Páginas

Clique aqui e acesse!

domingo, 20 de novembro de 2016

Assembleia Geral da ACTEBA elege nova Diretoria para 2017-2019

A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia realizou sua Assembleia Geral 2016 no dia 18 de novembro. A ocasião reuniu integrantes atuais da Diretoria da Associação, bem como conselheiros tutelares e ex-conselheiros dos municípios de Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Canaã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, do NDCA/UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.

A pauta da Assembleia contemplou a prestação de contas e avaliação da atuação da entidade no último biênio (2014-2016), alteração do Estatuto Social (alteração do endereço da sede), eleição dos coordenadores dos territórios Vale do Jiquiriçá (Alan dos Santos de Oliveira e Leonardo dos Santos), Costa do Descobrimento (Jefferson Eduardo Santos Gomes), Metropolitana (José Francisco) e a eleição da diretoria para o biênio 2017-2019.

A eleição ocorreu na sede da AABB, foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros: Presidente: Adão José Luz Filho – Ex-Conselheiro de Poções; Primeiro vice Presidente: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré, Segundo vice Presidente: Jonilson Ramos Vieira – Ex-Conselheiro Tutelar de Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova, Segundo Diretor Secretário: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira Ex- Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista, Diretor Financeiro: Edvaldo Roque dos Santos – Ex-Conselheiro Tutelar de Pedrão, Segundo Diretor Financeiro: Isabel Reis Rocha - Conselheira Tutelar de Boa Nova e para integrar o Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva – Conselheiro Tutelar de Poções, Renato Barbosa de Abreu – Conselheiro Tutelar de Paratinga e Iana Márcia Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Wanderley-Ba. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia. 
A nova gestão é composta pela recondução de Adão José Luz Filho, assistente social, ex-Conselheiro Tutelar de Poções por dois mandatos consecutivos, já integrou a Diretoria da Associação na Gestão de 2012-2014 como segundo vice-presidente e presidiu a ACTEBA de 2014/2016. Com experiência na área, Adão Luz agradeceu a todos pela confiança e oportunidade de continuar à frente dos trabalhos da associação e enfatizou que dará continuidade aos trabalhos, ampliará as parcerias e as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.

Para Antônia Luzia, ex-presidente da ACTEBA e atual representante dos Conselheiros Tutelares no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT, que comandou a ACTEBA de 2008/2014,  “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho Fiscal e dos colaboradores que durante esses anos realizaram várias ações, parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A ACTEBA é uma instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros colaboradores da Instituição”.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA entrega Certificado Amigo do Conselho Tutelar aos parceiros


Instituído desde a Gestão 2010, na estrutura da Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, o Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” é uma honraria conferida as personalidades, órgãos e instituições que contribuem para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia e da ACTEBA. A Certificação ocorre anualmente, no Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares, em Solenidade específica, no bojo das comemorações concernentes ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

Neste ano, em reconhecimento aos relevantes trabalhos dispensados em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, da ACTEBA e o compromisso irrestrito com a infância e adolescência, foram agraciados com o Título “Amigo do Conselho Tutelar”. Ministério Público do Trabalho - MPT: os Procuradores Dr. Ilan Fonseca e Dra. Sofia Vilela (Itabuna), Dra. Ana Carolina Ribemboim e Dra. Manuella do Amaral (Vitória da Conquista); Ministério Público do Estado: os Promotores de Justiça: Dra. Cintia Campos (Poções), Dr. Marcos Coelho (Vitória da Conquista), Dra. Joseane Nunes (Jacobina), Dra. Idelzuith Freitas (Feira de Santana), Dr. Evandro Santos (Salvador), Dr. Thyego Matos (Itaberaba), Tribunal de Justiça: os magistrados Dr. Juvino Henrique (Vitória da Conquista) e Dr. Hilton de Miranda (Ipiaú); Governo do Estado/SJDHDS: Sra. Leisa Sousa (Superintendente de Assistência Social) e a Coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente, Sra. Iara Farias (Superintendência de Direitos Humanos), os advogados Michael Farias (Vitória da Conquista) e Matheus Albergaria Paulino de Almeida (Salvador):
Gestão Municipal: Dr. Otto Wagner Magalhães (Prefeito Municipal de Poções), Sra. Kátia Silene Freitas, Secretária de Desenvolvimento Social de Vit. da Conquista: Gerência da AABB de Vit. Conquista - Sra. Marta Elena; CMDCA: Alba Gomes Ribeiro (Conselheira de Direitos de Belmonte) e Maria Regis (Conselheira de Direitos de Feira de Santana); Conselheiros Tutelares e membro da ACTEBA: Nayara Amorim (Ipiaú), Marizete Brito (Barrocas), Sales Barbosa (Itacaré) e Marilene Xavier (Itaberaba) e os ex-Conselheiros: Antonisa Vieira Vale (Salvador) e Anderson Bispo (Salvador e Diretor da ACTEBA), Douglas Pereira e Ritanilson Coelho (Ex-Conselheiros de Casa Nova), Márcia Barreto (Ex-Conselheira de Cafarnaum e Coordenadora do Território de Irecê), Tânia Nascimento (Ex-Conselheira de Pau Brasil), Edvaldo Roque (Pedrão e Diretor da ACTEBA).
  

Os agraciados ressaltaram a importância da Certificação e a responsabilidade de cada um para a garantia dos direitos da Criança, do Adolescente e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA realiza Seminário de Conselheiros Tutelares em Vitória da Conquista


Aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Vitória da Conquista, Bahia, o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

O evento contou com palestras, solenidade de entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA, confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11) e a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019.

A nona edição do Seminário teve como tema: “Fortalecendo a Rede para Garantia dos Direitos”. O primeiro dia contou com a abertura do evento e em seguida a apresentação do primeiro painel “O Conselho Tutelar e a interface com a Política da Assistência Social: uma atuação articulada e integrada com os CRAS, CREAS e os Serviços de Acolhimento para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente”, tendo com palestrante Antônia Luzia Santos, Assessora Técnica da Superintendência da Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia- SAS/SJDHDS, que interagiu e dirimiu as dúvidas dos presentes.

O segundo painel “As novas Gestões municipais e os desafios para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, teve como palestrante Michael Farias, advogado, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes e Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB, que ministrou com excelência a palestra  possibilitando a todos os participantes o aprimoramento, atualização do conhecimento.

O Seminário Estadual é o fechamento do Circuito do Conhecimento que ocorreu em vários territórios de identidade, com capacitação, reuniões durante o ano realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia – ACTEBA.


Além de palestras, ocorreu também a entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA no dia 17/11 a noite, ocasião em que vários órgãos,  personalidades, Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros foram agraciados com o título, um momento de confraternização com os Conselheiros.


No dia 18 ocorreu a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019, com a apresentação de uma única chapa composta com  a recondução de Adão José Luz Filho presidente e diretores Sales Barbosa, Jonilson Ramos Vieira, Ritanilson Rodrigues Coelho, Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, Edvaldo Roque dos Santos, Isabel Reis Rocha e membros do Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva, Renato Barbosa de Abreu, Iana Marcia Marques dos Santos. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia.

O evento reuniu conselheiros tutelares e ex-conselheiros de 25 municípios baianos: Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Cannã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, da UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.


ASCOM/ACTEBA

SJDHDS envia mensagem aos Conselheiros Tutelares da Bahia


3° Circuito do Conhecimento é concluído com a realização dos seminários em Itaberaba e Feira de Santana

Para cumprir sua finalidade, a ACTEBA vem trabalhando intensamente na representatividade e defesa dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros da Bahia, promovendo o intercâmbio de experiências e informações entre os Conselhos Tutelares, ações junto aos poderes municipais, Estadual e a União que facilitam a atuação dos Conselhos Tutelares. Dentre as ações, está o I Seminário Territorial do Piemonte do Paraguaçu e o I Seminário Regional no Portal do Sertão, inseridos no planejamento estratégico 2016 através do 3º Circuito de Conhecimento.

O município de Itaberaba sediou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Território Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê nos dias 18 e 19 de agosto na Câmara Municipal e reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, ex-conselheiros e demais atores do SGD dos municípios de Barrrocas, Boa Vista do Tupim, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Curaçá, Elisio Medrado, Iaçu, Ibititá, Itaberaba, Itaetê, Irajuba, Irecê, Jussara, Lençois, Marcionilio Souza, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Itarana, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Souto Soares e Vera Cruz. Na ocasião foi realizada a eleição dos coordenadores dos territórios acima mencionados, sendo eleita Marilene Xavier para a coordenação do território Piemonte do Paraguaçu, Márcia Barreto, reeleita para coordenar o Território de Irecê e Marizete Alves articuladora do Território Chapada Diamantina. O evento contou com o apoio da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho Tutelar, CMDCA e Prefeitura Municipal de Itaberaba, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.
I Seminário Territorial de CTs e CMDCA - Itaberaba - BA
Em Feira de Santana nos dias 13 e 14 de outubro, aconteceu o I Seminário Regional de Conselheiros Tutelares (Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Vale do Jiquiriçá, Recôncavo, Metropolitano). O evento foi realizado no Centro Cultural Maestro Miro, Teatro Ângela Oliveira, reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, ex-conselheiros dos municípios de Alagoinhas, Barrocas, Cachoeira, candeias, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Feira de Santana, Pojuca, Santanópolis, Santo Estevão, Poções, Tanquinho, Salvador. O evento contou com o apoio imprescindível do Ministério Público, CMDCA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana.

I Seminário Regional de CTs e CMDCA - Feira de Santana - BA
O 3º Circuito de Conhecimento permitiu a ampliação das possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente e conhecer a realidade dos municípios e territórios.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia será realizado nos dias 17 e 18/11 em Vitória da Conquista

Clique no banner e faça a sua inscrição!
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente – NDCA/UESB, realizará nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia. O evento acontecerá no Salão de Eventos da AABB, situado à Avenida Olivia Flores, s/n° - Candeias, Vitória da Conquista-Bahia.

O evento está na sua nona edição em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18.11), e de forma contumaz, serão realizadas palestras com especialistas na área da criança e do adolescente, bem como, momentos de integração e interação dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros, Cerimônia da Entrega do Certificado "Amigo do Conselho Tutelar" a personalidades que contribuem com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a Assembleia Geral da ACTEBA.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$35,00 (trinta e cinco reais). O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 14/11/2016. As vagas são limitadas.

As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios.

Convocatória aos Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral Ordinária


Edital de Convocação - II Assembleia Geral Ordinária


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Feira de Santana: Programação do Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e dos Direitos

Clique no banner e faça a sua inscrição
PROGRAMAÇÃO

13/10/2016 – Quinta-feira

MANHÃ

08h – Credenciamento

09h – Abertura do Seminário.
Composição da Mesa
Hino da Bahia
Hino Nacional do Conselheiro Tutelar

09h30min – Painel 01: O Conselho Tutelar e sua interface com o Sistema Único da Assistência Social – SUAS e as demais políticas para garantia dos direitos da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Antônia L. Santos – Bacharela em Direito, Assessora Técnica da SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador-BA.

12h – Almoço livre

TARDE

14h – Painel 02: Conselho Tutelar: atribuições e responsabilidades
Palestrante: Antônia L. Santos –Bacharela em Direito, Assessora Técnica da SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador-Ba.

17h – Encerramento do primeiro dia


14/10/2016 – Sexta-feira

MANHÃ

08h – Painel 03: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: atribuições, desafios, suas estratégias para o fortalecimento do órgão e os planos municipais.
Palestrante: Edmundo Kroger – CECUP/CECA

12h – Almoço livre

TARDE

14h – Painel 04: As violações de direitos: maus tratos, negligência, trabalho infantil, violência física e sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município.
Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA

15h30min – Painel 05: Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA: avanços e desafios
Palestrantes: Edvaldo Roque e Ritanilson Coelho – Diretores da ACTEBA

17h – Encerramento

*Haverá distribuição dos exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado).

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Feira de Santana: Inscrições abertas para o Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bahia

Clique no banner e faça a sua inscrição!
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA realizará nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, o I Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bahia. O evento acontecerá no Centro Cultural Maestro Miro - Teatro Ângela Oliveira, Rua Alameda, s/n, Muchila I, Feira de Santana-Bahia.

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, gestores, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$25,00 (vinte e cinco reais). O pagamento deve ser realizado por meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 11/10/2016. As vagas são limitadas.

As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios. A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.

domingo, 14 de agosto de 2016

Programação: Seminário Territorial de CTs e CMDCAs do Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Chapada Diamantina

Clique no banner e faça a sua inscrição!

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

18 DE AGOSTO DE 2016

MANHÃ

08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento dos participantes

09:30h – Abertura

10:00h – Painel I: “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos”

Palestrantes: Dra. Nataly Santos de Araújo – Promotora de Justiça
                       Dr. Carlos Roberto Silva Júnior - Juiz de Direito
                       Adão Luz – Presidente da ACTEBA

12:00h – Almoço livre

TARDE

14:00h – Painel II: “Atuação do Ministério Público no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei”
Palestrante: Dra. Ana Carolina Tavares Gomes Freitas – Promotora de Justiça (à confirmar)

15:30h – III: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão.
Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA

17:00h – Encerramento do 1° dia



 19 DE AGOSTO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.

Palestrante: Ana Elizabeth Gomes - Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “Conselho Tutelar e Educação” e “Desafios para a intervenção interdisciplinar e intersetorial na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes”

Palestrantes: Dra. Maria Anita Araruna Correia – Promotora de Justiça (à confirmar)
Ana Elizabeth Gomes - Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.


17:00h – Encerramento do Seminário

Sugestões de Hospedagens em Itaberaba - I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares


ARAÚJO HOTEL | Reservas: (75) 3251-2454

Apartamento Individual: R$ 65,00/ Ap.Duplo: R$ 110,00/ Ap.Triplo: R$ 150,00 / Ap. Quádruplo: R$ 190,00

Obs.: Aceita todos os cartões de crédito. Na diária está incluso, apartamentos com Ar, TV, interfone, frigobar, Sky, wi-fi, café da manhã, sopa à noite, estacionamento fechado. Fica localizado bem no centro da cidade, ao lado do local do evento, próximo aos bancos, lojas, restaurantes e etc. (falar com Victor Oliveira)


POUSADA COLONIAL

Apartamentos com ar: Duplo: R$ 80,00/ Triplo: R$ 120,00/ Quádruplo: R$ 140,00
Apartamentos com ventilador: Duplo: R$ 70,00/ Triplo: R$ 100,00/ Quádruplo: R$ 110,00
Endereço: Av. Rio Branco nº 454, centro. Reservas: (75) 3251- 4244/ 99245-3136/99192-0345 (falar com Júlia)
Obs.: Todas opções com café da manhã. 05 minutos do local do evento a pé.


POUSADA DEGRAUS

Apartamentos com ar: Individual - R$ 55,00/ Duplo - R$ 80,00/ Triplo - R$ 100,00/ Quádruplo - R$ 130,00
Apartamentos com ventilador: Individual - R$ 40,00/ Duplo - R$ 60,00/ Triplo - R$ 80,00/ Quádruplo - R$ 100,00
Endereço: Rua Ruy Barbosa 116 - Centro. Reservas: (75) 3251- 1270
Obs.: Ambas as opções com café da manhã. 08 minutos do local do evento a pé.


WEB HOTEL

Apartamentos com ar: Duplo - R$ 140,00/ Triplo - R$ 150,00/ Quádruplo - R$ 230,00
Endereço: Av. Luís Viana Filho 13 B – Centro. Reservas: (75) 3251-0212 – WhatsApp: (75) 99287-0212
Obs.: Com café da manhã. 10 minutos do local do evento a pé.


POUSADA BAHIA | Reservas (75) 3251-1996
Apartamentos com ar: Individual - R$ 45,00/ Duplo - R$ 70,00/ Triplo - R$ 100,00
Apartamentos com ventilador: Individual - R$ 35,00/ Duplo - R$ 50,00/ Triplo - R$ 80,00
End.: Rua Rio de Janeiro nº 835, Loteamento Bahia
Obs.: Serve café da manhã nas duas opções. Fica a 30 minutos do local do evento a pé.

Observações:

  • Os Hotéis sugeridos ficam localizados no centro, próximos ao local do evento. Ao ligar informar que é para o seminário de Conselheiros Tutelares.
  • O pagamento das inscrições será realizado via depósito bancário (não há emissão de boleto).
  • As inscrições online encerram no dia 16/08/2016.
  • As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação ficam por conta de cada participante/município.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Bom Jesus da Lapa sediou Seminário Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente


Na última quinta-feira (28/07), a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, realizou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos dos Territórios do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.
Com o Tema “Fortalecendo a Rede para Garantia dos Direitos, o evento reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, de vinte municípios e contou com a participação dos diretores da ACTEBA, Adão Luz, Presidente, Jonilson Ramos, 2° Vice Presidente e Sales Barbosa, Coordenador Territorial do Litoral Sul.

Durante o evento foram abordados os temas “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente”; “As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município”; “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes” e o “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”.

O seminário foi finalizado na tarde do dia 29, com o lançamento do site da ACTEBA (www.acteba.org) e a realização da eleição da Coordenação do Território Velho Chico, sendo eleito o Conselheiro Tutelar de Paratinga, Renato Abreu - Coordenador e o Conselheiro Tutelar de Malhada, Joemário Nogueira - Vice Coordenador, para mandato de 2016/2018.


Participaram do evento os conselheiros tutelares dos municípios de Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Cristópolis, Carinhanha, Itacaré, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Wanderley e Vitória da Conquista.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Inscrições abertas para o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos em Itaberaba - BA

Clique no banner e faça a sua inscrição!
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Itaberaba – BA.

O seminário é destinado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento é uma realização da ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Itaberaba - BA. As inscrições serão realizadas pelo blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br) até o dia 16/08/2016. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) para o ASSOCIADO e de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento deve ser realizado por meio de depósito bancário, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 17/08/2016. As vagas são limitadas.


As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios. A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.

sábado, 23 de julho de 2016

Bom Jesus da Lapa: Programação do Seminário Territorial do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente

Clique no banner e faça a sua inscrição

DIA  28 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento dos participantes

09:30h – Abertura

10:00h – Painel I: O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

12:00h – Almoço livre


TARDE

14:00h – Painel II: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município

Palestrante: Sales Barbosa – Coordenador Territorial do Litoral Sul

17:00h – Encerramento do 1° dia


 29 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel III: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.

Palestrante: Dr. Evandro Luis Jesus – Promotor de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel IV: Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes.

Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Seminário Territorial de Conselhos Tutelares será realizado nos dias 28 e 29 de julho em Bom Jesus da Lapa - BA

Clique no banner e faça a sua inscrição.
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, o evento acontecerá na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.

O evento é destinado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.


O evento é uma realização da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da Associação, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

Aconteceu em Poções a 2° Edição do Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Sudoeste e Médio Rio das Contas

Conselheiros Tutelares de 16 municípios participaram do 2º Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, aberto na manhã de terça (12), no Salão da Filarmônica 26 de Junho em Poções - BA.  Integraram a composição da mesa de abertura do evento, o Secretário Municipal de Administração de Poções, Sr. Marcelo Santos, a Presidente do CMDCA de Poções, Sra. Bruna Reanta, o representante do Conselho Tutelar de Poções, Sr. João Cláudio Macedo, o Tenente Oliveira, da 79 CIPM e o Presidente da ACTEBA, Sr. Adão Luz.

O Seminário teve por objetivo a troca de conhecimento e a formação continuada para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Palestrantes renomados conduziram os dois dias de encontro, dentre eles o Advogado, Dr. Michael Farias, o qual abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta – Lei Orgânica do Conselho Tutelar, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra. Cíntia Campos, que estabeleceu um diálogo enriquecedor com os participantes e explanou o tema “26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos” conquistando a todos com o seu carisma; o Vereador e Ex-conselheiro Tutelar, Sr. Laudelino Palmeira, que promoveu um importante debate sobre a “Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?”;  o Assistente Técnico Administrativo do MPBA, Fábio Fernandes, que explanou sobre o Trabalho Infantil com maestria, orientando os atores do Sistema de Garantia de Direitos, acerca dos malefícios e as estratégias para sua erradicação. Por fim, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, concluiu as palestras, abordando o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Sudoeste, para o biênio 2016/2018, a qual por aclamação ficou assim constituída: Coordenador: Antônio Marcos da Silva e Vice Coordenadora: Alana Alves Ferreira, Conselho Tutelar de Poções – BA e Mariana Rodrigues, Conselheira Tutelar de Boa Nova – BA, Coordenadora do Território Médio Rio das Contas.


O Seminário reuniu conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, com representações de 16 cidades da Bahia sendo: Almadina, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ipiaú, Itacaré, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Mirante, Planalto, Poções, Nova Itarana, Santa Inês, Ubaitaba, Una.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Poções: Programação do Seminário Territorial do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano

Clique no banner e faça a sua inscrição.

12 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h - Credenciamento

08:30h - Abertura

09:30h - Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Palestrante: Michael Farias - Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.

12:00h - Almoço

TARDE

14:00h – Painel II: Mesa de Debate - O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.

Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);
Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções
Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA
Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA

15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA

17:00h – Encerramento            


13 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? 

Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR

10:00h - Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.

Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS
                        Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e  “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

.

.

.

.