.

.

.
Clique no banner e faça a sua inscrição!

sábado, 23 de julho de 2016

Bom Jesus da Lapa: Programação do Seminário Territorial do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente

Clique no banner e faça a sua inscrição

DIA  28 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento dos participantes

09:30h – Abertura

10:00h – Painel I: O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

12:00h – Almoço livre


TARDE

14:00h – Painel II: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município

Palestrante: Sales Barbosa – Coordenador Territorial do Litoral Sul

17:00h – Encerramento do 1° dia


 29 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel III: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.

Palestrante: Dr. Evandro Luis Jesus – Promotor de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel IV: Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes.

Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Seminário Territorial de Conselhos Tutelares será realizado nos dias 28 e 29 de julho em Bom Jesus da Lapa - BA

Clique no banner e faça a sua inscrição.
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, o evento acontecerá na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.

O evento é destinado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.


O evento é uma realização da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da Associação, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

Aconteceu em Poções a 2° Edição do Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Sudoeste e Médio Rio das Contas

Conselheiros Tutelares de 16 municípios participaram do 2º Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, aberto na manhã de terça (12), no Salão da Filarmônica 26 de Junho em Poções - BA.  Integraram a composição da mesa de abertura do evento, o Secretário Municipal de Administração de Poções, Sr. Marcelo Santos, a Presidente do CMDCA de Poções, Sra. Bruna Reanta, o representante do Conselho Tutelar de Poções, Sr. João Cláudio Macedo, o Tenente Oliveira, da 79 CIPM e o Presidente da ACTEBA, Sr. Adão Luz.

O Seminário teve por objetivo a troca de conhecimento e a formação continuada para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Palestrantes renomados conduziram os dois dias de encontro, dentre eles o Advogado, Dr. Michael Farias, o qual abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta – Lei Orgânica do Conselho Tutelar, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra. Cíntia Campos, que estabeleceu um diálogo enriquecedor com os participantes e explanou o tema “26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos” conquistando a todos com o seu carisma; o Vereador e Ex-conselheiro Tutelar, Sr. Laudelino Palmeira, que promoveu um importante debate sobre a “Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?”;  o Assistente Técnico Administrativo do MPBA, Fábio Fernandes, que explanou sobre o Trabalho Infantil com maestria, orientando os atores do Sistema de Garantia de Direitos, acerca dos malefícios e as estratégias para sua erradicação. Por fim, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, concluiu as palestras, abordando o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Sudoeste, para o biênio 2016/2018, a qual por aclamação ficou assim constituída: Coordenador: Antônio Marcos da Silva e Vice Coordenadora: Alana Alves Ferreira, Conselho Tutelar de Poções – BA e Mariana Rodrigues, Conselheira Tutelar de Boa Nova – BA, Coordenadora do Território Médio Rio das Contas.


O Seminário reuniu conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, com representações de 16 cidades da Bahia sendo: Almadina, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ipiaú, Itacaré, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Mirante, Planalto, Poções, Nova Itarana, Santa Inês, Ubaitaba, Una.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Poções: Programação do Seminário Territorial do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano

Clique no banner e faça a sua inscrição.

12 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h - Credenciamento

08:30h - Abertura

09:30h - Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Palestrante: Michael Farias - Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.

12:00h - Almoço

TARDE

14:00h – Painel II: Mesa de Debate - O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.

Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);
Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções
Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA
Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA

15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA

17:00h – Encerramento            


13 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? 

Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR

10:00h - Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.

Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS
                        Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e  “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA


17:00h – Encerramento do Seminário

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Poções sediará evento de Conselheiros Tutelares do Território Médio Rio das Contas e Sudoeste em 12 e 13 de julho

Clique no banner e faça a sua inscrição!
Visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da Rede de Atendimento a Criança e ao adolescente, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, promoverá nos dias 12 e 13 de julho de 2016, o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, o evento ocorrerá no Auditório da Filarmônica 26 de Junho, situado a Rua Olímpio Rolim, s/n° - Centro, Poções – BA (próximo da Prefeitura Municipal).

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio do Conselho Tutelar local e da Prefeitura Municipal de Poções. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Itabuna sedia 2ª Edição do Seminário de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


No dia 13 e 14/06, a ACTEBA - Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares da Bahia, em Parceria com a Direção do Colégio Luis Eduardo Magalhães e Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna, promoveu a 2ª Edição do Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul da Bahia, com o tema: “Fortalecendo a Rede para garantia de Direitos”.

O evento realizado no Auditório do Colégio Modelo, em Itabuna – BA, estava inserido no planejamento estratégico de 2016, que tem como objetivo a realização dos Seminários nos Território de Identidade da Bahia, através do 3º Circuito de Conhecimento, visando ampliar as possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, abordando temas de grande relevância para o exercício de Conselheiros Tutelares. A apresentação do primeiro painel, foi conduzido pelo Sr. Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil, o qual explanou sobre “O ECA e os Povos Indígenas” com muita maestria, explicando sobre a atuação dos Conselhos Tutelares em relação aos povos indígenas no Território Litoral Sul, colocando-se inclusive a disposição dos Conselheiros Tutelares e da ACTEBA, para diálogos e esclarecimentos. Na sequência, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, abordou o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”, concluindo as atividades do primeiro dia.

No dia 14, iniciando as atividades, a Dra. Sofia Vilela, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação”.

O penúltimo painel, o Sr. Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré e Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA, conquistou os participantes com seu carisma, ao ministrar a palestra “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto; recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), e os encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”, chamando sempre a atenção para que se evitem os vícios que muito tem descaracterizado o órgão.

Finalizando as palestras, o Sr. Fabio Fernandes, Assistente Técnico Administrativo do Ministério Publico da Bahia, ministrou brilhantemente a palestra com o tema “As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município”, possibilitando a todos os presentes momento de aprimoramento e atualização.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Litoral Sul, para o biênio 2016 - 2018, a qual por aclamação, ficou assim constituída: Coordenador: Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré- BA;  1º Vice Coordenador: Tânia  Ribeiro, Conselheira Tutelar de Una- BA e 2º Vice Coordenador: Adalberto Aguiar, Conselheiro Tutelar de Itaju do Colonia-BA.


 O Seminário foi voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, contou com representações de 24 cidades da Bahia sendo: Almadina, Arataca, Buerarema, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colonia, Itapitanga, Itajuípe, Jussari, Maraú, Ubaitaba, Una, Poções, Igrapiúna, Teolândia, Vera Cruz, Gandu, Ubatã, Itagibá, Guaratinga, Conceição do Jacuipe.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Programação do II Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


Dia 13/06/16 (segunda-feira)

TARDE

13:30h – Credenciamento

14:00h – Abertura

15:00h – Painel I: O ECA e os Povos Indígenas
Palestrante: Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil

16:30h – Painel II: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão
Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

17:30h – Encerramento do 1° dia


Dia 14/06/16 (terça-feira)

MANHÃ

08:00h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.
Palestrante: Dra. Sofia Vilela- Procuradora do Trabalho - MPT Itabuna.

10:00h- Painel IV: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município.
Palestrante: Fábio Fernandes Santana – Assistente Tec. Administrativo do MPBA
           
12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto: recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”.
Palestrante: Sales Barbosa – Coord. Territorial Litoral Sul, CT de Itacaré

17:00h – Encerramento do Seminário

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Itaju do Colônia: Conselho Tutelar participa das atividades alusivas ao Dia 18 de Maio


Conselho Tutelar de Itaju do Colônia-BA, representando pelos conselheiros Adalberto Aguiar, Ivanilson Santos, Vera Lúcia Sobrinho, Eleni Araújo, Marco Antônio Pereira, participa das atividades alusivas ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


Não se cale, não tape os ouvidos, não feche os olhos, denuncie disque 100!



*******************************************

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Conselho Tutelar promove encontro para o fortalecimento do SGD


Foi realizado nesta segunda (30), no município de Itaju do Colônia – BA, o I Seminário do Sistema de Garantia de Direitos.

O evento foi promovido pelo Conselho Tutelar de Itaju do Colônia-BA, em parceria com a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, representada neste ato pelo Coordenador do Território Litoral Sul, Salles Barbosa.

“Foi um verdadeiro show de conhecimento para quem ali se fez presente, crianças e adolescentes tem direito em nosso país e tais direitos só podem ser garantidos mediante conhecimento dos mesmos, obrigado, Salles Barbosa!” enfatizou os conselheiros tutelares.


O encontro contou com a participação dos conselheiros tutelares do município de Floresta Azul, Aurelino Leal, Arataca e Itaju do Colônia. Externado os agradecimentos à Câmara de Vereadores e Secretária Municipal de Educação de Itaju do Colônia, pelo apoio administrativo, bem como, ao senhor Djalma Orrico, Valério Aguiar, ao vereador Juscelino Pires e Niraldo da pedreira pelo apoio financeiro, o conselho Tutelar de Itaju do Colônia, agradece a todos de coração e se disponibiliza a todos os cidadãos itajuense para garantias de direitos.

2º ENCONTRO DO GT - GRUPO DE TRABALHO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E ACTEBA


Aconteceu, na última sexta-feira (27), na cidade de Canarana o 2º Encontro do GT do Território de Irecê, em parceria com a ACTEBA, com articulação da Coordenadora do Território de Irecê, Márcia Barreto.  

O Evento foi realizado no auditório do CRAS e teve início com a formação da mesa, na qual estiveram presentes os representantes da Gestão Municipal de Canarana, Prefeito Reinan Santos, Mônica Coimbra - Secretária de Assistência Social, Fabiana Dourado - Sec. da Saúde, Kidma Pimenta – Sec. Infra Estrutura, Vereador Neto, Liqueza Rosa - Ass. Administrativa, Cláudia da Silva – Coord. CRAS, Deyse dos Anjos – Psicóloga Mirela Barbosa – CREAS, Dr. Kaique Montenegro – Advogado a Presidente do CMDCA, Otair - Coordenador do Conselho Tutelar, Thiago membro do GT e o 2° Vice-Presidente da ACTEBA, Jonilson Vieira.

Em seguida, a palavra foi franqueada ao Prefeito Reinan que falou sobre a necessidade de realizar trabalhos com uma gestão participativa na importância de aplicar melhor as politicas públicas para crianças e adolescentes e priorizar a defesa em prol das mesmas, em seguida foi apresentado para aprovação o Regimento Interno do Grupo de Trabalho da Criança e do Adolescente do Território de Irecê – GT.  Após, houve uma apresentação Cultural com Oficinas de Dança e Musica do Povoado da Comunidade Quilombola da Lagoa do Zeca.

Na sequencia, foi apresentado pela Coordenadora Territorial de Irecê, Márcia Barreto o diagnostico da Estrutura dos Conselhos Tutelares do Território e acrescentou a importância de fortalecer os Conselhos Tutelares.  Em seguida, O Representante da Diretoria da ACTEBA Jonilson Vieira, prosseguiu com a Roda de Dialogo (perguntas e respostas) com a plenária e na oportunidade falou sobre os avanços da ACTEBA.  A Assistente Social Erla Talita falou sobre a Rede de Proteção. O Evento teve como objetivo debater e tirar as dúvidas sobre o funcionamento, fortalecimento, atuação e atribuições do Conselho Tutelar.

O Evento contou com a participação dos municípios: América Dourada, Barro Alto, Barra do Mendes, Canarana, Central, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibititá, Ibipeba, Irecê, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique, totalizando os 20 municípios do Território de Irecê e como convidado o município de Souto Soares do Terr. da Chapada Diamantina.


É o Território de Irecê Fazendo a Diferença....”Juntos Somos Mais fortes “

.

.

.

.