VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Data: 04 a 07 de junho de 2012
Local: Centro de Convenções
          Salvador/Bahia
 

  

Como etapa da IX Conferência Nacional será realizada a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
A VIII Conferência terá como tema:“Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Bahia ", e o seguinte objetivo geral:

• Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

 Os objetivos específicos serão:

• mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
• · articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário no processo de implementação da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;

• · criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal nas três esferas de governo;

4 –  São eixos do Plano Decenal:

• promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

• proteção e defesa dos Direitos;

•  protagonismo e participação de crianças e adolescentes;

• controle social da efetivação dos direitos;
•  gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 A Conferência Estadual foi precedida de duzentas e vinte e seis(226) Conferências Municipais e vinte e seis (26) Conferências Territoriais.