A Diretoria da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA),
representada pelo Presidente Adão Luz, Vice Anderson Bispo, a Conselheira
Fiscal Márcia Santos e a representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos
Tutelares – FCNCT/BA, Antônia L. Santos, foram recebidos na última quinta
(12/03) pelo Secretário Dr. Geraldo Reis e o Chefe de Gabinete Dr. Kivio Dias,
ambos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do
Estado.
A reunião teve como pauta estreitar
a relação da nova Gestão da ACTEBA com a SJDHDS; discutir os programas que
estão na pasta da Secretaria para fortalecimento e operacionalização da Escola
de Conselhos – Núcleo de Formação continuada para Conselhos Tutelares e dos
Direitos, SIPIA – Sistema de Informação Para a Infância e Juventude de âmbito nacional de registro e tratamento de informações sobre a
garantia e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, o Processo
Unificado de Escolha para os Conselheiros Tutelares, além da parceria para a realização do VI
Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia que acontecerá dias 08 e 09
de abril na UESB, Vitória da Conquista.
Para a Chefia de Gabinete Dr. Kivio
Dias, a eleição unificada contribuirá para a formação continuada dos Conselhos
Tutelares através da Escola de Conselhos, além do período maior para os
Conselheiros atuarem (04 anos). Ressaltou a importância da ACTEBA em pautar o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.
A Diretoria da ACTEBA solicitou do
Secretário Geraldo Reis apoio para estruturação dos Conselhos Tutelares da
Bahia, através de articulação com os parlamentares para destinação de emendas
para aquisição do Kit Equipagem. O Secretário se colocou a disposição para contribuir,
além de manifestar o desejo em participar do VI Seminário em Vitória da
Conquista.
A Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República desenvolve o programa de Fortalecimento do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, através da Equipagem dos
Conselhos Tutelares quem tem como objetivo garantir aos Conselhos Tutelares as
condições básicas mínimas para o atendimento a crianças e adolescentes. Kit é
composto de 01 veiculo 01 Geladeira, 01 Bebedouro, 01 Impressora
Multifuncional e 05 Computadores. Para que o programa seja efetivado é
necessária a participação do Município garantindo as instalações e as condições
de pleno funcionamento do Conselho Tutelar.
O presidente Adão Luz, ressaltou a
importância dos programas nos municípios para o fortalecimento dos Conselhos
Tutelares.
ASCOM/ACTEBA
12/03/2015
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