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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Salvador: Sessão especial em comemoração ao dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Convido a todos que desejam participar deste dia especial : 23 de NOVEMBRO 2012 ás 09:30 na Assembléia Legislativa da Bahia - CAB, Salvador - Bahia.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Adiamento do XV Entrontro Estadual de Conselheiros Tutelares



Ipiaú, 18 de novembro de 2012.


Para: Conselheiros Tutelares e operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescete.


Adiamento do Encontro Estadual

Senhores(as)


O Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia, informa aos(as) Conselheiros(as) Tutelares e de Direito do Estado da Bahia,   que o 15º Encontro Estadual do Conselheiros Tutelares da Bahia, que seria realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2012, foi adiado em virtude de solicitação de vários conselheiros que suas prefeituras estão em transição por isso não dispõe de condições para participarem do Congresso neste momento. OBS: Tão logo tenhamos outra data lhe informaremos.


 Atenciosamente,


Bel. Adm. Uellington Souza Reis

Coordenador do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia
(73) 8807- 4477


COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO


Antonio Rosa Menezes
(Coordenador Territorial) 73-8809 2441 ou 8131 8309
Lana Kele Bartelote Fonseca
(Vice-coordenadora Territorial)  73 8812 7749
Carolina de Oliveira Souza  
                  (73)8874 - 0441
Selma Soares de Jesus
                           (73) 8133 - 8306
Renan  Dias de Jesus
                               (73) 8106 - 2765
Daniel Pimentel Cabral
                           (73) 8856 - 6821
Nayara Cristina Amorim Peixotp
          (73) 8836 - 3799

Para deputados, nova lei valoriza conselheiros tutelares

Luis Macedo
Dep. Márcio Marinho (PRB/BA)
Deputado Márcio Marinho (PRB-BA)
Deputados foram unânimes em elogiar, nesta segunda-feira (19), a recente aprovação e sanção da Lei 12.696/12, que confere novas garantias aos conselheiros tutelares. Na sessão solene da Câmara para homenagear o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18, os parlamentares afirmaram que a nova lei valoriza o profissional, cuja função é zelar, em âmbito municipal, pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

A lei, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8.069/90), foi aprovada na Câmara em junho. Ela garantiu aos conselheiros pagamento pelo trabalho e acesso integral aos direitos trabalhistas, como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade, além de 13º salário. Conforme o texto, lei municipal ou distrital definará o salário dos conselheiros. Até então, o estatuto deixava brecha para que cada município e o Distrito Federal decidissem se os conselheiros teriam ou não salário.

O deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que sugeriu a sessão solene, destacou ainda que a lei alterou o mandato dos conselheiros tutelares de três para quatro anos. Na sua visão, isso dará tempo para os conselheiros para colocarem projetos em prática.


Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi relatora da proposta na Câmara, lembrou que a data de eleição dos conselheiros será unificada nacionalmente e isso garantirá mais visibilidade a esses profissionais. “Valorizar e defender o conselheiro tutelar é uma questão de dar visibilidade aos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes brasileiros”, ressaltou Kokay.


“A melhor forma de os parlamentares homenagearem esses profissionais é assegurar recursos orçamentários para o funcionamento dos conselhos”, complementou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

sábado, 10 de novembro de 2012

Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Aos Senhores (as) Conselheiros (as) Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia

 Excelentíssimos (as) Senhores (as),

O Deputado Federal Marcio Marinho convida para Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Segue abaixo o Convite com maiores informações. Informo ainda que pleiteamos um ônibus na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que foi confirmado e que estará saindo com uma delegação de 45 conselheiros da cidade de Itabuna no dia 18/11/2012 com destino a Brasília. Informo ainda que os interessados terão 24:00 para enviar seus Nomes, CPF, telefone e email. Os primeiras a enviar a confirmação terão prioridade, pois  não há tempo hábil para outro critério.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

15º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia


Caros colegas,

É com imenso prazer que lembramos aos nobres colegas o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18.11), dia mais que justo para lembrar a luta de todos vocês que lutam diariamente em defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes, muitas da vezes sem nenhum reconhecimento no município.

Costumeiramente a ACTEBA realiza evento geralmente no final de novembro ou inicio de dezembro para homenagear com confraternização. Este ano estavamos agendando para dezembro, realizar em Salvador o IV Seminário Estadual em comemoração ao nosso dia, no entanto, não será possível realizar em Salvador, porque acontecerá em 22 e 23/11/2012 em Ipiaú-Ba o XV Encontro Estadual de Conselhos  que será realizado pelo Fórum dos Conselhos. Socializamos a convocatória aos Conselheiros solicitando o obsequio de vocês repassarem aos demais Conselhos Tutelares  face a importância da participação dos Conselheiros Tutelares neste evento em IPIAÚ, motivo que sugiro que encaminhe a convocatória anexa aos Prefeitos. Vamos unir forças.

Outro evento também importante será a Sessão Solene em homenagem ao Conselheiro Tutelar que acontecerá em 19.11.2012 na Câmara dos Deputados,Brasilia-DF de autoria do Dep. Federal Márcio Marinho da Bahia ( convite anexo). Ressaltamos que estamos providenciando ônibus um saindo de Salvador, que Antônia ficará responsável e outro sairá do interior da cidade de Jequié este Uellington e Adi Lira ambos do Fórum dos Conselhos estão coordenando. Ressalto que ainda os ônibus não estão fechando estamos buscando parceiros, esperamos consegui.

Mais informações envie e-mail entre contato com Antônia da ACTEBA e Uellington do Fórum.

Atenciosamente,

 
Antônia L. Santos
Ex-Conselheira Tutelar de Salvador
Pres. da ACTEBA, Assoc. de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros do Estado da Bahia
71 8810-7176 / 9147-9758

sábado, 3 de novembro de 2012

CURSO: PSICOPATOLOGIA NA INFÂNCIA? DIAGNÓSTICOS NA ATUALIDADE

Local: Auditório do Salvador Trade Center Av, Tancredo Neves 1632 Salvador-BA

Programação:

*Tradução Simultanea

Dia 6 de dezembro (quinta)
13h às 14h – Credenciamento
14h às 18h – Workshop Clínico
No intuito de aproveitarmos mais da experiência do dr. Bernard Golse, o curso oferece um workshop clínico. Serão discutidos dois casos escolhidos dentre os representantes de instituições apoiadoras previamente escolhidos pela equipe organizadora. Participarão da discussão dos casos um representante de cada instituição apoiadora e o publico assistirá, como ouvinte, a discussão clínica. Por se tratar de casos clínicos, nesse momento a discussão não será aberta ao público.

18h30 às 19h30 - Credenciamento
19h30 às 21h30 – Psicopatologia da criança: depressão como hiperatividade.

Dia 7 de dezembro (sexta)
14h às 18h – Psicopatologia do bebê: perturbações do sono, alimentação e respostas depressivas.
19h30 as 21h30 – Risco de evolução autística.

Dia 8 de dezembro (sábado)
Das 8h30 as 12h – Autismo, psicanálise e diagnósticos diferenciais.

Entre Rios: I Seminário Territorial de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil



Maiores informações acesse: http://1seminarioecti.blogspot.com.br/

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