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sábado, 25 de fevereiro de 2012

"Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar, têm direito a ter Direitos."

Faça parte dessa Luta!

 
Gim Argello acena com melhores condições de trabalho para Conselheiros Tutelares
 
Clique Aqui e assine o abaixo-assinado online:Aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal de Nº 278/09 - Regulariza e disciplina os Conselhos Tutelares
   
FAÇA A SUA PARTE E ASSINE A PETIÇÃO ACIMA


O senador Gim Argello (PTB-DF) participou em 14/02, de almoço com conselheiros tutelares do Distrito Federal, Pará, Amapá, Minas Gerais e Tocantins para tratar do Projeto de Lei do Senado nº 278. O PLS determina, por exemplo, que todo município disponha de pelo menos um Conselho Tutelar composto por cinco membros escolhidos pela população.
 
O senador reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para o exercício da profissão e disse que vai se empenhar para que haja uma melhoria nas condições de trabalho.


Vale lembrar que o assunto não é novidade para o senador Gim Argello (PTB-DF). Atual relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado(CDH), o senador é autor de Emenda ao Orçamento 2012 que garante R$ 3,7 milhões para a aquisição de 110 veículos para os Conselhos Tutelares da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico no Distrito Federal e Entorno (RIDE). Serão 55 carros populares e 55 utilitários (Kombi) que vão facilitar o deslocamento dos conselheiros e proporcionar um atendimento de melhor qualidade à população. 
FIQUE DE OLHO NO PROJETO
 

Local: 03/02/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 

Senador Gim Argello
Parecer do Senador Gim Argello

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Circular 002/2012 - ACTEBA

Convite: Reunião Técnica Nacional de Conselheiros Tutelares

Programação da Reunião Técnica Nacional de Conselheiros Tutelares

Convite: Lançamento da Campanha "Salve a Infância"

Prezados
 
O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, SEDES e o FETIPA vêem, através do presente, convidá-lo a participar da nossa campanha de proteção e denúncia às violências sexuais contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil: A campanha “Salve a Infância” que será lançada no dia 14 de fevereiro de 2012, às 14h, na Praça Pedro Arcanjo, Pelourinho.
 
A Campanha ocorre há 17 anos, mais acentuadamente no carnaval, quando distribuímos outdoors na cidade, veiculamos propagandas em rádio, televisão e jornais impressos, promovemos a sensibilização da população através da distribuição de panfletos informativos e brindes em pontos estratégicos da cidade; como suas portas de entrada, bairros populares e circuitos do carnaval. Em 2012 iniciamos a parceria com o MPT e o FETIPA (Fórum de Combate ao trabalho Infantil) ao incluir a temática do Trabalho Infantil.
 
As ações da campanha buscam ampliar e fortalecer as estratégias de mobilização, debate, divulgação e comprometimento da sociedade no enfrentamento às diversas formas de violação de direitos de nossas crianças e adolescentes, como também de assegurar a sua proteção. A proposta de intervenção está focada no desenvolvimento de ações articuladas destinadas a disseminação, mobilização e divulgação de informações sobre o fenômeno da violência sexual e trabalho infantil, assim como ações protetivas para crianças e adolescentes, especialmente, filhos (as) dos (as) trabalhadores (as) do Carnaval, no sentido do enfrentamento às violações de direitos.
 
Sendo assim, este Comitê reitera a importância das ações postas, bem como a participação de cada um de nós nesse enfrentamento, não apenas como expectadores, mas, principalmente, enquanto multiplicadores de uma causa que é de interesse de todos nós.

Quem é o Comitê?
 
1ª e 2ª Varas da Infância, Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), CECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza), Centro Projeto Axé, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente), CRIA (Centro de Referência Integral de Adolescentes), SESAB (Área Técnica da Violência e Saúde),  Ministério Público Estadual, Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, SEST/SENAT, SINDICAM (Sindicato dos Caminhoneiros), Visão Mundial, CLN (Concessionária Litoral Norte), Câmara Municipal de Salvador (Vereadores Paulo Câmara e Vânia Galvão), Fundação Instituto São Geraldo, Instituto Winrock Internacional, SETUR (Secretaria de Turismo do Estado da Bahia), CREAS (Simões Filho), SETAD (CREAS Pelourinho e Bonocô), SETCEB (Sindicato da Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia), Fórum Permanente Metropolitano dos Conselhos Tutelares, Associação dos Conselheiros Tutelares/BA, ABAV/BA, SALTUR, ADESC e OLODUM

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Luciana Reis
Jornalista DRT/BA 3106
(71)8804-9653

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Acompanhamento de Matérias legislativas: PLS 278/2009

SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 02/02/2012


Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....
02/02/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria a Senadora Ana Rita para emitir relatório. Ao gabinete da Senadora Ana Rita.


Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....
02/02/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria a Senadora Ana Rita para emitir relatório. Ao gabinete da Senadora Ana Rita.

TOTAL: 2

Convite: Lançamento da Campanha de Verão

Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o(a) cordialmente, A ACTEBA, Assoc. de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros do Estado da Bahia, na condição de integrante do Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual do Estado da Bahia, tem a horna de convidar Vossa Senhoria para participar do lançamento da Campanha de Verão.
 
Ressaltamos a importância da sua participação, mobilização, divulgação e integração neste comitê para seu fortalecimento, bem como o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
Data: 07 de fevereiro de 2012
Hor.: 14h
Local: Praça Tereza Batista, Pelourinho, Salvador-Ba
Não perca!

Acesse nosso blog: www.acteba.blogspot.com



Atenciosamente,
 
Antônia L. Santos
Pres. da ACTEBA, Assoc. de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros do Estado da Bahia
71 8810-7176 / 9147-9758
Blog: www.acteba.blogspot.com.br

Lançamento da 17ª. Edição da Campanha de Enfrentamento a Violência Sexual contra crianças e adolescentes

Salvador, 03 de fevereiro de 2012

Oficio Circular


Prezados


O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, SEDES e o Ministério Público do Trabalho vêem, através do presente, convidá-lo a participar da nossa campanha de proteção e denúncia às violências sexuais contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil: A campanha “Salve a Infância” que será lançada no dia 07 de fevereiro de 2012, às 14h, na Praça Tereza Batista, Pelourinho.

A Campanha ocorre há 17 anos, mais acentuadamente no carnaval, quando distribuímos outdoors na cidade, veiculamos propagandas em rádio, televisão e jornais impressos, promovemos a sensibilização da população através da distribuição de panfletos informativos e brindes em pontos estratégicos da cidade; como suas portas de entrada, bairros populares e circuitos do carnaval. Em 2012 iniciamos a parceria com o MPT e o FETIPA (Fórum de Combate ao trabalho Infantil) ao incluir a temática do Trabalho Infantil.

As ações da campanha buscam ampliar e fortalecer as estratégias de mobilização, debate, divulgação e comprometimento da sociedade no enfrentamento às diversas formas de violação de direitos de nossas crianças e adolescentes, como também de assegurar a sua proteção. A proposta de intervenção está focada no desenvolvimento de ações articuladas destinadas a disseminação, mobilização e divulgação de informações sobre o fenômeno da violência sexual e trabalho infantil, assim como ações protetivas para crianças e adolescentes, especialmente, filhos (as) dos (as) trabalhadores (as) do Carnaval, no sentido do enfrentamento às violações de direitos.

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