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quarta-feira, 16 de maio de 2012

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
 

Data: 04 a 07 de junho de 2012
Local: Centro de Convenções
          Salvador/Bahia

 
  
Como etapa da IX Conferência Nacional será realizada a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
A VIII Conferência terá como tema:“Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Bahia ", e o seguinte objetivo geral:
  • Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
 Os objetivos específicos serão:
  • mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
  • · articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário no processo de implementação da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
  • · criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal nas três esferas de governo;
4 –  São eixos do Plano Decenal:
  • promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • proteção e defesa dos Direitos;
  •  protagonismo e participação de crianças e adolescentes;
  • controle social da efetivação dos direitos;
  •  gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 A Conferência Estadual foi precedida de duzentas e vinte e seis(226) Conferências Municipais e vinte e seis (26) Conferências Territoriais.

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