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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Poções sediará evento de Conselheiros Tutelares do Território Médio Rio das Contas e Sudoeste em 12 e 13 de julho

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Visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da Rede de Atendimento a Criança e ao adolescente, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, promoverá nos dias 12 e 13 de julho de 2016, o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, o evento ocorrerá no Auditório da Filarmônica 26 de Junho, situado a Rua Olímpio Rolim, s/n° - Centro, Poções – BA (próximo da Prefeitura Municipal).

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio do Conselho Tutelar local e da Prefeitura Municipal de Poções. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Itabuna sedia 2ª Edição do Seminário de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


No dia 13 e 14/06, a ACTEBA - Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares da Bahia, em Parceria com a Direção do Colégio Luis Eduardo Magalhães e Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna, promoveu a 2ª Edição do Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul da Bahia, com o tema: “Fortalecendo a Rede para garantia de Direitos”.

O evento realizado no Auditório do Colégio Modelo, em Itabuna – BA, estava inserido no planejamento estratégico de 2016, que tem como objetivo a realização dos Seminários nos Território de Identidade da Bahia, através do 3º Circuito de Conhecimento, visando ampliar as possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, abordando temas de grande relevância para o exercício de Conselheiros Tutelares. A apresentação do primeiro painel, foi conduzido pelo Sr. Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil, o qual explanou sobre “O ECA e os Povos Indígenas” com muita maestria, explicando sobre a atuação dos Conselhos Tutelares em relação aos povos indígenas no Território Litoral Sul, colocando-se inclusive a disposição dos Conselheiros Tutelares e da ACTEBA, para diálogos e esclarecimentos. Na sequência, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, abordou o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”, concluindo as atividades do primeiro dia.

No dia 14, iniciando as atividades, a Dra. Sofia Vilela, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação”.

O penúltimo painel, o Sr. Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré e Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA, conquistou os participantes com seu carisma, ao ministrar a palestra “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto; recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), e os encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”, chamando sempre a atenção para que se evitem os vícios que muito tem descaracterizado o órgão.

Finalizando as palestras, o Sr. Fabio Fernandes, Assistente Técnico Administrativo do Ministério Publico da Bahia, ministrou brilhantemente a palestra com o tema “As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município”, possibilitando a todos os presentes momento de aprimoramento e atualização.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Litoral Sul, para o biênio 2016 - 2018, a qual por aclamação, ficou assim constituída: Coordenador: Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré- BA;  1º Vice Coordenador: Tânia  Ribeiro, Conselheira Tutelar de Una- BA e 2º Vice Coordenador: Adalberto Aguiar, Conselheiro Tutelar de Itaju do Colonia-BA.


 O Seminário foi voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, contou com representações de 24 cidades da Bahia sendo: Almadina, Arataca, Buerarema, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colonia, Itapitanga, Itajuípe, Jussari, Maraú, Ubaitaba, Una, Poções, Igrapiúna, Teolândia, Vera Cruz, Gandu, Ubatã, Itagibá, Guaratinga, Conceição do Jacuipe.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Programação do II Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


Dia 13/06/16 (segunda-feira)

TARDE

13:30h – Credenciamento

14:00h – Abertura

15:00h – Painel I: O ECA e os Povos Indígenas
Palestrante: Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil

16:30h – Painel II: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão
Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

17:30h – Encerramento do 1° dia


Dia 14/06/16 (terça-feira)

MANHÃ

08:00h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.
Palestrante: Dra. Sofia Vilela- Procuradora do Trabalho - MPT Itabuna.

10:00h- Painel IV: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município.
Palestrante: Fábio Fernandes Santana – Assistente Tec. Administrativo do MPBA
           
12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto: recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”.
Palestrante: Sales Barbosa – Coord. Territorial Litoral Sul, CT de Itacaré

17:00h – Encerramento do Seminário

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