O I Seminário
de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território de Vitória da Conquista,
realizado nos dias 04 e 05 em Vitória da Conquista contou com a participação de
aproximadamente 95 pessoas, dentre eles os Conselheiros Tutelares dos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, além
dos Conselheiros Tutelares de outros territórios: Guanambi (Territórios do
Sertão Produtivo) de Cotegipe e
Wanderley (Território da Bacia do Rio Grande) e de
Ubatã (Território do Médio Rio de Contas).
Também fizeram presentes o Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Miguel Felício; a Secretária de
Assistência Social de Piripá, Leidiana Pereira de Moura; os estudantes da
UNOPAR; os técnicos do CREAS e CRAS, os Conselheiros dos Direitos de Piripá e
de Vitória da Conquista; os palestrantes: Dr. Marcos Coelho, Promotor de
Justiça do Ministério Público; Dra. Ana Carolina, Procuradora do Ministério
Público do Trabalho; Dr. Carlos Públio, Advogado e Professor da Faculdade FAINOR;
Laudelino Palmeira, Vereador de Poções; Nivaldo Santos, Consultor dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
O evento realizado pela ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Social de Vitória da Conquista, faz parte do I Circuito do Conhecimento/ACTEBA
que tem como objetivo fortalecer os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito
e a Rede de Atenção a Criança e Adolescente, permitindo conhecimentos e troca
de experiências.
O Seminário contou com palestrantes de renomes que abordaram
temas como: 24 anos do ECA, avanços e desafios; Trabalho Infantil: causas e conseqüências; as atribuições do Conselho
Tutelar e dos Direitos; as violações de Direitos; a Lei 12.699/2012 e as
repercussões referente os direitos sociais,
Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares 2015; apresentação da
experiência exitosa de Ubatã na prevenção e divulgação do ECA, além da Oficina
de estudo de casos.
O Conselheiro Tutelar Antônio Carlos Ferreira de
Vitória da Conquista parabenizou o Seminário, declarou que a formação continuada
aprimora a atuação e reforça a importância dos Conselhos. Para o Secretário municipal de Desenvolvimento
Social, Miguel Felício, “O evento apresentou situações da vivência e da
experiência dos próprios Conselheiros, potencializando o trabalho, sendo
fundamental não só para Conquista, mas para toda a região”.
Antônia Santos, Presidente da ACTEBA avaliou como
positivo a participação assídua dos Conselheiros Tutelares durante os dois dias
que fizeram intervenções, tiraram dúvidas; a abordagem dos temas pelos
palestrantes, a parceria do município de Vitória da Conquista, do Ministério
Público, da Faculdade FAINOR, do Ministério Público do Trabalho e do Conselho
Tutelar de Poções.
ASCOM/ACTEBA
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