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domingo, 20 de novembro de 2016

Assembleia Geral da ACTEBA elege nova Diretoria para 2017-2019

A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia realizou sua Assembleia Geral 2016 no dia 18 de novembro. A ocasião reuniu integrantes atuais da Diretoria da Associação, bem como conselheiros tutelares e ex-conselheiros dos municípios de Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Canaã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, do NDCA/UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.

A pauta da Assembleia contemplou a prestação de contas e avaliação da atuação da entidade no último biênio (2014-2016), alteração do Estatuto Social (alteração do endereço da sede), eleição dos coordenadores dos territórios Vale do Jiquiriçá (Alan dos Santos de Oliveira e Leonardo dos Santos), Costa do Descobrimento (Jefferson Eduardo Santos Gomes), Metropolitana (José Francisco) e a eleição da diretoria para o biênio 2017-2019.

A eleição ocorreu na sede da AABB, foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros: Presidente: Adão José Luz Filho – Ex-Conselheiro de Poções; Primeiro vice Presidente: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré, Segundo vice Presidente: Jonilson Ramos Vieira – Ex-Conselheiro Tutelar de Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova, Segundo Diretor Secretário: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira Ex- Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista, Diretor Financeiro: Edvaldo Roque dos Santos – Ex-Conselheiro Tutelar de Pedrão, Segundo Diretor Financeiro: Isabel Reis Rocha - Conselheira Tutelar de Boa Nova e para integrar o Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva – Conselheiro Tutelar de Poções, Renato Barbosa de Abreu – Conselheiro Tutelar de Paratinga e Iana Márcia Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Wanderley-Ba. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia. 
A nova gestão é composta pela recondução de Adão José Luz Filho, assistente social, ex-Conselheiro Tutelar de Poções por dois mandatos consecutivos, já integrou a Diretoria da Associação na Gestão de 2012-2014 como segundo vice-presidente e presidiu a ACTEBA de 2014/2016. Com experiência na área, Adão Luz agradeceu a todos pela confiança e oportunidade de continuar à frente dos trabalhos da associação e enfatizou que dará continuidade aos trabalhos, ampliará as parcerias e as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.

Para Antônia Luzia, ex-presidente da ACTEBA e atual representante dos Conselheiros Tutelares no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT, que comandou a ACTEBA de 2008/2014,  “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho Fiscal e dos colaboradores que durante esses anos realizaram várias ações, parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A ACTEBA é uma instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros colaboradores da Instituição”.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA entrega Certificado Amigo do Conselho Tutelar aos parceiros


Instituído desde a Gestão 2010, na estrutura da Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, o Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” é uma honraria conferida as personalidades, órgãos e instituições que contribuem para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia e da ACTEBA. A Certificação ocorre anualmente, no Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares, em Solenidade específica, no bojo das comemorações concernentes ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

Neste ano, em reconhecimento aos relevantes trabalhos dispensados em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, da ACTEBA e o compromisso irrestrito com a infância e adolescência, foram agraciados com o Título “Amigo do Conselho Tutelar”. Ministério Público do Trabalho - MPT: os Procuradores Dr. Ilan Fonseca e Dra. Sofia Vilela (Itabuna), Dra. Ana Carolina Ribemboim e Dra. Manuella do Amaral (Vitória da Conquista); Ministério Público do Estado: os Promotores de Justiça: Dra. Cintia Campos (Poções), Dr. Marcos Coelho (Vitória da Conquista), Dra. Joseane Nunes (Jacobina), Dra. Idelzuith Freitas (Feira de Santana), Dr. Evandro Santos (Salvador), Dr. Thyego Matos (Itaberaba), Tribunal de Justiça: os magistrados Dr. Juvino Henrique (Vitória da Conquista) e Dr. Hilton de Miranda (Ipiaú); Governo do Estado/SJDHDS: Sra. Leisa Sousa (Superintendente de Assistência Social) e a Coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente, Sra. Iara Farias (Superintendência de Direitos Humanos), os advogados Michael Farias (Vitória da Conquista) e Matheus Albergaria Paulino de Almeida (Salvador):
Gestão Municipal: Dr. Otto Wagner Magalhães (Prefeito Municipal de Poções), Sra. Kátia Silene Freitas, Secretária de Desenvolvimento Social de Vit. da Conquista: Gerência da AABB de Vit. Conquista - Sra. Marta Elena; CMDCA: Alba Gomes Ribeiro (Conselheira de Direitos de Belmonte) e Maria Regis (Conselheira de Direitos de Feira de Santana); Conselheiros Tutelares e membro da ACTEBA: Nayara Amorim (Ipiaú), Marizete Brito (Barrocas), Sales Barbosa (Itacaré) e Marilene Xavier (Itaberaba) e os ex-Conselheiros: Antonisa Vieira Vale (Salvador) e Anderson Bispo (Salvador e Diretor da ACTEBA), Douglas Pereira e Ritanilson Coelho (Ex-Conselheiros de Casa Nova), Márcia Barreto (Ex-Conselheira de Cafarnaum e Coordenadora do Território de Irecê), Tânia Nascimento (Ex-Conselheira de Pau Brasil), Edvaldo Roque (Pedrão e Diretor da ACTEBA).
  

Os agraciados ressaltaram a importância da Certificação e a responsabilidade de cada um para a garantia dos direitos da Criança, do Adolescente e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.

ASCOM/ACTEBA

ACTEBA realiza Seminário de Conselheiros Tutelares em Vitória da Conquista


Aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Vitória da Conquista, Bahia, o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).

O evento contou com palestras, solenidade de entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA, confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11) e a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019.

A nona edição do Seminário teve como tema: “Fortalecendo a Rede para Garantia dos Direitos”. O primeiro dia contou com a abertura do evento e em seguida a apresentação do primeiro painel “O Conselho Tutelar e a interface com a Política da Assistência Social: uma atuação articulada e integrada com os CRAS, CREAS e os Serviços de Acolhimento para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente”, tendo com palestrante Antônia Luzia Santos, Assessora Técnica da Superintendência da Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia- SAS/SJDHDS, que interagiu e dirimiu as dúvidas dos presentes.

O segundo painel “As novas Gestões municipais e os desafios para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, teve como palestrante Michael Farias, advogado, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes e Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB, que ministrou com excelência a palestra  possibilitando a todos os participantes o aprimoramento, atualização do conhecimento.

O Seminário Estadual é o fechamento do Circuito do Conhecimento que ocorreu em vários territórios de identidade, com capacitação, reuniões durante o ano realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia – ACTEBA.


Além de palestras, ocorreu também a entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA no dia 17/11 a noite, ocasião em que vários órgãos,  personalidades, Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros foram agraciados com o título, um momento de confraternização com os Conselheiros.


No dia 18 ocorreu a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019, com a apresentação de uma única chapa composta com  a recondução de Adão José Luz Filho presidente e diretores Sales Barbosa, Jonilson Ramos Vieira, Ritanilson Rodrigues Coelho, Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, Edvaldo Roque dos Santos, Isabel Reis Rocha e membros do Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva, Renato Barbosa de Abreu, Iana Marcia Marques dos Santos. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia.

O evento reuniu conselheiros tutelares e ex-conselheiros de 25 municípios baianos: Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Cannã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, da UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.


ASCOM/ACTEBA

SJDHDS envia mensagem aos Conselheiros Tutelares da Bahia


3° Circuito do Conhecimento é concluído com a realização dos seminários em Itaberaba e Feira de Santana

Para cumprir sua finalidade, a ACTEBA vem trabalhando intensamente na representatividade e defesa dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros da Bahia, promovendo o intercâmbio de experiências e informações entre os Conselhos Tutelares, ações junto aos poderes municipais, Estadual e a União que facilitam a atuação dos Conselhos Tutelares. Dentre as ações, está o I Seminário Territorial do Piemonte do Paraguaçu e o I Seminário Regional no Portal do Sertão, inseridos no planejamento estratégico 2016 através do 3º Circuito de Conhecimento.

O município de Itaberaba sediou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Território Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê nos dias 18 e 19 de agosto na Câmara Municipal e reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, ex-conselheiros e demais atores do SGD dos municípios de Barrrocas, Boa Vista do Tupim, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Curaçá, Elisio Medrado, Iaçu, Ibititá, Itaberaba, Itaetê, Irajuba, Irecê, Jussara, Lençois, Marcionilio Souza, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Itarana, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Souto Soares e Vera Cruz. Na ocasião foi realizada a eleição dos coordenadores dos territórios acima mencionados, sendo eleita Marilene Xavier para a coordenação do território Piemonte do Paraguaçu, Márcia Barreto, reeleita para coordenar o Território de Irecê e Marizete Alves articuladora do Território Chapada Diamantina. O evento contou com o apoio da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho Tutelar, CMDCA e Prefeitura Municipal de Itaberaba, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.
I Seminário Territorial de CTs e CMDCA - Itaberaba - BA
Em Feira de Santana nos dias 13 e 14 de outubro, aconteceu o I Seminário Regional de Conselheiros Tutelares (Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Vale do Jiquiriçá, Recôncavo, Metropolitano). O evento foi realizado no Centro Cultural Maestro Miro, Teatro Ângela Oliveira, reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, ex-conselheiros dos municípios de Alagoinhas, Barrocas, Cachoeira, candeias, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Feira de Santana, Pojuca, Santanópolis, Santo Estevão, Poções, Tanquinho, Salvador. O evento contou com o apoio imprescindível do Ministério Público, CMDCA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana.

I Seminário Regional de CTs e CMDCA - Feira de Santana - BA
O 3º Circuito de Conhecimento permitiu a ampliação das possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente e conhecer a realidade dos municípios e territórios.

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