosa, Defensora Pública do Estado da Bahia. (a confirmar) e Dr. Millen Castro (confirmado).
Coordenador: Renildo Barbosa, Presidente do CMDCA.
17h – Intervenções.
17:30h – Encerramento.
__________________________________________________________________________18:30 – Confraternização em comemoração ao Dia Nacional Conselheiros Tutelares(18/11).
(local a confirmar).
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Dia 14/12/2011
08h – Integração e Interação dos Conselheiros Tutelares.
__ 14h – Encerramento.
Inscrições gratuitas
Enviar via fax: 71 3362-8658 /3249-8731 ou
E-mail: eventocteb@yahoo.com.br ou acteba@yahoo.com.br
Sugestões de hotéis:
- HOTEL SOL BAHIA – local do evento. Quarto duplo R$168,00 e triplo R$ 189,00. (71) 3206-0050
- HOTEL CORES DO MAR - apto. single R$ 90,00, duplo R$ 120,00 triplo R$ 150,00 Rafaele Costa Reservas 71- 3281-1850 / 3461-2017 e-mail: reservas@coresdomarhotel.com.br
- PATAMARES PRAIA HOTEL - apto. single R$ 93,20, duplo R$ 121,60 triplo R$ 149,60 (71) 3462-7072(Juvenal ou Gisele). Os dois abaixo são próximos do evento, c/ café da manhã, internet s/fio.
- Obs. 1: A Comissão Organizadora deliberou que as inscrições serão gratuitas e os participantes que pagaram a taxa, após o evento serão ressarcidos.
- Obs. 2: Favor ligar para fazer a reserva informar que é indicação da Assoc. de Conselheiros Tutelares da Bahia. ACTEBA.
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