GRUPO DE TRABALHO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DO TERRITÓRIO DE IRECÊ
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
29/05
08:00h – Credenciamento Apresentação
CULTURAL
08:30h – Composição da mesa Hino
Nacional Brasileiro Hino do Conselheiro Tutelar Abertura do Seminário com a
participação das autoridades.
09:00h – Lanche
09:15h – A Lei 12.696/2012, que alterou
o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas repercussões nos municípios no
tocante aos direitos sociais e a eleição para Conselheiros Tutelares. (Por
Antônia L. Santos)
11:00h – Debate
12:00h – Almoço.
14:00h – O Conselho Tutelar e suas
atribuições a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Por Antônia L. Santos)
15:45h– Lanche
16:00h– As violações de direitos:
maus-tratos, trabalho infantil, violência sexual, situação de rua e a prática
de ato infracional por crianças e adolescentes e a responsabilidade dos atores
do Sistema de Garantia de Direitos no município.
17:00h– Debate
17:30h– Escolha da representação dos
Conselheiros Tutelares no território de Irecê da ACTEBA. (Diretoria da ACTEBA)
18:00h– Encerramento
30/05
08:00h– A importância e as
atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no
município. CECA
10:00h– Lanche
11:00h– Reuniões por categorias para
buscar melhorias para os municípios (CMDCA, CT, VEREADORES, SECRETÁRIOS,
CRAS/CREAS)
Reunião do CECA com o CMDCA E CT –
RESPONSÁVEIS CECA
VEREADORES, SECRETÁRIOS e demais autoridades
presentes GT
12:00h– Almoço
14:00h–Oficina para plano de ação e
conferências. – CECA
15:45h– Lanche
16:00h– Avaliação e entrega dos
certificados.
16:30h– Encerramento.
