Entre os 26 estados da Federação, a Bahia é o que tem maior número de cidades que aderiram ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, de acordo com dados divulgados na última quarta (26), pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dos 64 municípios que oferecem o serviço, 59 finalizaram o aceite, que corresponde a um percentual de 92,2%, com destinação de verba de R$ 820 mil. Na Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) monitora, capacita, assessora e cofinancia o serviço, que disponibiliza acolhimento em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas, para pessoas em vulnerabilidade social.

Para que mais cidades consideradas prioritárias possam receber o repasse de recursos, o ministério prorrogou o prazo até a próxima segunda (7), para o requerimento da adesão. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões, para financiar a prestação dos serviços no Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país.

Serão repassados, no mínimo, R$ 5 mil mensais às prefeituras para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas. Os valores a serem repassados variam conforme o porte do município e são para garantir a reintegração familiar e a convivência comunitária de crianças e adolescentes.

Dos 1.288 municípios considerados prioritários, 78,2% fizeram a adesão. Faltam 281 prefeituras formalizarem o aceite do recurso. A ampliação da assistência social abrange ainda 318 prefeituras do Norte e Nordeste que historicamente não ofertavam o serviço. Ao todo, serão quase 9 mil vagas para acolhimento nas duas regiões.

A adesão ao Termo de Aceite deve ser realizada no site http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f274/auth/index.php.

Fonte: MDS.

Ascom/ Sedes, 31/03/2014

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