sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

ACTEBA realiza visita aos Conselhos Tutelares dos municípios de Bom Jesus da Serra e Mirante

Na manhã desta terça-feira (23), o Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), Adão Luz, visitou o Conselho Tutelar dos municípios de Bom Jesus da Serra e de Mirante – BA.

Na oportunidade, Adão Luz estabeleceu um diálogo com os conselheiros tutelares e em seguida os convidou para a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares a ser realizado nos dias 16 e 17 de março de 2016, no Teatro Glauber Rocha/ UESB, em Vitória da Conquista – BA. 

O Seminário tem como objetivo tratar de assuntos referentes à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015, visando subsidiar os atores que atuam na área da Criança e do Adolescente para atuação mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle das ações na área da criança e do adolescente, dentro de uma linha de conhecimento científico, prático, ético voltado para a realidade local.



Durante a visita, tivemos a alegria de reencontrar dois grandes amigos, Marcos e Sônia ex-conselheiros tutelares de Mirante. O Conselheiro Tutelar de Poções, Antônio Marcos acompanhou a ACTEBA nas visitas realizadas.

FCNCT realiza Assembleia em Brasília de 25 a 27 de Fevereiro


O Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT, realiza Assembleia em Brasília, com todos os estados representados discutindo a política de Fortalecimento de Conselhos Tutelares do Brasil. O FCNCT é uma organização nacional com competência para representar os Conselheiros Tutelares, promover articulações e discussões na defesa da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes de todo território nacional. O Fórum é composto por 27 membros e seus respectivos suplentes, representantes eleitos pelos Conselheiros Tutelares dos 26 Estados e do Distrito Federal. 

O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve participando da Assembleia do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e dialogando as ações de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares realizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

São representantes da Bahia no FCNCT, Antônia Luzia – Titular, Ailto Magalhães – 1° Suplente e Moisés Souza – 2° suplente. A assembleia acontece  entre os dias 25 a 27 de Fevereiro.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Promotor de Justiça confirmou a participação no 8ª Seminário Estadual de Conselhos Tutelares

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A 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia está confirmada para acontecer de 16 a 17 de março de 2016 em Vitória da Conquista - BA, com a presença de especialistas que são referências na área da criança e do adolescente.

No dia 17 teremos a presença do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. Marcos Coelho, que explora sob o tema “O Sistema de Garantia de Direitos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”.

O Seminário é uma realização da ACTEBA, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, que conta com o apoio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e irá acontecer no auditório Gláuber Rocha da universidade. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$ 50,00 para o Não Associado e R$ 25,00 para o Associado.

Participe! 

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Ana Elizabeth confirma presença no 8° Seminário Estadual de Conselhos Tutelares

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A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA promove nos dias 16 e 17 de março, no Teatro Glauber Rocha, UESB em Vitória da Conquista – BA, a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares. O evento tem o objetivo de tratar de assuntos referentes à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015.

Na oportunidade, será realizada a palestra “A interface do CMDCA e Conselho Tutelar”, ministrada pela Consultora em Políticas Públicas e Ex-conselheira Tutelar, Ana Elizabeth Gomes.

Ana Elizabeth possui graduação em História pela Universidade do Estado da Bahia (1997), graduação em Estudos Sociais (História e Geografia) pela Universidade do Estado da Bahia (1991) Especialista em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1998) e mestrado em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2008). Tem experiência na área de História, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescentes, direitos humanos, políticas públicas, conselho de direitos da criança e do adolescente, Conselho Tutelar, Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2014 foi homenageada pela ACTEBA com o “Certificado Amiga do Conselho Tutelar”.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Marcelo Nascimento é presença confirmada no 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia!

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O Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, participará da 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia, no Teatro Glauber Rocha/ UESB, em Vitória da Conquista - BA.

Marcelo Nascimento já exerceu o múnus de Conselheiro Tutelar e Conselheiro de Direito (sociedade civil) em São Paulo. No dia 16 de março, ministrará palestra sobre o “SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência”.

Michael Farias ministrará palestra no 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia

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O Advogado, Michael Farias, ministrará no dia 16 de março de 2016 palestra sobre “O Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90”, no Teatro Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória da Conquista – BA.

Michael possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2006). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga - UNIBAHIA (2012). É Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e do Adolescentes e das Políticas Públicas Socioassistenciais. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC e as disciplinas Direitos Humanos e Direito Processual Civil IV na Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares. 

Inscrições abertas para o 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia

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A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convidá-los para o 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares, que acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2016, no auditório Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Campus de Vitória da Conquista - BA.

O Seminário está na sua oitava edição e tem como objetivo tratar de assuntos referentes à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015, visando subsidiar os atores que atuam na área da Criança e do Adolescente para atuação mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle das ações na área da criança e do adolescente, dentro de uma linha de conhecimento científico, prático, ético voltado para a realidade local.

Participe! Faça já a sua inscrição.

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