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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Acompanhamento de Matérias legislativas: PLS 278/2009

SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 02/02/2012


Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....
02/02/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria a Senadora Ana Rita para emitir relatório. Ao gabinete da Senadora Ana Rita.


Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....
02/02/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria a Senadora Ana Rita para emitir relatório. Ao gabinete da Senadora Ana Rita.

TOTAL: 2

Um comentário:

  1. Estamos aguardando ansiosamente o desfecho desse caso, para que possamos trabalhar mais tranquilo.
    Sou Luis Nobre, Conselheiro Tutelar de Vargem Grande Paulista - SP.

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