ACTEBA: Videoconferência discute erradicação do trabalho infantil doméstico

Evento faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio (segunda-feira), das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia. O encontro é realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa).

Direcionado a educadores, órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos, empregadores e movimentos sociais, o evento tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sobre o Trabalho infantil doméstico

Segundo os dados mais recentes do Censo do IBGE 2010, pelo menos 288.315 crianças e adolescentes trabalham na Bahia. Desse total, 23.347 atuam no trabalho doméstico – o que corresponde a 8% do total. As meninas são as que mais sofrem com essa atividade, que é aceita culturalmente entre muitas famílias. Ou seja, 92.6% das crianças que exercem funções domésticas na Bahia são meninas (a maioria, negra), e 7.4%, meninos.

O trabalho doméstico está entre os piores tipos de trabalho infantil na lista (item 76) do decreto 6.481 de 12 de Junho de 2008, que relaciona 93 atividades e locais prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da criança e do adolescente, além de riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores. Segundo o Fetipa, embora a PEC das trabalhadoras domésticas tenha trazido avanços para a categoria, é preciso lembrar, divulgar e deixar evidente que o trabalho doméstico continua sendo proibido para pessoas menores de 18 anos de idade.

PROGRAMAÇÃO:

14:00 Abertura da Videoconferência

14:30 Tema 1: Trabalho Infantil Doméstico: Invisibilidade, Consequências e Desafios

Olivia Santana - Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)

15:00 Tema 2: Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Doméstico e atores importantes em prol da erradicação

Alberto Balazeiros - Procurador do Trabalho / Ministério Público do trabalho da 5ª região (MPT)

Eliana Bloizi - Promotora de Justiça/Ministério Público do Estado (MPE)

15h30 Apresentação: Informes sobre a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Teresa Calabrich - Auditora Fiscal do Trabalho/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

15h45 Apresentação da Campanha 12 de Junho FNPETI e OIT

Isa Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

16:05 Debate

17:00 Encerramento

Confira a seguir os auditórios onde será feita a transmissão da videoconferência:

Auditórios por Município	Unidade	Endereço
Alagoinhas	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Rua Luis Viana, s/n, Centro
Amargosa	Escola Estadual Pedro Calmon	Praça da Bandeira, 371, Centro
Barreiras	Colégio Territorial de Educação Profissional do Oeste Baiano	BR 242, KM 1, nº3518, Lot. Flamengo
Bom Jesus da Lapa	Sede da DIREC	Av. Manoel Novaes, s/n, Centro
Brumado	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Rua Felipe dos Santos, s/n
Caetité	Instituto de Educação Anísio Teixeira	Av. Anísio Teixeira, s/n
Cruz das Almas	Colégio Estadual Alberto Torres	Rua Rui Barbosa, nº832, Centro
Eunápolis	Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro	Rua Maria Quitéria, nº281, Centro
Feira de Santana	Sede da DIREC	Av. Presidente Dutra, s/n, Centro
Guanambi	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Av. Barão do Rio Branco, s/n, São Francisco
Ibotirama	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Rua Ex. Combatente, s/n, Centro
Ilhéus	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Av. Roberto Santos, s/n, Esperança
Irecê	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Rua Raimundo Bonfim, s/n, Loteamento Irecê
Itaberaba	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Rua Joel Presídio, s/n, São João
Itabuna	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Av. ACM, s/n, Lomanto Junior
Itapetinga	Sede da DIREC	Rua Visconde do Rio Branco, s/n
Jacobina	Centro Educacional Deocleciano B. de Castro	Rua Presidente Kennedy, nº200, Estação
Jequié	Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães	Av. Governador Cesar Borges, s/n, Jequiezinho
Juazeiro	Sede da DIREC	Rua Góes Calmon, nº17,

SERVIÇO:

O quê: Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola

Data: 27 de maio

Horário: 14 às 17h

Gratuito

Local: Auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, s/n, Paralela, Salvador/BA (com transmissão em auditórios da rede estadual de ensino)

MAIS INFORMAÇÕES:

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa)

Contato: Arielma Galvão, Presidenta – (71 3115-9903 / 9937 I 9901)

arielmaufba@yahoo.com.br

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA)

Contato: Normando Batista, Vice-presidente - (71 3321-3613 / 3321-2194)

normandobatista@gmail.com

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

Contato: Regina Lima, secretária executiva – (71 3115-1529 / 9901), regina.flima22@gmail.com