ONDE ESTÁ O SERVIDOR PÚBLICO NA POLÍTICA GOVERNAMENTAL?
A realidade nua e crua das repartições públicas está escancarada. Procura-se noite e dia os culpados pela ineficácia do Estado, pela politicagem e o uso da máquina pública, que vem contrariando o princípio elementar de servir ao bem comum.
O dia do Servidor Público ou funcionário público é comemorado no dia 28 de outubro, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937 e, posteriormente, em 1938 com a utilização dos serviços no Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, tendo seus direitos e deveres publicados no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Os serviços públicos estão divididos de acordo com os órgãos das esferas de governos (municipais, estaduais ou federal), prestados em várias áreas de atuação, educação, justiça, saúde, segurança, meio ambiente, previdência e assistência etc.
Apesar de a legislação definir que para ser servidor público é preciso participar e ser aprovado em concurso, garantindo assim a vaga enquanto profissional, o sucateamento do serviço público vem retirando dos profissionais a estabilidade, que permitia a dispensa das funções/cargo nos casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público.
Se outrora, havia um orgulho e uma qualidade implícita no exercício da função de Servidor Público, hoje esta premissa não pode ser amplamente comprovada em várias repartições. O respeito, a valorização, a competência atestada pelo mérito avaliado através de concursos públicos, deu lugar aos cargos comissionados, nomeados, as funções delegadas, ao empreguismo, aos cabides políticos etc.