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Rádio Tutelar - ACTEBA ONLINE

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Inscrições abertas da 6° Edição do Curso SUPERA - Curso gratuito modalidade EaD

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) abriu as inscrições para 30 mil vagas na 6ª edição do Curso SUPERA - "Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento".

O curso, totalmente gratuito, visa capacitar profissionais das áreas da saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de álcool, crack e/ou outras drogas, com a apresentação de diferentes modelos de prevenção e intervenção e encaminhamento.

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 120 horas e tem a duração de três meses. Os alunos que concluírem o curso receberão certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
 
Os alunos receberão o material didático no endereço residencial e terão acesso às novas tecnologias de EaD, incluindo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), portal específico do curso, acompanhamento por tutores especializados e telefonia gratuita para dúvidas e orientações.

O curso é parte integrante do eixo "prevenção" do programa "Crack, é possível vencer", que prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, segurança pública, conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas. 
 Inscrições gratuitas  
www.supera.senad.gov.br

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Inscrições prorrogadas para o edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Serviço:
Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Período de inscrições:
19 de maio a 18 de agosto de 2014
Inscrições e informações: www.fundacaoitausocial.org.br


Para efetivar a inscrição acesse:
Edital
Formulário de inscrição
Carta de encaminhamento
Informações:
fiaitausocial@prattein.com.br

Definida estratégia de preparação para escolha unificada de conselheiros tutelares

Definida estratégia de preparação para escolha unificada de conselheiros tutelares
Foto: Márcio Garcez
O Grupo de Trabalho Nacional sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares realizou nesta segunda-feira (21) a primeira reunião para a troca de informações e definição de diretrizes de atuação.

Constituído por portaria da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em abril de 2014, o grupo é responsável por realizar estudos e elaborar proposta de diretrizes e orientações para o primeiro processo de escolha em data unificada dos membros dos conselhos tutelares brasileiros, previsto para outubro de 2015.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações da SDH/PR para a preparação da escolha, como o diálogo com conselheiros tutelares do RJ, MT, MG, e RN e com as Escolas de Conselhos e a contratação de cinco consultores (um por região). Também foi discutida a Resolução 152 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) – que, emitida na quinta-feira (17), faz recomendações aos 5.570 municípios do país em preparação à escolha de outubro de 2015.

Também foi decidido que a SDH/PR realizará em Brasília quatro oficinas com o objetivo de trocar experiências sobre as diversas formas de processo de escolha que acontecem em todo o país. A proposta é apresentar a visão dos participantes sobre o novo processo de escolha, discutindo o papel dos conselheiros tutelares frente às mudanças apresentadas na lei 12.696/12.

Realizada entre agosto e setembro, as oficinas terão a participação de representantes das prefeituras, dos conselhos de direitos estaduais e municipais das capitais, do Fórum Colegiado Nacional e dos conselheiros tutelares de cada estado. Segundo acerto feito no encontro, as datas serão:

  • 1ª Oficina – 13h às 19h de segunda-feira, 25 de agosto, e 08h às 17h de terça, 26;
  • 2ª Oficina – 13h às 19h de quarta-feira, 27 de agosto, e 08h às 17h de quinta, 28;
  • 3ª Oficina – 13h às 19h de segunda-feira, 01 de setembro, e 08h às 17h de terça, 02; e
  • 4ª Oficina – 13h às 19h de quarta-feira, 03 de agosto, e 08h às 17h de quinta, 04.


Para o coordenador-geral da Política de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Conselhos da SDH/PR, Marcelo Nascimento, a iniciativa viabilizará ações conjuntas a médio e longo prazo, dando coesão ao processo de 2015. “Poderemos criar uma rede nacional de formação e qualificação continuada para todos os conselheiros”, destacou. “A proposta é alinhar e unificar procedimentos a serem desenvolvidos em todo o território nacional.”

Entenda a mudança – O Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares foi instituído pela Lei 12.696 de 2012 – que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentado pela Resolução nº 152 do Conanda. A nova lei prevê a escolha de conselheiros tutelares em escolha realizada em data unificada em todo o território nacional, a ampliação do mandato dos conselheiros de três para quatro anos e o reconhecimento dos seus direitos sociais e trabalhistas. Já a Resolução n º 152 dispôs sobre as regras de transição para o primeiro processo de escolha unificado.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Conanda emite recomendação a municípios sobre escolha de conselheiros tutelares

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) emitiu na quinta-feira (17) uma recomendação aos 5.570 municípios brasileiros em preparação ao primeiro processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar, previsto para outubro de 2015.

Veja abaixo a íntegra da recomendação do conselho.

RECOMENDAÇÃO

Processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do conselho tutelar, conforme disposto na Lei 12.696, de 2012.

A Lei Federal nº 12.696, de 2012, alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que no ano de 2015 deverá ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Nos termos dispostos na referida lei, foi unificada a data para processo de escolha dos conselheiros tutelares – no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial (Art. 139, § 1º) – e a duração do mandato foi ampliada de 3 (três) anos para 4 (quatro) anos a partir do primeiro processo unificado que deverá ocorrer em 2015.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), visando cumprir suas atribuições e competências legais de órgão deliberativo encarregado de emanar diretrizes nacionais pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes, logo após a entrada em vigência da Lei nº 12.696/2012, publicou a Resolução nº 152, de 2012, que dispõe sobre as regras gerais e as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar.

O Conanda recomenda que as leis municipais de criação do Conselho Tutelar se adequem às disposições previstas na Lei 12.696/12, garantido os direitos sociais dos conselheiros tutelares, e que sejam observadas as determinações previstas na Resolução nº 152 quanto às regras gerais que asseguram a participação de todos os municípios no primeiro processo de escolha em data unificada em todo território nacional.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico Situação da Criança e do Adolescente no município

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - DFCH
NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA/UESB


Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico
Situação da Criança e do Adolescente no município
 O NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA/UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, campus de Vitória da Conquista, procurando atender as demandas de vários conselhos, vem através deste informar da realização do Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente no município, com duração de 20h (teórica/presencial) 40h (pratica). GRATUITO!
Neste sentido, solicitamos informar aos interessados em participar do referido curso que deverá ser realizado no mês de junho/14, que as inscrições encerraram.
Cada município poderá pleitear apenas uma vaga, o candidato(a) deverá ter disponibilidade para participação no curso e na realização/execução da elaboração do diagnóstico em seu município. CMDCAs, CTs, CMAS, SAUDE, EDUCAÇÃO.
informar:
nome completo, idade, formação, local de atuação e vinculo, disponibilidade ou não de acesso a internet.
O curso inicialmente estará previsto para sua realização no sábado período integral.
 
O cursista selecionado fará coleta sistematização e reflexão inicial sobre a situação da educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e cultura, situação de risco pessoal social(medidas socioeducativas), segurança, dados CT, CMDCA, pessoas com deficiência etc.

A indicação e/ou interesse deverá ser informada ao CMDCA do município.
Informações e indicações através do email: necauesb@yahoo.com.br.
ou pelo telefone - 7734248652-DFCH.
 
Atenciosamente,
 
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
Coordenador do NECA/UESB
Responsável pela coordenação e execução do Curso.

sábado, 24 de maio de 2014

Grupo de Trabalho da Criança e Adolescente do Território de Irecê realizará o seminário entre os dias 29 e 30/05

GRUPO DE TRABALHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 

29/05
08:00h – Credenciamento Apresentação CULTURAL
08:30h – Composição da mesa Hino Nacional Brasileiro Hino do Conselheiro Tutelar Abertura do Seminário com a participação das autoridades.
09:00h – Lanche
09:15h – A Lei 12.696/2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas repercussões nos municípios no tocante aos direitos sociais e a eleição para Conselheiros Tutelares. (Por Antônia L. Santos)
11:00h – Debate
12:00h – Almoço.
14:00h – O Conselho Tutelar e suas atribuições a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Por Antônia L. Santos)
15:45h– Lanche
16:00h– As violações de direitos: maus-tratos, trabalho infantil, violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município. 
17:00h– Debate
17:30h– Escolha da representação dos Conselheiros Tutelares no território de Irecê da ACTEBA. (Diretoria da ACTEBA)
18:00h– Encerramento

30/05
08:00h– A importância e as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município. CECA
10:00h– Lanche
11:00h– Reuniões por categorias para buscar melhorias para os municípios (CMDCA, CT, VEREADORES, SECRETÁRIOS, CRAS/CREAS)
Reunião do CECA com o CMDCA E CT – RESPONSÁVEIS CECA
VEREADORES, SECRETÁRIOS e demais autoridades presentes GT
12:00h– Almoço
14:00h–Oficina para plano de ação e conferências. – CECA
15:45h– Lanche
16:00h– Avaliação e entrega dos certificados.
16:30h– Encerramento.

Convocatória: I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e de Direitos do Sertão do São Francisco


terça-feira, 1 de abril de 2014

Bahia é o estado com mais municípios que expandiram serviço de acolhimento

Entre os 26 estados da Federação, a Bahia é o que tem maior número de cidades que aderiram ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, de acordo com dados divulgados na última quarta (26), pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Dos 64 municípios que oferecem o serviço, 59 finalizaram o aceite, que corresponde a um percentual de 92,2%, com destinação de verba de R$ 820 mil. Na Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) monitora, capacita, assessora e cofinancia o serviço, que disponibiliza acolhimento em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas, para pessoas em vulnerabilidade social.

Para que mais cidades consideradas prioritárias possam receber o repasse de recursos, o ministério prorrogou o prazo até a próxima segunda (7), para o requerimento da adesão. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões, para financiar a prestação dos serviços no Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país.

Serão repassados, no mínimo, R$ 5 mil mensais às prefeituras para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas. Os valores a serem repassados variam conforme o porte do município e são para garantir a reintegração familiar e a convivência comunitária de crianças e adolescentes.

Dos 1.288 municípios considerados prioritários, 78,2% fizeram a adesão. Faltam 281 prefeituras formalizarem o aceite do recurso. A ampliação da assistência social abrange ainda 318 prefeituras do Norte e Nordeste que historicamente não ofertavam o serviço. Ao todo, serão quase 9 mil vagas para acolhimento nas duas regiões.

A adesão ao Termo de Aceite deve ser realizada no site http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f274/auth/index.php.

Fonte: MDS.

Ascom/ Sedes, 31/03/2014

(71) 3115-9882

I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e de Direitos do Recôncavo será realizado entre os dias 11 e 12/04 em São Félix


sexta-feira, 28 de março de 2014

10 anos de Conselho Tutelar no município de Paulo Afonso; zelando pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes


Falar do Conselho Tutelar e da garantia dos direitos nos remete à história que descreve a banalização aos direitos das crianças e dos adolescentes, que desde muito cedo foram vítimas da exploração do trabalho, exploração sexual, condição de miséria e abandono, maus tratos, entre os mais variados e cruéis tipos de violência.

Mas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Brasil foi conduzido a adequar-se à letra e ao espírito da Convenção Internacional dos Direitos da Criança adotada pela ONU em dezembro de 1948 e após previsão constitucional (art. 227 da Constituição Federal), que trata do reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos exigíveis.

O ECA trouxe a Doutrina da Proteção Integral e assegurou para todas as crianças e adolescentes, sem exceção alguma, os direitos à sobrevivência (vida, saúde, alimentação), ao desenvolvimento pessoal e social (educação, cultura, lazer e profissionalização) e à integridade física, psicológica e moral (liberdade, respeito, dignidade e convivência familiar e comunitária).

Em conseqüência dessas mudanças crianças e adolescentes precisavam ser tutelados, e é no ano de 2004, através da primeira eleição para conselheiro tutelar de Paulo Afonso, realizada pelos membros do CMDCA que surge o personagem responsável por representar socialmente meninos e meninas; o conselheiro tutelar, membro integrante de um órgão denominado Conselho Tutelar. O grupo formado por cinco conselheiros tem um mandato de três anos para o exercício da ação conselheira.

Não há momento mais oportuno lembrar, que nesta jornada de lutas, mas também de conquistas no dia 23 de março de 2014 o município de Paulo Afonso-Bahia comemora 10 anos de implantação do Conselho Tutelar.

É no município que se articulam as ações de proteção integral á criança e ao adolescente. Contando com a responsabilidade do poder público e das entidades não governamentais o Conselho Tutelar atendeu casos individuais e coletivos, contou com a melhor estrutura física, transporte, capacitação e demais condições para seu funcionamento.

Conselho Tutelar de Itaberaba completa 15 anos de zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente


O Conselho Tutelar de Itaberaba foi criado através da Lei Municipal 843/97 em cumprimento as exigências estabelecidas na Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no dia 22 de março de 1999. A criação deste órgão fez-se necessário visto sua importância em atender crianças e adolescentes quando seus direitos são ameaçados ou violados, pela Família, Sociedade e Estado.

Além do desafio de identificar e trabalhar com a especificidade e a diversidade de cada criança e adolescente, o Conselho Tutelar de Itaberaba está atento às diversas formas de violência praticada a esse público, o qual estão submetidos, violando seus direitos mais básicos. Para isso, dispõe de estrutura para o bom funcionamento no que tange a garantia de direitos da infância e adolescência. Contamos com o apoio do CMDCA onde tem por presidente a Sra. Adenise Borges.

Sabemos que muitos foram os desafios e conquistas ao longo destes anos em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes, neste sentido, agradecemos o compromisso e dedicação de cada conselheiro (a) tutelar bem como, a parceria dos órgãos e outras pessoas que se dedicaram da melhor maneira em defesa da infância de Itaberaba. Temos muito a comemorar com a conquista deste órgão no Município, pois através de sua criação há 15 anos, diversas formas de violências já foram e são combatidas. A conselheiras realizaram um delicioso café da manhã na sede em comemoração aos 15 anos de instalação do Conselho Tutelar em Itaberaba, tivemos a presença de Secretários e demais integrantes da rede de proteção do Município. Foi maravilhoso!

O Conselho está em seu quinto mandato onde, atualmente é formado pelas conselheiras tutelares: Deise Jacqueline Souza, Iracema Oliveira, Janealzira da Silva Mota Santos, Loiola Jardim de Oliveira e Marilene Xavier de Matos , onde foram escolhidas através do voto facultativo pela comunidade. Em consonância com o principio da isonomia, está vinculado a Secretaria Municipal de Administração onde o Secretário Alberto Leal sempre enaltece a equipe das conselheiras pelo ótimo trabalho desenvolvido no Município.

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