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domingo, 30 de julho de 2017

Fique Atento. Comunicado Importante!


XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares será realizado entre 16 a 18 de novembro em Salvador


3º Circuito do Conhecimento - Programe-se. Participe!


Inscrições abertas: I Seminário Territorial de CTs e CMDCAs da Bacia do Jacuípe será realizado em 17 e 18 de agosto

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A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bacia da Jacuipe. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Capim Grosso – BA.

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, gestores, secretários e demais atores do SGD. O seminário conta com o apoio dos Conselhos Tutelares do Território Bacia do Jacuipe, Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA.

As inscrições estão sendo realizadas pelo site (www.acteba.org) e Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$30,00 (trinta reais) para o ASSOCIADO e R$ 40,00 (quarenta reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebadiretoria@gmail.com/ diretoriafinanceira@acteba.org até 16/08/2017. As vagas são limitadas.


As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Inscrições abertas para o X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGD

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A ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convidá-lo(a) para o X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março de 2017, no Centro de Cultura, em Porto Seguro – BA.

O Seminário está na sua décima edição, é voltado para conselheiros(as) tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros(as) tutelares, conselheiros(as) dos direitos, prefeitos(as), secretários(as), demais atores do SGD. Dentre os temas que serão abordados com especialistas renomados do Estado e do Brasil na área de Direitos da Criança e do Adolescente, temos: Conselho Tutelar: Cuidando dos cuidadores. A final do quê é de quem estamos falando; as atribuições do Conselho Tutelar; o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes; a interface do Conselho Tutelar com o Sistema de Garantia de Direitos e demais políticas, a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar, tema de discussão a nível nacional no âmbito do Ministério Público e os Programas e Serviços do Governo Federal: Kit Equipagem, Escola de Conselho, SIPIA e outros programas e projetos.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Site da ACTEBA, ao custo de R$70,00 para o NÃO ASSOCIADO e R$50,00 para o ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: diretoriafinanceira@acteba.org até 17/03/2017. As vagas são limitadas.


Participe! Faça já a sua inscrição.

FIQUE ATENTO: AVISO IMPORTANTE!


sábado, 14 de janeiro de 2017

O prefeito reeleito José Ronaldo, iniciou 2017 ouvindo as reivindicações dos Conselheiros Tutelares

Ocorreu no dia 13/01, a primeira reunião do Prefeito reeleito José Ronaldo de Feira de Santana com os Conselheiros Tutelares. Participaram da reunião os Coordenadores do Conselho 1 - Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho 4 - Gilsaba Costa e Antônia L. Santos, representante do Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia - ACTEBA, Adão Luz.

Os Conselheiros Tutelares pautaram as demandas do órgão, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelares existentes no município, além da carga horária excessiva, ausência de alguns direitos sociais e a baixa remuneração local equiparando aos municípios com menor número de habitantes.

Feira de Santana conta com uma população de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em 2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a população, além das ações de prevenção. O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para município, estando no eixo da proteção e defesa, atua quando há ameaça ou violação de direitos à Criança e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, negligência, evasão escolar, dentre outros tipos de violência, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos órgãos do Sistema de Justiça: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Delegacias, bem como requisitando serviços nas áreas da segurança pública, assistência social, educação, saúde, trabalho e previdência.

Para a representante dos Conselheiros Tutelares, Antônia Santos, “a iniciativa do prefeito reunir com os Conselheiros Tutelares para ouvir as reivindicações já demonstra o interesse da gestão municipal em garantir os direitos da criança, do adolescente e dos Conselheiros Tutelares”. Disse ainda que José Ronaldo se comprometeu em analisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que a reunião foi muito produtiva e que a ACTEBA acompanhará as ações do município visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.


ASCOM/ACTEBA

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