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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Projeto Pai Presente chega ao interior do estado

Qui, 14 de Junho de 2012 09:07


Depois de se consolidar na capital, o Projeto Pai Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em expansão para o interior do estado.

Uma pesquisa realizada pelo CNJ em escolas estaduais e municipais das cidades baianas constatou que aproximadamente 140 mil alunos não possuem o nome do pai no registro civil. O projeto Pai Presente visa incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade, e caso não haja voluntarismo por parte dos genitores, eles serão submetidos a exame de DNA gratuito.

Nesta primeira etapa de expansão da campanha no interior, uma equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior, coordenada pela juíza Patrícia Cerqueira, está visitando algumas comarcas, para apresentar a proposta aos juízes titulares.

A Corregedoria das Comarcas do Interior separou as listas por cidade, com os nomes das crianças e adolescentes apontados pelo CNJ. Essa lista está sendo entregue a cada juiz que, por sua vez, deverá enviar notificações às mães, para que elas informem o nome e, se possível, a localização do suposto pai.

Setenta e sete comarcas já receberam a visita da equipe gestora do Pai Presente no interior. Dentre elas, Vitória da Conquista é a que se destaca, com o número expressivo de 9.087 estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento.

A juíza Patrícia Cerqueira ressalta a urgência em notificar as mães para que o projeto possa ser executado. Mais informações sobre a execução do Pai Presente no interior podem ser obtidas através do telefone 71 33725542.


Assim como na capital, a realização da campanha no interior baiano deverá contar com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras municipais.

Finalizado o processo de notificações, serão distribuídos ainda, nas escolas, formulários para aqueles que não foram identificados na pesquisa do CNJ e que não possuam o registro do pai, possam se inserir no projeto.

SalvadorNa capital, o Projeto continua em ritmo acelerado. No próximo dia 26 de junho será realizada a 7ª etapa do projeto, na qual acontecerão a aberturas de exames de DNA referentes às audiências da fase anterior.

Texto: Ascom 

Fonte: TJ/BA

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