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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Convocatória: IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia - 21 e 22/11 em Salvador



EDITAL DO GOVERNO DO ESTADO SELECIONA PROFISSIONAIS PARA ESCOLA DE CONSELHOS

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) inscreve até esta sexta-feira (1º) para seleção, via edital, de profissionais de nível superior que serão responsáveis por elaborar ementas e conteúdos dos módulos do curso de Formação Básica e Específica de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares da Bahia (Escola de Conselhos). 
A formação dos conselheiros está prevista no plano de trabalho do convênio firmado entre a Sedes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que tem o objetivo de implantar o Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, a fim de potencializar e melhorar as condições teórica e prática desses órgãos colegiados.

sábado, 12 de outubro de 2013

6º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares - Transmissão ao vivo de 14 a 17 de outubro de 2013





O VI CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELA INTERNET.
Acesse: www.tvdoconselhotutelar.com.br ou clique na imagem.


Período de 13 a 17 de outubro de 2013, Na cidade de Luziânia - GO.


Centro de Treinamento Educacional – CTE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, localizado na BR 040, km 17,5, Fazenda Taveira - Sítio Boa Vista - Posto Ipê – Luziânia–GO

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Ministra Maria do Rosário entrega equipamentos a 1000 conselhos tutelares na 2ª feira (14)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fará nesta segunda-feira (14), às 14 horas, a entrega simbólica de  1.000 conjuntos de equipamentos  para Conselhos Tutelares de todo país.  A assinatura dos termos de doação será realizada juntamente com a entrega do  Prêmio Amigas e Amigos do 100, em comemoração aos dez anos de funcionamento do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no Museu da República, em Brasília.

Conselheiros Tutelares, Prefeitos e representantes dos municípios beneficiados que atuam na rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes participarão da cerimônia. O objetivo de valorizar as ações voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes e fomentar o compromisso dos governos municipais com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.  O conjunto de equipamentos para uso do Conselho Tutelar é formado por um automóvel, cinco computadores, uma  impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Disque 100 - É um serviço de utilidade pública da SDH/PR destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.  Ao serviço cabe, também, disseminar informações e orientações sobre ações, programas, campanhas, direitos e de serviços da rede de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Convite: Seminário Infância em Primeiro Lugar: Estratégias para Execução


Convite: Jornada Pedagógica: Desafios da Educação para a Cidadania Digital‏


Conheça como surgiu o Outubro Rosa

H I S T Ó R I A
Como surgiu:
   O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.
 
   A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).  
 
   Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

   A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

   A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

Criança e Adolescente não é prioridade em Salvador, declara Associação dos Conselheiros Tutelares

por Cláudia Cardozo/Sábado, 28 de Setembro de 2013


Criança e adolescente não é prioridade em Salvador, diz associação dos conselheiros Tutelares
Foto: Vagner Oliveira
Prioridade Absoluta. É isso o que diz o artigo 227 da Constituição Federal sobre as crianças e adolescentes, e, que, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a eles, o direito à vida, à saúde, educação, lazer e tantos outros direitos, e colocá-los “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Um dos importantes aliados na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Conselho Tutelar, porém, o sucateamento das unidades nas últimas gestões municipais tem dificultado o trabalho de conselheiros na defesa dos direitos dos pequenos cidadãos brasileiros em Salvador. De acordo com a vice-presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia (Acteba), Rita Santiago, “criança e adolescente não é prioridade neste município”, e que se fosse, os Conselhos não enfrentariam diversos problemas estruturais.
 
A vice-presidente da ACTEBA afirma que os Conselhos de Salvador, por muito tempo, estiveram sem computadores, scanners e impressoras. Em maio deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) entregou um kit de equipamentos, composto por um carro, modelo Pálio, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, para cada uma das 14 unidades do Conselho Tutelar, em Salvador. Rita Santiago, que também é conselheira, afirma que os computadores, as impressoras, refrigeradores e bebedouros já foram entregues, mas os carros estão parados em um pátio, plotados, aguardando o final da licitação para contratação do seguro dos veículos. A conselheira ainda diz que os carros facilitam o trabalho dos conselheiros, apesar de não ter sido enviado o modelo ideal para as atividades, como uma Kombi, Van ou Doblô. “O carro é pequeno, e às vezes, precisamos transportar famílias inteiras”, justifica a necessidade. Atualmente, o transporte dos membros do Conselho Tutelar é feito em Kombis cedidas pela prefeitura. Outro problema apontado pela vice-presidente da associação é a falta de funcionários. “Não existe funcionários, atendentes. Às vezes, quem nos ajuda é a Guarda Municipal”. Os conselheiros, assim, além de ter que desempenhar suas atividades, ainda precisam se dividir para organizar o local, fazer atendimento e atender telefone, por exemplo.

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