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quinta-feira, 3 de março de 2016

8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia será realizado nos dias 16 e 17 de março em Vitória da Conquista

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Com o objetivo de discutir a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015, visando subsidiar os atores do Sistema de Garantia de Direitos, para atuação mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle das ações na área da criança e do adolescente, dentro de uma linha de conhecimento científico, prático, ético voltado para a realidade local, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA realizará nos dias 16 e 17 deste mês de março, a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia.

O evento é voltado para Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes), Ex-conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos, Prefeitos, Secretários, demais Atores do SGD, e será realizado no Teatro Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória da Conquista – BA.

O Seminário é uma realização da ACTEBA, que conta com o apoio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$ 50,00 para o Não Associado e R$ 25,00 para o Associado.

Programação

A ACTEBA iniciará os trabalhos no período da manhã (16), com a apresentação da instituição, e seguirá com um painel com o tema “O SIPIA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência”. A explanação será feita pelos painelistas Marcelo Nascimento – Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Dra. Anhamona Brito, Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS/BA.


O segundo painel terá como tema “Conselho Tutelar e a interface com o Sistema de Justiça e demais Políticas Públicas” e será apresentado por Ana Elizabeth – Consultora em Políticas Públicas, Ex-conselheira Tutelar e aguardando a confirmação do Dr. Juvino Henrique – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e da Dra. Maria Carmen de Albuquerque Novaes, Subcoordenadora DEDICA. A palestra “O Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90” encerrará o primeiro dia do evento, sendo apresentada pelo Advogado, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Michael Farias.

No dia 17, segundo dia do Seminário, o Prof. Dr. Reginaldo Silva abordará o tema “As Atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?”.  Logo em seguida será apresentado o tema “O SGD e a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”, pelos painelistas Dr. Marcos Coelho – Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude e Dra. Maria Manuella Britto – Procuradora do Ministério Público do Trabalho.

O 5º painel do evento versará sobre “O FIA e as so(m)bras do Orçamento Público” e será apresentado pela painelista Maria Celeste Pereira de Jesus - Diretora Executiva do IDC. A palestra “A interface do CMDCA e Conselho Tutelar” encerrará o 8º seminário, sendo proferida por Ana Elizabeth e Bruno Diniz, Assistente Social, Presidente do CMDCA de Paulo Afonso – BA.


O Seminário será realizado em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista e a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

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