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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Ministra pede apoio da Justiça Eleitoral na realização de eleições dos conselhos tutelares


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, recebeu nesta quarta-feira (5) a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na ocasião, a ministra pediu o apoio da Justiça Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos conselhos tutelares, previstas para outubro de 2015.

“O TSE é para nós a fonte de um conhecimento, de uma experiência muito positiva na vida democrática do país, nas eleições gerais e em momentos de debates democráticos. Essa qualificação que estamos fazendo da forma de escolha dos conselheiros tutelares, que são as pessoas que cuidam, atendem as crianças em risco no nosso país, é um momento muitíssimo importante e nós acreditamos que esse conhecimento por parte do TSE pode ser bastante relevante para a realização dessa eleição geral”, declarou a ministra.

O ministro Marco Aurélio ressaltou que há comunhão de propósito entre a Justiça Eleitoral e a Secretaria de Direitos Humanos na busca por um Brasil melhor. “Será uma parceria profícua, já que nós temos os meios para realmente levantar a vontade dos cidadãos em geral quanto à escolha dos integrantes dos conselhos”, ponderou.

No Brasil existem 5.924 conselhos tutelares e qualquer cidadão eleitor pode participar do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros. No entanto, a votação não é obrigatória. Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos pretende desenvolver campanhas para despertar a atenção das pessoas para a importância de escolher de forma consciente os defensores dos direitos das crianças.


“Há uma infraestrutura e nós vamos fazer um protocolo imediatamente, visando o trabalho a ser desenvolvido. Há ônus, mas a parte alusiva ao proveito suplanta, e muito, esse ônus”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

Segurança e credibilidade
Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições, estão sempre sendo testados. Ao longo dos 18 anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas.

Essa condição alcançada pela Justiça Eleitoral dentro e fora do país também foi lembrada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao destacar que “credibilidade é algo que se constrói ao longo de muito tempo, e conjugar essa credibilidade com a prioridade absoluta dos cuidados com as crianças e uma política pública tão importante como os conselhos tutelares no Brasil, pode ser muito relevante”.

JP/DB

Fonte: TSE 

Lançada Campanha de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval

Em ato que contou com a participação dos ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e do Turismo, Gastão Vieira, o governador Jaques Wagner lançou nesta terça-feira (18), no Palácio Rio Branco, em Salvador, as estratégias específicas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil que serão realizadas durante o Carnaval 2014.
A ação envolve esforços dos governos estadual e federal e tem como slogan ‘Fique de Olho, Solte a Voz, Denuncie a Violência Sexual e o Trabalho Infantil’.

De acordo com o governador a campanha tem o teor educativo e de conscientização. “Nós temos grandes eventos que atraem muitos turistas e, por isso, intensificamos esta campanha que já é realizada ao longo do ano. A festa movimenta muitas pessoas e precisamos de colaboração de toda a sociedade neste combate, comerciantes e hotéis. Além do Disque 100 para recepcionar as denúncias, temos a polícia para aqueles que cometerem o crime”, afirmou.

Também participam do lançamento da campanha a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Cézar Lisboa, além de representantes da Prefeitura de Salvador e de entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia.

Abordagens
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil serão feitas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços, com a distribuição de material informativo.
Para a ministra Maria do Rosário, este é um período de alerta. “Já estamos no 11º ano desta campanha, um momento de conscientização e do nosso plantão. Temos um serviço que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e movemos uma rede que conta com pessoas de Salvador ou em qualquer lugar do Brasil, para proteção integral da criança e do adolescente”.

Madrinha
Também serão veiculadas peças publicitárias na internet, rádio, outdoors e busdoors. A madrinha da campanha será a cantora baiana Margareth Menezes.


Durante o Carnaval 2014 a operação será intensificada com ações coordenadas pelo Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos. Serão implementados o Plantão Integrado, com espaço de atendimento onde atuarão vários órgãos e entidades; Espaços Temporários de Convivência para acolhimento; Equipes Volantes, que atuarão com mobilidade nos locais de festejos identificando e interrompendo situações de violação de direitos, e o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, que registrará e divulgará as ocorrências.
ACTEBA presente no Lançamento das Estratégias de Proteção das Crianças e Adolescentes no Carnaval.


Fonte: Secom - Ba

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Ministra lança campanha de Carnaval pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Salvador, nesta terça (18)


A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança nesta terça-feira (18), em Salvador (BA), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O ato será no Palácio Rio Branco, no centro da cidade, às 17 horas.

A campanha é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano haverá lançamentos em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Antônia Luzia, Parabéns pela Formatura!

Antônia Luzia, o que você alcançou hoje é uma pequena parte do que você ainda pode conquistar com o seu talento. Parabéns! Sucesso...


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