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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Poções: Programação do Seminário Territorial do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano

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12 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h - Credenciamento

08:30h - Abertura

09:30h - Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Palestrante: Michael Farias - Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.

12:00h - Almoço

TARDE

14:00h – Painel II: Mesa de Debate - O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.

Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);
Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções
Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA
Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA

15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA

17:00h – Encerramento            


13 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? 

Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR

10:00h - Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.

Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS
                        Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e  “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

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