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sexta-feira, 28 de março de 2014

Conselho Tutelar de Itaberaba completa 15 anos de zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente


O Conselho Tutelar de Itaberaba foi criado através da Lei Municipal 843/97 em cumprimento as exigências estabelecidas na Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no dia 22 de março de 1999. A criação deste órgão fez-se necessário visto sua importância em atender crianças e adolescentes quando seus direitos são ameaçados ou violados, pela Família, Sociedade e Estado.

Além do desafio de identificar e trabalhar com a especificidade e a diversidade de cada criança e adolescente, o Conselho Tutelar de Itaberaba está atento às diversas formas de violência praticada a esse público, o qual estão submetidos, violando seus direitos mais básicos. Para isso, dispõe de estrutura para o bom funcionamento no que tange a garantia de direitos da infância e adolescência. Contamos com o apoio do CMDCA onde tem por presidente a Sra. Adenise Borges.

Sabemos que muitos foram os desafios e conquistas ao longo destes anos em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes, neste sentido, agradecemos o compromisso e dedicação de cada conselheiro (a) tutelar bem como, a parceria dos órgãos e outras pessoas que se dedicaram da melhor maneira em defesa da infância de Itaberaba. Temos muito a comemorar com a conquista deste órgão no Município, pois através de sua criação há 15 anos, diversas formas de violências já foram e são combatidas. A conselheiras realizaram um delicioso café da manhã na sede em comemoração aos 15 anos de instalação do Conselho Tutelar em Itaberaba, tivemos a presença de Secretários e demais integrantes da rede de proteção do Município. Foi maravilhoso!

O Conselho está em seu quinto mandato onde, atualmente é formado pelas conselheiras tutelares: Deise Jacqueline Souza, Iracema Oliveira, Janealzira da Silva Mota Santos, Loiola Jardim de Oliveira e Marilene Xavier de Matos , onde foram escolhidas através do voto facultativo pela comunidade. Em consonância com o principio da isonomia, está vinculado a Secretaria Municipal de Administração onde o Secretário Alberto Leal sempre enaltece a equipe das conselheiras pelo ótimo trabalho desenvolvido no Município.


Por fim, vale ressaltar no artigo 4º do Estatuto, baseado no artigo 227 da Constituição Federal, estabelecendo que "é dever de todos assegurar o bem-estar físico, psicológico e moral da criança e do adolescente".


 Para maiores informações a sede encontra-se situada a Av. Getúlio Vargas, 190 Centro. Itaberaba- Ba Contatos: (75)9113-6931 e 9113-6932, e-mail e face: ctitaberaba@hotmail.com

Um comentário:

  1. bom dia caros colegas conselheiros de itaberaba parabéns pelos 15 anos de luta e de dedicação bom dia e um grande abraço a todos conselheiros ,e que a luta continua . conselho tutelar de são Gabriel BA

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