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quarta-feira, 16 de maio de 2012

MP/BA divulga eventos do dia 18 de Maio nas Comarcas com vista ao enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescente

Com a aproximação do dia 18 de maio, dia nacional de combate à violência sexual, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-CAOCA, mobiliza todos os membros da instituição a desenvolverem ações em suas Comarcas, com vista ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O CAOCA ressaltou a importância da sensibilização da população e da notificação dos casos concretos, enviando minuta de TAC para a implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual. Com a assinatura do TAC, pelos Prefeitos Municipais, espera possa o Ministério Público contribuir com a implantação e implementação dos Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual, uma das iniciativas estratégicas previstas na Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia, que tem por objetivo "Promover a Proteção da Criança e do Adolescente".

Serão, ainda, desenvolvidas as seguintes atividades pelo Ministério Público e parceiros:

- Na capital, Seminário 18 de maio
(http://www.mp.ba.gov.br/eventos/2012/abril/18maio/index.html)

- Em Feira de Santana:
•    Durante a semana do 18 de maio, divulgação, em  parceria com o Shopping Boulevard, da campanha produzida pelo MP,  através de panfletagem  na área interna e, no dia 18 de maio, uso de camisa personalizada pelos funcionários das lojas e  da administração do aludido estabelecimento;

•    Campanha de sensibilização nos postos de saúde do município, mediante parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde;
•    Dia 14/05, sensibilização junto aos caminhoneiros, no Posto Trevo do Tomba, em parceria com o CREAS,  PAEFI, SEST-SENAT, PAIR;
•    Dia 15/05, caminhada de sensibilização com a sociedade civil e rede de atendimento, em parceria com o CREAS Zezito Freitas
•    Dia 16/05, mobilização junto aos feirantes, caminhoneiros, sociedade civil, centro de abastecimento, em parceria com o  PAEFI;
•    17/05, palestra: Abuso sexual, o que é isso?, no CREAS
•    18/05, caminhada do PAIR - programa de ações integradas e referenciais de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil, concentração: Feira Palace Hotel (Av. Getúlio Vargas) / chegada: estacionamento da prefeitura
municipal, realização PAIR.

- Em Bom Jesus da Lapa:
•    18/05, caminhada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação

•    De 07 a 17/05, palestra em 14 escolas proferidas pelo Promotor Tiago Albani.

- Em Curaça:
•    18/05, pela  manhã, caminhada, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistencia Social , CREAS, CRAS e Conselho Tutelar. •    18/05, concurso de redação e palestra proferida pela  Promotora Joseane Mendes

•    17/05, entrevista da Promotora Joseane Mendes Nunes para a rádio local

- Em Poções:
•   18/05, pela manhã, Campanha de Conscientização na BR 116, com participação do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente -SGD. •   18/05, pela tarde, Palestra na Câmara de Vereadores com Antonia Luzia S. Santos, Presidente da ACTEBA - Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia e Conselheira Tutelar de Salvador – BA


- Em São Félix:
•   18/05, será realizada palestra pelo Promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, em companhia do Conselho Tutelar de São Félix, na escola Agnelo Braga. 

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