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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Videoconferência discute erradicação do trabalho infantil doméstico

Evento faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
 
 
Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio (segunda-feira), das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia. O encontro é realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa).
 
Direcionado a educadores, órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos, empregadores e movimentos sociais, o evento tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Sobre o Trabalho infantil doméstico
Segundo os dados mais recentes do Censo do IBGE 2010, pelo menos 288.315 crianças e adolescentes trabalham na Bahia. Desse total, 23.347 atuam no trabalho doméstico – o que corresponde a 8% do total. As meninas são as que mais sofrem com essa atividade, que é aceita culturalmente entre muitas famílias. Ou seja, 92.6% das crianças que exercem funções domésticas na Bahia são meninas (a maioria, negra), e 7.4%, meninos.
 
O trabalho doméstico está entre os piores tipos de trabalho infantil na lista (item 76) do decreto 6.481 de 12 de Junho de 2008, que relaciona 93 atividades e locais prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da criança e do adolescente, além de riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores. Segundo o Fetipa, embora a PEC das trabalhadoras domésticas tenha trazido avanços para a categoria, é preciso lembrar, divulgar e deixar evidente que o trabalho doméstico continua sendo proibido para pessoas menores de 18 anos de idade.
 
PROGRAMAÇÃO:
 
14:00  Abertura da Videoconferência
 
14:30  Tema 1: Trabalho Infantil Doméstico: Invisibilidade, Consequências  e Desafios
 
Olivia Santana - Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)
 
15:00  Tema 2: Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Doméstico e atores importantes em prol da erradicação
 
Alberto Balazeiros - Procurador do Trabalho / Ministério Público do trabalho da 5ª região (MPT)
Eliana Bloizi - Promotora de Justiça/Ministério Público do Estado (MPE)
 
15h30 Apresentação: Informes sobre a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
 
Teresa Calabrich - Auditora Fiscal do Trabalho/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
 
15h45 Apresentação da Campanha 12 de Junho FNPETI e OIT
 
Isa Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
 
16:05  Debate   
                 
17:00  Encerramento
 
Confira a seguir os auditórios onde será feita a transmissão da videoconferência: 
 
Auditórios por Município
Unidade
Endereço
Alagoinhas
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Rua Luis Viana, s/n, Centro
Amargosa
Escola Estadual Pedro Calmon
Praça da Bandeira, 371, Centro
Barreiras
Colégio Territorial de Educação Profissional do Oeste Baiano
BR 242, KM 1, nº3518, Lot. Flamengo
Bom Jesus da Lapa
Sede da DIREC
Av. Manoel Novaes, s/n, Centro
Brumado
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Rua Felipe dos Santos, s/n
Caetité
Instituto de Educação Anísio Teixeira
Av. Anísio Teixeira, s/n
Cruz das Almas
Colégio Estadual Alberto Torres
Rua Rui Barbosa, nº832, Centro
Eunápolis
Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro
Rua Maria Quitéria, nº281, Centro
Feira de Santana
Sede da DIREC
Av. Presidente Dutra, s/n, Centro
Guanambi
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Av. Barão do Rio Branco, s/n, São Francisco
Ibotirama
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Rua Ex. Combatente, s/n, Centro
Ilhéus
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Av. Roberto Santos, s/n, Esperança
Irecê
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Rua Raimundo Bonfim, s/n, Loteamento Irecê
Itaberaba
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Rua Joel Presídio, s/n, São João
Itabuna
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Av. ACM, s/n, Lomanto Junior
Itapetinga
Sede da DIREC
Rua Visconde do Rio Branco, s/n
Jacobina
Centro Educacional Deocleciano B. de Castro
Rua Presidente Kennedy, nº200, Estação
Jequié
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Av. Governador Cesar Borges, s/n, Jequiezinho
Juazeiro
Sede da DIREC
Rua Góes Calmon, nº17,
 
 
SERVIÇO:
 
O quê: Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola
Data: 27 de maio
Horário: 14 às 17h
Gratuito
Local: Auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, s/n, Paralela, Salvador/BA (com transmissão em auditórios da rede estadual de ensino)
 
MAIS INFORMAÇÕES:
 
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa)
Contato: Arielma Galvão, Presidenta – (71 3115-9903 / 9937 I 9901)
 
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA)
 
Contato: Normando Batista, Vice-presidente - (71 3321-3613 / 3321-2194)
 
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)
Contato: Regina Lima, secretária executiva – (71 3115-1529 / 9901), regina.flima22@gmail.com
 
 
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