Programação do II Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul

Dia 13/06/16 (segunda-feira)

TARDE

13:30h – Credenciamento

14:00h – Abertura

15:00h – Painel I: O ECA e os Povos Indígenas

Palestrante: Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil

16:30h – Painel II: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

17:30h – Encerramento do 1° dia

Dia 14/06/16 (terça-feira)

MANHÃ

08:00h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Dra. Sofia Vilela- Procuradora do Trabalho - MPT Itabuna.

10:00h- Painel IV: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município.

Palestrante: Fábio Fernandes Santana – Assistente Tec. Administrativo do MPBA

           

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto: recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”.

Palestrante: Sales Barbosa – Coord. Territorial Litoral Sul, CT de Itacaré

17:00h – Encerramento do Seminário