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quarta-feira, 13 de junho de 2012

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente


Como etapa da IX Conferência Nacional, foi realizada de 04 a 07 de junho de 2012 no CENTRO DE CONVENÇÕES na cidade de SALVADOR-BAHIA, a VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, cujo tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Bahia " e o seguinte objetivo geral:Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
A conferência reuniu secretários, representantes universitários e delegados da sociedade civil e do poder público, eleitos nas conferências territoriais pela atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Na programação, foram divididas as atividades em cinco Eixos do Plano Decenal: I - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; II - Proteção e defesa dos Direitos; III - Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; IV - Controle social da efetivação dos direitos; V - Gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de apresentações culturais. Os objetivos específicos da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foram: a) mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; b) articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário no processo de implementação da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; c) criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal nas três esferas de governo.

A Conferência Estadual deu continuidade ao processo de construção da Política de Direitos de Crianças e Adolescentes na Bahia, que vem desenvolvendo por intermédio das conferências livres, municipais e territoriais, mobilizando mais de quatro mil pessoas nos 26 territórios de identidade do estado.  A Conferência Estadual foi precedida de duzentas e vinte e seis (226) Conferências Municipais e vinte e seis (26) Conferências Territoriais.

No último dia da Conferência foram apresentados e aprovados 130 delegados (as) para representarem o Estado da Bahia na IX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2012 na cidade de Brasília – Distrito Federal.

*Obs: Com informações do CECA e Blog do Conselho Tutelar de Itapetinga.

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