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quinta-feira, 19 de março de 2015

ACTEBA e FCNCT reúnem com o Geraldo Reis, Secretário da SJDHDS


A Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), representada pelo Presidente Adão Luz, Vice Anderson Bispo, a Conselheira Fiscal Márcia Santos e a representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares – FCNCT/BA, Antônia L. Santos, foram recebidos na última quinta (12/03) pelo Secretário Dr. Geraldo Reis e o Chefe de Gabinete Dr. Kivio Dias, ambos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado.

A reunião teve como pauta estreitar a relação da nova Gestão da ACTEBA com a SJDHDS; discutir os programas que estão na pasta da Secretaria para fortalecimento e operacionalização da Escola de Conselhos – Núcleo de Formação continuada para Conselhos Tutelares e dos Direitos, SIPIA – Sistema de Informação Para a Infância e Juventude de âmbito nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, o Processo Unificado de Escolha para os Conselheiros Tutelares, além da parceria para a realização do VI Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia que acontecerá dias 08 e 09 de abril na UESB, Vitória da Conquista.

Para a Chefia de Gabinete Dr. Kivio Dias, a eleição unificada contribuirá para a formação continuada dos Conselhos Tutelares através da Escola de Conselhos, além do período maior para os Conselheiros atuarem (04 anos). Ressaltou a importância da ACTEBA em pautar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.

A Diretoria da ACTEBA solicitou do Secretário Geraldo Reis apoio para estruturação dos Conselhos Tutelares da Bahia, através de articulação com os parlamentares para destinação de emendas para aquisição do Kit Equipagem. O Secretário se colocou a disposição para contribuir, além de manifestar o desejo em participar do VI Seminário em Vitória da Conquista.


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolve o programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, através da Equipagem dos Conselhos Tutelares quem tem como objetivo garantir aos Conselhos Tutelares as condições básicas mínimas para o atendimento a crianças e adolescentes. Kit é composto de 01 veiculo 01 Geladeira, 01 Bebedouro, 01 Impressora Multifuncional e 05 Computadores. Para que o programa seja efetivado é necessária a participação do Município garantindo as instalações e as condições de pleno funcionamento do Conselho Tutelar. 

O presidente Adão Luz, ressaltou a importância dos programas nos municípios para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

ASCOM/ACTEBA

12/03/2015

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