Evento faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia
27 de maio (segunda-feira), das 14h às 17h, no Instituto Anísio
Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino
do Estado da Bahia. O encontro é realizado pelo Fórum Estadual de
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
da Bahia (Fetipa).
Direcionado
a educadores, órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente,
comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos, empregadores e
movimentos sociais, o evento tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Sobre o Trabalho infantil doméstico
Segundo
os
dados mais recentes do Censo do IBGE 2010, pelo menos 288.315 crianças e
adolescentes trabalham na Bahia. Desse total, 23.347 atuam no trabalho
doméstico – o que corresponde a 8% do total. As meninas são as que mais
sofrem com essa atividade, que é aceita culturalmente entre muitas
famílias. Ou seja, 92.6% das crianças que exercem funções domésticas na
Bahia são meninas (a maioria, negra), e 7.4%, meninos.
O
trabalho doméstico está entre os piores tipos de trabalho infantil na
lista (item 76) do decreto 6.481 de 12 de Junho de 2008, que relaciona
93 atividades e locais prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da
criança e do adolescente, além de riscos ocupacionais e repercussões à
saúde dos menores. Segundo o Fetipa, embora a PEC das trabalhadoras
domésticas tenha trazido avanços para a categoria, é preciso lembrar,
divulgar e deixar evidente que o trabalho doméstico continua sendo
proibido para pessoas menores de 18 anos de idade.