Levantamento e atualização dos dados dos Conselhos Tutelares da Bahia

FCNCT - Nota de Pesar

LUTO: Conselheiro Tutelar Silvano foi assassinado em Ipirá - BA

A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, manifesta consternada o seu mais profundo pesar pela perda irreparável do nosso companheiro Silvano Silva dos Santos, conselheiro tutelar do município de Ipirá - BA, o qual teve a vida ceifada no início desta noite.

De acordo com informações obtidas através do site da Rádio Ipirá Fm 104,1, no início da noite desta quarta-feira (20), o Conselheiro Tutelar Silvano Silva dos Santos, foi abordado por um elemento ainda não identificado que lhe deflagrou vários tiros, tendo a vitima morte imediata. 

Silvano ganhou notoriedade em Ipirá por sua firme posição de esquerdista nato. Marceneiro de qualidade tentou carreira na política candidatando-se a vereador, porém não obteve êxito. Sua grande paixão era cuidar das crianças e dos adolescentes. Foi comissário de menores, chefe da guarda mirim, conselheiro tutelar e depois passou a ocupar uma posição de destaque no Acampamento Dom Mathias. Atualmente exercia, por mais uma oportunidade, a função de Conselheiro Tutelar e o seu último grande feito foi na Rádio Ipirá FM na última segunda-feira (18), conclamando a todos para se unir na luta contra a exploração sexual de Crianças e Adolescentes.

Com sentimentos de muito pesar, a ACTEBA se solidariza com os familiares, parentes, amigos e os conselheiros tutelares. Perdemos um militante, guerreiro, CONSELHEIRO TUTELAR, que lutava diariamente pelos direitos humanos, especialmente os direitos da Criança e do Adolescente e foi brutalmente assassinado.

Esse crime NÃO PODE FICAR IMPUNE.

CLAMAMOS JUSTIÇA!!!

Com informações da Ipirá FM

Exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: 87 denuncias por dia

Por mais estranho que pareça, a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso país não é novidade. As pesquisas e denuncias constatam o absurdo. A cada uma hora e meia duas crianças sofrem abusos sexuais no Brasil. Quem deveria amá-los e protegê-los, segundo o ECA/90 e o artigo 227 da Constituição Federal? "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." Segundo o ouvidor nacional, a maior parte das denúncias registradas têm os pais e/ou responsáveis da vítima como principais suspeitos.

No dia 18 maio de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização social nasce o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apesar dos esforços da Polícia Rodoviária Federal - PRF, em parceria com a OIT, Childhood Brasil, SDH/PR e MPT, concluíram no sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, que nosso país não tem muito a comemorar neste 18 de maio de 2015.

Dados entre 2013 e 2014, identificaram um total de 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais, 566 considerados pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, 310 avaliados como de baixo risco.

A região sudeste do Brasil tem mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas, Em seguida, o nordeste, com 475 pontos e as regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco. Quanto a origem e gênero das crianças e adolescentes em 1121 pontos foram considerados, 428 (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico de pessoas. E, dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.

Feliz Dia das Mães!

MPBA realizará Seminário de Combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes no dia 18 de maio em Salvador