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sábado, 14 de janeiro de 2017

O prefeito reeleito José Ronaldo, iniciou 2017 ouvindo as reivindicações dos Conselheiros Tutelares

Ocorreu no dia 13/01, a primeira reunião do Prefeito reeleito José Ronaldo de Feira de Santana com os Conselheiros Tutelares. Participaram da reunião os Coordenadores do Conselho 1 - Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho 4 - Gilsaba Costa e Antônia L. Santos, representante do Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia - ACTEBA, Adão Luz.

Os Conselheiros Tutelares pautaram as demandas do órgão, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelares existentes no município, além da carga horária excessiva, ausência de alguns direitos sociais e a baixa remuneração local equiparando aos municípios com menor número de habitantes.

Feira de Santana conta com uma população de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em 2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a população, além das ações de prevenção. O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para município, estando no eixo da proteção e defesa, atua quando há ameaça ou violação de direitos à Criança e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, negligência, evasão escolar, dentre outros tipos de violência, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos órgãos do Sistema de Justiça: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Delegacias, bem como requisitando serviços nas áreas da segurança pública, assistência social, educação, saúde, trabalho e previdência.

Para a representante dos Conselheiros Tutelares, Antônia Santos, “a iniciativa do prefeito reunir com os Conselheiros Tutelares para ouvir as reivindicações já demonstra o interesse da gestão municipal em garantir os direitos da criança, do adolescente e dos Conselheiros Tutelares”. Disse ainda que José Ronaldo se comprometeu em analisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que a reunião foi muito produtiva e que a ACTEBA acompanhará as ações do município visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.


ASCOM/ACTEBA

domingo, 20 de novembro de 2016

Assembleia Geral da ACTEBA elege nova Diretoria para 2017-2019

A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia realizou sua Assembleia Geral 2016 no dia 18 de novembro. A ocasião reuniu integrantes atuais da Diretoria da Associação, bem como conselheiros tutelares e ex-conselheiros dos municípios de Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Canaã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, do NDCA/UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.

A pauta da Assembleia contemplou a prestação de contas e avaliação da atuação da entidade no último biênio (2014-2016), alteração do Estatuto Social (alteração do endereço da sede), eleição dos coordenadores dos territórios Vale do Jiquiriçá (Alan dos Santos de Oliveira e Leonardo dos Santos), Costa do Descobrimento (Jefferson Eduardo Santos Gomes), Metropolitana (José Francisco) e a eleição da diretoria para o biênio 2017-2019.

A eleição ocorreu na sede da AABB, foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros: Presidente: Adão José Luz Filho – Ex-Conselheiro de Poções; Primeiro vice Presidente: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré, Segundo vice Presidente: Jonilson Ramos Vieira – Ex-Conselheiro Tutelar de Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova, Segundo Diretor Secretário: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira Ex- Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista, Diretor Financeiro: Edvaldo Roque dos Santos – Ex-Conselheiro Tutelar de Pedrão, Segundo Diretor Financeiro: Isabel Reis Rocha - Conselheira Tutelar de Boa Nova e para integrar o Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva – Conselheiro Tutelar de Poções, Renato Barbosa de Abreu – Conselheiro Tutelar de Paratinga e Iana Márcia Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Wanderley-Ba. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia. 
A nova gestão é composta pela recondução de Adão José Luz Filho, assistente social, ex-Conselheiro Tutelar de Poções por dois mandatos consecutivos, já integrou a Diretoria da Associação na Gestão de 2012-2014 como segundo vice-presidente e presidiu a ACTEBA de 2014/2016. Com experiência na área, Adão Luz agradeceu a todos pela confiança e oportunidade de continuar à frente dos trabalhos da associação e enfatizou que dará continuidade aos trabalhos, ampliará as parcerias e as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.

Para Antônia Luzia, ex-presidente da ACTEBA e atual representante dos Conselheiros Tutelares no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT, que comandou a ACTEBA de 2008/2014,  “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho Fiscal e dos colaboradores que durante esses anos realizaram várias ações, parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A ACTEBA é uma instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros colaboradores da Instituição”.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA entrega Certificado Amigo do Conselho Tutelar aos parceiros


Instituído desde a Gestão 2010, na estrutura da Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, o Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” é uma honraria conferida as personalidades, órgãos e instituições que contribuem para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia e da ACTEBA. A Certificação ocorre anualmente, no Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares, em Solenidade específica, no bojo das comemorações concernentes ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

Neste ano, em reconhecimento aos relevantes trabalhos dispensados em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, da ACTEBA e o compromisso irrestrito com a infância e adolescência, foram agraciados com o Título “Amigo do Conselho Tutelar”. Ministério Público do Trabalho - MPT: os Procuradores Dr. Ilan Fonseca e Dra. Sofia Vilela (Itabuna), Dra. Ana Carolina Ribemboim e Dra. Manuella do Amaral (Vitória da Conquista); Ministério Público do Estado: os Promotores de Justiça: Dra. Cintia Campos (Poções), Dr. Marcos Coelho (Vitória da Conquista), Dra. Joseane Nunes (Jacobina), Dra. Idelzuith Freitas (Feira de Santana), Dr. Evandro Santos (Salvador), Dr. Thyego Matos (Itaberaba), Tribunal de Justiça: os magistrados Dr. Juvino Henrique (Vitória da Conquista) e Dr. Hilton de Miranda (Ipiaú); Governo do Estado/SJDHDS: Sra. Leisa Sousa (Superintendente de Assistência Social) e a Coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente, Sra. Iara Farias (Superintendência de Direitos Humanos), os advogados Michael Farias (Vitória da Conquista) e Matheus Albergaria Paulino de Almeida (Salvador):
Gestão Municipal: Dr. Otto Wagner Magalhães (Prefeito Municipal de Poções), Sra. Kátia Silene Freitas, Secretária de Desenvolvimento Social de Vit. da Conquista: Gerência da AABB de Vit. Conquista - Sra. Marta Elena; CMDCA: Alba Gomes Ribeiro (Conselheira de Direitos de Belmonte) e Maria Regis (Conselheira de Direitos de Feira de Santana); Conselheiros Tutelares e membro da ACTEBA: Nayara Amorim (Ipiaú), Marizete Brito (Barrocas), Sales Barbosa (Itacaré) e Marilene Xavier (Itaberaba) e os ex-Conselheiros: Antonisa Vieira Vale (Salvador) e Anderson Bispo (Salvador e Diretor da ACTEBA), Douglas Pereira e Ritanilson Coelho (Ex-Conselheiros de Casa Nova), Márcia Barreto (Ex-Conselheira de Cafarnaum e Coordenadora do Território de Irecê), Tânia Nascimento (Ex-Conselheira de Pau Brasil), Edvaldo Roque (Pedrão e Diretor da ACTEBA).
  

Os agraciados ressaltaram a importância da Certificação e a responsabilidade de cada um para a garantia dos direitos da Criança, do Adolescente e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA realiza Seminário de Conselheiros Tutelares em Vitória da Conquista


Aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Vitória da Conquista, Bahia, o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

O evento contou com palestras, solenidade de entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA, confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11) e a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019.

A nona edição do Seminário teve como tema: “Fortalecendo a Rede para Garantia dos Direitos”. O primeiro dia contou com a abertura do evento e em seguida a apresentação do primeiro painel “O Conselho Tutelar e a interface com a Política da Assistência Social: uma atuação articulada e integrada com os CRAS, CREAS e os Serviços de Acolhimento para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente”, tendo com palestrante Antônia Luzia Santos, Assessora Técnica da Superintendência da Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia- SAS/SJDHDS, que interagiu e dirimiu as dúvidas dos presentes.

O segundo painel “As novas Gestões municipais e os desafios para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, teve como palestrante Michael Farias, advogado, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes e Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB, que ministrou com excelência a palestra  possibilitando a todos os participantes o aprimoramento, atualização do conhecimento.

O Seminário Estadual é o fechamento do Circuito do Conhecimento que ocorreu em vários territórios de identidade, com capacitação, reuniões durante o ano realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia – ACTEBA.


Além de palestras, ocorreu também a entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA no dia 17/11 a noite, ocasião em que vários órgãos,  personalidades, Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros foram agraciados com o título, um momento de confraternização com os Conselheiros.


No dia 18 ocorreu a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019, com a apresentação de uma única chapa composta com  a recondução de Adão José Luz Filho presidente e diretores Sales Barbosa, Jonilson Ramos Vieira, Ritanilson Rodrigues Coelho, Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, Edvaldo Roque dos Santos, Isabel Reis Rocha e membros do Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva, Renato Barbosa de Abreu, Iana Marcia Marques dos Santos. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia.

O evento reuniu conselheiros tutelares e ex-conselheiros de 25 municípios baianos: Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Cannã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, da UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.


ASCOM/ACTEBA

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