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sábado, 23 de julho de 2016

Bom Jesus da Lapa: Programação do Seminário Territorial do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente

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DIA  28 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento dos participantes

09:30h – Abertura

10:00h – Painel I: O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

12:00h – Almoço livre


TARDE

14:00h – Painel II: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município

Palestrante: Sales Barbosa – Coordenador Territorial do Litoral Sul

17:00h – Encerramento do 1° dia


 29 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel III: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.

Palestrante: Dr. Evandro Luis Jesus – Promotor de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel IV: Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes.

Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Seminário Territorial de Conselhos Tutelares será realizado nos dias 28 e 29 de julho em Bom Jesus da Lapa - BA

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A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, o evento acontecerá na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.

O evento é destinado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.


O evento é uma realização da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da Associação, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

Aconteceu em Poções a 2° Edição do Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Sudoeste e Médio Rio das Contas

Conselheiros Tutelares de 16 municípios participaram do 2º Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, aberto na manhã de terça (12), no Salão da Filarmônica 26 de Junho em Poções - BA.  Integraram a composição da mesa de abertura do evento, o Secretário Municipal de Administração de Poções, Sr. Marcelo Santos, a Presidente do CMDCA de Poções, Sra. Bruna Reanta, o representante do Conselho Tutelar de Poções, Sr. João Cláudio Macedo, o Tenente Oliveira, da 79 CIPM e o Presidente da ACTEBA, Sr. Adão Luz.

O Seminário teve por objetivo a troca de conhecimento e a formação continuada para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Palestrantes renomados conduziram os dois dias de encontro, dentre eles o Advogado, Dr. Michael Farias, o qual abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta – Lei Orgânica do Conselho Tutelar, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra. Cíntia Campos, que estabeleceu um diálogo enriquecedor com os participantes e explanou o tema “26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos” conquistando a todos com o seu carisma; o Vereador e Ex-conselheiro Tutelar, Sr. Laudelino Palmeira, que promoveu um importante debate sobre a “Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?”;  o Assistente Técnico Administrativo do MPBA, Fábio Fernandes, que explanou sobre o Trabalho Infantil com maestria, orientando os atores do Sistema de Garantia de Direitos, acerca dos malefícios e as estratégias para sua erradicação. Por fim, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, concluiu as palestras, abordando o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Sudoeste, para o biênio 2016/2018, a qual por aclamação ficou assim constituída: Coordenador: Antônio Marcos da Silva e Vice Coordenadora: Alana Alves Ferreira, Conselho Tutelar de Poções – BA e Mariana Rodrigues, Conselheira Tutelar de Boa Nova – BA, Coordenadora do Território Médio Rio das Contas.


O Seminário reuniu conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, com representações de 16 cidades da Bahia sendo: Almadina, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ipiaú, Itacaré, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Mirante, Planalto, Poções, Nova Itarana, Santa Inês, Ubaitaba, Una.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Poções: Programação do Seminário Territorial do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano

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12 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h - Credenciamento

08:30h - Abertura

09:30h - Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Palestrante: Michael Farias - Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.

12:00h - Almoço

TARDE

14:00h – Painel II: Mesa de Debate - O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.

Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);
Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções
Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA
Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA

15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA

17:00h – Encerramento            


13 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? 

Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR

10:00h - Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.

Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS
                        Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e  “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

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