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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Poções sediará evento de Conselheiros Tutelares do Território Médio Rio das Contas e Sudoeste em 12 e 13 de julho

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Visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da Rede de Atendimento a Criança e ao adolescente, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, promoverá nos dias 12 e 13 de julho de 2016, o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, o evento ocorrerá no Auditório da Filarmônica 26 de Junho, situado a Rua Olímpio Rolim, s/n° - Centro, Poções – BA (próximo da Prefeitura Municipal).

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio do Conselho Tutelar local e da Prefeitura Municipal de Poções. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Itabuna sedia 2ª Edição do Seminário de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


No dia 13 e 14/06, a ACTEBA - Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares da Bahia, em Parceria com a Direção do Colégio Luis Eduardo Magalhães e Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna, promoveu a 2ª Edição do Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul da Bahia, com o tema: “Fortalecendo a Rede para garantia de Direitos”.

O evento realizado no Auditório do Colégio Modelo, em Itabuna – BA, estava inserido no planejamento estratégico de 2016, que tem como objetivo a realização dos Seminários nos Território de Identidade da Bahia, através do 3º Circuito de Conhecimento, visando ampliar as possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, abordando temas de grande relevância para o exercício de Conselheiros Tutelares. A apresentação do primeiro painel, foi conduzido pelo Sr. Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil, o qual explanou sobre “O ECA e os Povos Indígenas” com muita maestria, explicando sobre a atuação dos Conselhos Tutelares em relação aos povos indígenas no Território Litoral Sul, colocando-se inclusive a disposição dos Conselheiros Tutelares e da ACTEBA, para diálogos e esclarecimentos. Na sequência, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, abordou o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão”, concluindo as atividades do primeiro dia.

No dia 14, iniciando as atividades, a Dra. Sofia Vilela, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação”.

O penúltimo painel, o Sr. Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré e Coordenador do Território Litoral Sul - ACTEBA, conquistou os participantes com seu carisma, ao ministrar a palestra “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto; recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), e os encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”, chamando sempre a atenção para que se evitem os vícios que muito tem descaracterizado o órgão.

Finalizando as palestras, o Sr. Fabio Fernandes, Assistente Técnico Administrativo do Ministério Publico da Bahia, ministrou brilhantemente a palestra com o tema “As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município”, possibilitando a todos os presentes momento de aprimoramento e atualização.

O evento foi finalizado com a Eleição da Coordenação do Território Litoral Sul, para o biênio 2016 - 2018, a qual por aclamação, ficou assim constituída: Coordenador: Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré- BA;  1º Vice Coordenador: Tânia  Ribeiro, Conselheira Tutelar de Una- BA e 2º Vice Coordenador: Adalberto Aguiar, Conselheiro Tutelar de Itaju do Colonia-BA.


 O Seminário foi voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, secretários e demais atores do SGD, contou com representações de 24 cidades da Bahia sendo: Almadina, Arataca, Buerarema, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colonia, Itapitanga, Itajuípe, Jussari, Maraú, Ubaitaba, Una, Poções, Igrapiúna, Teolândia, Vera Cruz, Gandu, Ubatã, Itagibá, Guaratinga, Conceição do Jacuipe.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Programação do II Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Litoral Sul


Dia 13/06/16 (segunda-feira)

TARDE

13:30h – Credenciamento

14:00h – Abertura

15:00h – Painel I: O ECA e os Povos Indígenas
Palestrante: Wilson Jesus de Souza – Chefe da Coordenação da FUNAI em Pau Brasil

16:30h – Painel II: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão
Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

17:30h – Encerramento do 1° dia


Dia 14/06/16 (terça-feira)

MANHÃ

08:00h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.
Palestrante: Dra. Sofia Vilela- Procuradora do Trabalho - MPT Itabuna.

10:00h- Painel IV: As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município.
Palestrante: Fábio Fernandes Santana – Assistente Tec. Administrativo do MPBA
           
12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “O Conselho Tutelar e sua atuação legal em um caso concreto: recebimento da denuncia, apuração, Decisão Colegiada (adoção das medidas), encaminhamentos Legais aos demais órgãos/entidades do SGD”.
Palestrante: Sales Barbosa – Coord. Territorial Litoral Sul, CT de Itacaré

17:00h – Encerramento do Seminário

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Itaju do Colônia: Conselho Tutelar participa das atividades alusivas ao Dia 18 de Maio


Conselho Tutelar de Itaju do Colônia-BA, representando pelos conselheiros Adalberto Aguiar, Ivanilson Santos, Vera Lúcia Sobrinho, Eleni Araújo, Marco Antônio Pereira, participa das atividades alusivas ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


Não se cale, não tape os ouvidos, não feche os olhos, denuncie disque 100!



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Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Conselho Tutelar promove encontro para o fortalecimento do SGD


Foi realizado nesta segunda (30), no município de Itaju do Colônia – BA, o I Seminário do Sistema de Garantia de Direitos.

O evento foi promovido pelo Conselho Tutelar de Itaju do Colônia-BA, em parceria com a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, representada neste ato pelo Coordenador do Território Litoral Sul, Salles Barbosa.

“Foi um verdadeiro show de conhecimento para quem ali se fez presente, crianças e adolescentes tem direito em nosso país e tais direitos só podem ser garantidos mediante conhecimento dos mesmos, obrigado, Salles Barbosa!” enfatizou os conselheiros tutelares.


O encontro contou com a participação dos conselheiros tutelares do município de Floresta Azul, Aurelino Leal, Arataca e Itaju do Colônia. Externado os agradecimentos à Câmara de Vereadores e Secretária Municipal de Educação de Itaju do Colônia, pelo apoio administrativo, bem como, ao senhor Djalma Orrico, Valério Aguiar, ao vereador Juscelino Pires e Niraldo da pedreira pelo apoio financeiro, o conselho Tutelar de Itaju do Colônia, agradece a todos de coração e se disponibiliza a todos os cidadãos itajuense para garantias de direitos.

2º ENCONTRO DO GT - GRUPO DE TRABALHO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E ACTEBA


Aconteceu, na última sexta-feira (27), na cidade de Canarana o 2º Encontro do GT do Território de Irecê, em parceria com a ACTEBA, com articulação da Coordenadora do Território de Irecê, Márcia Barreto.  

O Evento foi realizado no auditório do CRAS e teve início com a formação da mesa, na qual estiveram presentes os representantes da Gestão Municipal de Canarana, Prefeito Reinan Santos, Mônica Coimbra - Secretária de Assistência Social, Fabiana Dourado - Sec. da Saúde, Kidma Pimenta – Sec. Infra Estrutura, Vereador Neto, Liqueza Rosa - Ass. Administrativa, Cláudia da Silva – Coord. CRAS, Deyse dos Anjos – Psicóloga Mirela Barbosa – CREAS, Dr. Kaique Montenegro – Advogado a Presidente do CMDCA, Otair - Coordenador do Conselho Tutelar, Thiago membro do GT e o 2° Vice-Presidente da ACTEBA, Jonilson Vieira.

Em seguida, a palavra foi franqueada ao Prefeito Reinan que falou sobre a necessidade de realizar trabalhos com uma gestão participativa na importância de aplicar melhor as politicas públicas para crianças e adolescentes e priorizar a defesa em prol das mesmas, em seguida foi apresentado para aprovação o Regimento Interno do Grupo de Trabalho da Criança e do Adolescente do Território de Irecê – GT.  Após, houve uma apresentação Cultural com Oficinas de Dança e Musica do Povoado da Comunidade Quilombola da Lagoa do Zeca.

Na sequencia, foi apresentado pela Coordenadora Territorial de Irecê, Márcia Barreto o diagnostico da Estrutura dos Conselhos Tutelares do Território e acrescentou a importância de fortalecer os Conselhos Tutelares.  Em seguida, O Representante da Diretoria da ACTEBA Jonilson Vieira, prosseguiu com a Roda de Dialogo (perguntas e respostas) com a plenária e na oportunidade falou sobre os avanços da ACTEBA.  A Assistente Social Erla Talita falou sobre a Rede de Proteção. O Evento teve como objetivo debater e tirar as dúvidas sobre o funcionamento, fortalecimento, atuação e atribuições do Conselho Tutelar.

O Evento contou com a participação dos municípios: América Dourada, Barro Alto, Barra do Mendes, Canarana, Central, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibititá, Ibipeba, Irecê, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique, totalizando os 20 municípios do Território de Irecê e como convidado o município de Souto Soares do Terr. da Chapada Diamantina.


É o Território de Irecê Fazendo a Diferença....”Juntos Somos Mais fortes “

sábado, 28 de maio de 2016

2° Seminário Territorial de Conselhos Tutelares será realizado nos dias 13 e 14 de junho em Itabuna - BA

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Nos dias 13 e 14 de junho de 2016, no município de Itabuna, acontecerá o 2° Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e de Direitos do Litoral Sul, o evento ocorrerá no Colégio Modelo, situado a Avenida ACM, s/n° - Lomanto Junior, Itabuna - BA.

O evento é uma realização da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA em parceria com o município de Itabuna.


O objetivo é fortalecer os Conselhos Tutelares e de direitos da criança e do adolescente através de ações articuladas e integradas com os municípios do Litoral Sul, além de reunir os atores do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios, para trocar experiências na busca de novos caminhos para aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aconteceu em Serrinha o 1º Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território do Sisal

Aconteceu, no início da tarde de terça (24), em Serrinha, o 1º Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e Direitos do Território do Sisal. O Evento, que segue até quarta (25), no auditório da SINDIMINA, é uma realização da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), em parceria com o Governo Municipal de Serrinha (Secretaria Municipal de Assistência Social); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar.

O Evento teve início com formação de mesa, na qual estiveram presentes os representantes da Gestão Municipal de Serrinha, Secretaria de Assistência Social; a Presidente do CMDCA, a Coordenadora do Conselho Tutelar, a articuladora do Território do Sisal, e o Presidente da ACTEBA. Após, houve execução do Hino Nacional do Conselheiro Tutelar. Em seguida, a palavra foi franqueada.

A coordenadora do Conselho Tutelar de Serrinha, Naiane Oliveira ressaltou que “É uma honra para o município sediar tão importante evento, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Tutelares. É por meio dessas formações que tiramos as dúvidas e aprimoramos o nosso trabalho. Com certeza vai acrescentar muito na atuação de todos os participantes”.

O primeiro painel foi coordenador por Sales Barbosa, Coordenador do Território Litoral Sul e Conselheiro Tutelar de Itacaré, que abordou o tema “A formação continuada dos integrantes da Rede de Proteção como mecanismo de promoção dos direitos de crianças e adolescentes”. Logo em seguida, o Presidente Adão Luz, prosseguiu com os trabalhos e na oportunidade falou sobre os avanços e desafios da ACTEBA.

Na manhã de quarta feira, o Promotor de Justiça, Dr. Evandro abriu as atividades, ministrando palestra enriquecedora com o tema “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social”.

Aconteceu ainda a escolha da representação territorial da ACTEBA, sendo eleita a conselheira tutelar de Barrocas, Marizete Brito, Coordenadora do Território do Sisal.

O último painel foi coordenador pelo Diretor Secretário da ACTEBA, Ritanilson Coelho, o qual proporcionou o Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes. 


O Seminário Territorial visou ampliar as possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, reunindo os municípios de Barrocas, Biritnga, Cansanção, Candeal, Casa Nova, Euclides da Cunha, Itacaré, Jeremoabo, Poções, Queimadas, Quijingue, Santa Barbara, Santa Luz, Santanópolis, São Domingos, São Francisco do Conde, Serrinha, Una, Macururé, Valente.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Conhecer para combater

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
Coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente-DFCH/UESB

Quatro décadas após o dia18/05/73, quando no Estado do Espirito Santo, uma menina de 8 anos, chamada Araceli, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada (seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado) e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Institui-se esta data como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, Lei Federal nº. 9.970/2000, mas infelizmente, a barbárie e situações absurdas de violência contra crianças continuam a se repetir.

Gestores municipais e estaduais, diretores e professores de instituições de educação, profissionais e conselhos municipais/estadual dos direitos da Criança e do Adolescente; Tutelares; de Assistência Social; Esporte e lazer; Saúde; Deficiência, Psicologia, Policias civil e militar, Igrejas, o que tem feito? Não basta repetir um dia no ano, uma palestra, um evento, um mini-curso etc. A realidade não tem se modificado! O que Fazer? Conhecer para poder combater.

O abuso sexual envolve contato sexual entre um adulto ou pessoa significativamente mais velha e com poder com uma criança/adolescente. Pelas próprias características do seu estágio de desenvolvimento, as crianças muitas vezes, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica, afetiva e/ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga/explora para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Já foi o tempo que o “Bicho Papão” vinha na escuridão em lugares inseguros. A violência e o abuso estão em todos os lugares, em todas as classes sociais. Como explicar tamanha barbárie? Basta assistir vários programas televisivos e músicas que enaltecem a malandragem, a corrupção, a sedução, mulheres (crianças e adolescentes) “vendidas/apresentadas” como mercadorias, objetos sexuais e de prazer, em novelas, shows, programas musicais etc.

No Brasil, a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes segundo o Disque Direitos Humanos, (Disque 100). Nos três primeiros meses de 2015, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, representando 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infanto-juvenil. No histórico das violações, de mar/2003 a mar/2011, foram recebidas 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 80% das vítimas do sexo feminino.

Os casos de abuso sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual. As denúncias de violência sexual também envolvem casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros.

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