“O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia” – Robert Collier, escritor
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
domingo, 20 de novembro de 2016
Assembleia Geral da ACTEBA elege nova Diretoria para 2017-2019
A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros
da Bahia realizou sua Assembleia Geral 2016 no dia 18 de novembro. A ocasião
reuniu integrantes atuais da Diretoria da Associação, bem como
conselheiros tutelares e ex-conselheiros dos municípios de Boa Nova, Caetanos,
Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica,
Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Canaã, Porto Seguro,
Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da
Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da
SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da
Conquista, do NDCA/UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.
A pauta da Assembleia contemplou a prestação de contas e avaliação
da atuação da entidade no último biênio (2014-2016), alteração do Estatuto
Social (alteração do endereço da sede), eleição dos coordenadores dos
territórios Vale do Jiquiriçá (Alan dos Santos de Oliveira e Leonardo dos Santos), Costa do
Descobrimento (Jefferson Eduardo Santos Gomes), Metropolitana (José Francisco) e a eleição da diretoria para o biênio 2017-2019.
A eleição ocorreu na sede da AABB, foi apresentada chapa única composta
pelos seguintes membros: Presidente: Adão José Luz Filho – Ex-Conselheiro de
Poções; Primeiro vice Presidente: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré,
Segundo vice Presidente: Jonilson Ramos Vieira – Ex-Conselheiro Tutelar de
Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho Ex-Conselheiro
Tutelar de Casa Nova, Segundo Diretor Secretário: Antônio Carlos Ferreira de
Oliveira Ex- Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista, Diretor Financeiro:
Edvaldo Roque dos Santos – Ex-Conselheiro Tutelar de Pedrão, Segundo Diretor
Financeiro: Isabel Reis Rocha - Conselheira Tutelar de Boa Nova e para integrar
o Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva – Conselheiro Tutelar de Poções,
Renato Barbosa de Abreu – Conselheiro Tutelar de Paratinga e Iana Márcia
Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Wanderley-Ba. A nova gestão tomará
posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em
Assembleia.
A nova gestão é composta pela recondução de Adão José Luz Filho,
assistente social, ex-Conselheiro Tutelar de Poções por dois mandatos consecutivos, já
integrou a Diretoria da Associação na Gestão de 2012-2014 como segundo
vice-presidente e presidiu a ACTEBA de 2014/2016. Com experiência na área, Adão
Luz agradeceu a todos pela confiança e oportunidade de continuar à frente dos
trabalhos da associação e enfatizou que dará continuidade aos trabalhos,
ampliará as parcerias e as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares
da Bahia.
Para Antônia Luzia, ex-presidente
da ACTEBA e atual representante dos Conselheiros Tutelares no Fórum Colegiado
Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT, que comandou a ACTEBA de
2008/2014, “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso,
responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho
Fiscal e dos colaboradores que durante esses anos realizaram várias ações,
parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A ACTEBA é uma
instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e
instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros
colaboradores da Instituição”.
ASCOM/ACTEBA
ASCOM/ACTEBA
ACTEBA entrega Certificado Amigo do Conselho Tutelar aos parceiros
Instituído desde a Gestão 2010, na estrutura da Diretoria da
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia –
ACTEBA, o Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” é uma honraria conferida as
personalidades, órgãos e instituições que contribuem para o fortalecimento dos
Conselhos Tutelares da Bahia e da ACTEBA. A Certificação ocorre anualmente, no
Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares, em Solenidade específica, no bojo
das comemorações concernentes ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11).
Neste ano, em reconhecimento aos relevantes trabalhos dispensados
em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, da ACTEBA e o compromisso
irrestrito com a infância e adolescência, foram agraciados com o Título “Amigo
do Conselho Tutelar”. Ministério Público do Trabalho - MPT: os Procuradores Dr.
Ilan Fonseca e Dra. Sofia Vilela (Itabuna), Dra. Ana Carolina Ribemboim e Dra.
Manuella do Amaral (Vitória da Conquista); Ministério Público do Estado: os Promotores
de Justiça: Dra. Cintia Campos (Poções), Dr. Marcos Coelho (Vitória da
Conquista), Dra. Joseane Nunes (Jacobina), Dra. Idelzuith Freitas (Feira de
Santana), Dr. Evandro Santos (Salvador), Dr. Thyego Matos (Itaberaba), Tribunal
de Justiça: os magistrados Dr. Juvino Henrique (Vitória da Conquista) e Dr.
Hilton de Miranda (Ipiaú); Governo do Estado/SJDHDS: Sra. Leisa Sousa (Superintendente
de Assistência Social) e a Coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente,
Sra. Iara Farias (Superintendência de Direitos Humanos), os advogados Michael
Farias (Vitória da Conquista) e Matheus Albergaria Paulino de Almeida (Salvador):
Gestão Municipal: Dr. Otto Wagner Magalhães (Prefeito Municipal de Poções), Sra.
Kátia Silene Freitas, Secretária de Desenvolvimento Social de Vit. da
Conquista: Gerência da AABB de Vit. Conquista - Sra. Marta Elena; CMDCA: Alba
Gomes Ribeiro (Conselheira de Direitos de Belmonte) e Maria Regis (Conselheira
de Direitos de Feira de Santana); Conselheiros Tutelares e membro da ACTEBA: Nayara
Amorim (Ipiaú), Marizete Brito (Barrocas), Sales Barbosa (Itacaré) e Marilene
Xavier (Itaberaba) e os ex-Conselheiros: Antonisa Vieira Vale (Salvador) e
Anderson Bispo (Salvador e Diretor da ACTEBA), Douglas Pereira e Ritanilson
Coelho (Ex-Conselheiros de Casa Nova), Márcia Barreto (Ex-Conselheira de Cafarnaum
e Coordenadora do Território de Irecê), Tânia Nascimento (Ex-Conselheira de Pau
Brasil), Edvaldo Roque (Pedrão e Diretor da ACTEBA). 
Os agraciados ressaltaram a importância da Certificação e a responsabilidade de cada um para a garantia dos direitos da Criança, do Adolescente e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.
ACTEBA realiza Seminário de Conselheiros Tutelares em Vitória da Conquista
Aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Vitória da Conquista, Bahia, o IX Seminário Estadual
de Conselheiros Tutelares da Bahia em comemoração ao Dia Nacional do
Conselheiro Tutelar (18/11).
O evento contou com palestras, solenidade de entrega do Certificado
“Amigo do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA,
confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11)
e a eleição da nova Diretoria da instituição para mandato de 2017-2019.
A nona edição do Seminário teve como tema: “Fortalecendo a Rede
para Garantia dos Direitos”. O primeiro dia contou com a abertura do evento e
em seguida a apresentação do primeiro painel “O Conselho Tutelar e a interface
com a Política da Assistência Social: uma atuação articulada e integrada com os
CRAS, CREAS e os Serviços de Acolhimento para a garantia dos direitos da
Criança e do Adolescente”, tendo com palestrante Antônia Luzia Santos,
Assessora Técnica da Superintendência da Assistência Social da Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia- SAS/SJDHDS,
que interagiu e dirimiu as dúvidas dos presentes.
O segundo painel “As novas Gestões municipais e os desafios para o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, teve como palestrante Michael Farias,
advogado, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes e
Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB, que ministrou com
excelência a palestra possibilitando a todos os participantes o
aprimoramento, atualização do conhecimento.
O Seminário Estadual é o fechamento do Circuito do Conhecimento
que ocorreu em vários territórios de identidade, com capacitação, reuniões
durante o ano realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-conselheiros da Bahia – ACTEBA.
Além de palestras, ocorreu também a entrega do Certificado “Amigo
do Conselho Tutelar” aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA no dia
17/11 a noite, ocasião em que vários órgãos, personalidades, Conselheiros Tutelares e
Ex-Conselheiros foram agraciados com o título, um momento de confraternização
com os Conselheiros.
No dia 18 ocorreu a eleição da nova Diretoria da instituição para
mandato de 2017-2019, com a apresentação de uma única chapa composta com a recondução de Adão José Luz Filho presidente
e diretores Sales Barbosa, Jonilson Ramos Vieira, Ritanilson Rodrigues Coelho, Antônio
Carlos Ferreira de Oliveira, Edvaldo Roque dos Santos, Isabel Reis Rocha e membros
do Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva, Renato Barbosa de Abreu, Iana
Marcia Marques dos Santos. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017
para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia.
O evento reuniu conselheiros tutelares e ex-conselheiros de 25 municípios baianos: Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa
Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal,
Medeiros Neto, Nova Cannã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções,
Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória
da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, da UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.
ASCOM/ACTEBA
3° Circuito do Conhecimento é concluído com a realização dos seminários em Itaberaba e Feira de Santana
Para cumprir sua finalidade, a ACTEBA
vem trabalhando intensamente na representatividade e defesa dos Conselheiros
Tutelares e ex-conselheiros da Bahia, promovendo o intercâmbio de experiências
e informações entre os Conselhos Tutelares, ações junto aos poderes municipais,
Estadual e a União que facilitam a atuação dos Conselhos Tutelares. Dentre as ações, está o I Seminário Territorial do Piemonte do Paraguaçu e o I Seminário Regional no Portal do Sertão, inseridos no
planejamento estratégico 2016 através do 3º Circuito de Conhecimento.
O município de Itaberaba sediou o I
Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Território
Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê nos dias 18 e 19 de agosto na
Câmara Municipal e reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, ex-conselheiros
e demais atores do SGD dos municípios de Barrrocas, Boa Vista do Tupim, Bonito,
Cafarnaum, Canarana, Curaçá, Elisio Medrado, Iaçu, Ibititá, Itaberaba, Itaetê,
Irajuba, Irecê, Jussara, Lençois, Marcionilio Souza, Miguel Calmon, Mulungu do
Morro, Nova Itarana, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Souto Soares e Vera Cruz.
Na ocasião foi realizada a eleição dos coordenadores dos territórios acima mencionados, sendo eleita Marilene Xavier para a coordenação do território
Piemonte do Paraguaçu, Márcia Barreto, reeleita para coordenar o Território de
Irecê e Marizete Alves articuladora do Território Chapada Diamantina. O evento
contou com o apoio da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho Tutelar,
CMDCA e Prefeitura Municipal de Itaberaba, dentre outros atores do Sistema de
Garantia de Direitos.
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| I Seminário Territorial de CTs e CMDCA - Itaberaba - BA |
Em Feira de Santana nos dias 13 e 14 de
outubro, aconteceu o I Seminário Regional de Conselheiros Tutelares (Litoral
Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Vale do Jiquiriçá,
Recôncavo, Metropolitano). O evento foi realizado no Centro Cultural Maestro
Miro, Teatro Ângela Oliveira, reuniu conselheiros tutelares e dos direitos,
ex-conselheiros dos municípios de Alagoinhas, Barrocas, Cachoeira, candeias,
Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Feira de Santana, Pojuca,
Santanópolis, Santo Estevão, Poções, Tanquinho, Salvador.
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| I Seminário Regional de CTs e CMDCA - Feira de Santana - BA |
O 3º Circuito de Conhecimento permitiu
a ampliação das possibilidades de conhecimento, integração, articulação entre
os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos
Direitos da Criança e do Adolescente e conhecer a realidade dos municípios e
territórios.
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
domingo, 13 de novembro de 2016
sábado, 12 de novembro de 2016
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia será realizado nos dias 17 e 18/11 em Vitória da Conquista
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O evento está na sua nona edição em
comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18.11), e de forma
contumaz, serão realizadas palestras com especialistas na área da criança e do
adolescente, bem como, momentos de integração e interação dos Conselheiros
Tutelares e Ex-conselheiros, Cerimônia da Entrega do Certificado "Amigo do
Conselho Tutelar" a personalidades que contribuem com o fortalecimento dos
Conselhos Tutelares e a Assembleia Geral da ACTEBA.
As inscrições estão sendo realizadas
pelo Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$35,00 (trinta e
cinco reais). O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário
(identificado), em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros
do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op:
003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado
para o e-mail: actebablog@gmail.com até 14/11/2016. As vagas são
limitadas.
As despesas com inscrições,
passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios.
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Feira de Santana: Programação do Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e dos Direitos
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PROGRAMAÇÃO
13/10/2016
– Quinta-feira
MANHÃ
08h – Credenciamento
09h – Abertura do
Seminário.
Composição da Mesa
Hino da Bahia
Hino Nacional do Conselheiro Tutelar
09h30min
– Painel 01: O Conselho Tutelar e sua interface com o Sistema Único da Assistência
Social – SUAS e as demais políticas para garantia dos direitos da Criança e do
Adolescente.
Palestrante: Antônia L. Santos – Bacharela
em Direito, Assessora Técnica da SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador-BA.
12h – Almoço
livre
TARDE
14h – Painel
02: Conselho Tutelar: atribuições e responsabilidades
Palestrante: Antônia L. Santos
–Bacharela em Direito, Assessora Técnica da SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de
Salvador-Ba.
17h – Encerramento do
primeiro dia
14/10/2016
– Sexta-feira
MANHÃ
08h – Painel
03: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: atribuições,
desafios, suas estratégias para o fortalecimento do órgão e os planos
municipais.
Palestrante: Edmundo Kroger –
CECUP/CECA
12h – Almoço
livre
TARDE
14h – Painel
04: As violações de direitos: maus tratos, negligência, trabalho infantil,
violência física e sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por
crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia
de Direitos no município.
Palestrante: Ritanilson Coelho –
Diretor Secretário da ACTEBA
15h30min
– Painel 05: Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado
da Bahia - ACTEBA: avanços e desafios
Palestrantes: Edvaldo Roque e Ritanilson
Coelho – Diretores da ACTEBA
17h – Encerramento
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Feira de Santana: Inscrições abertas para o Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bahia
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A
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia –
ACTEBA realizará nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, o I Seminário Regional de
Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bahia. O evento acontecerá no Centro
Cultural Maestro Miro - Teatro Ângela Oliveira, Rua Alameda, s/n, Muchila I,
Feira de Santana-Bahia.
O
evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes),
ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, gestores, secretários,
demais atores do SGD. O seminário conta com o apoio do Ministério Público do
Estado da Bahia.
As
inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br),
ao custo de R$25,00 (vinte e cinco reais). O pagamento deve ser realizado por
meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco:
Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O
comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 11/10/2016.
As vagas são limitadas.
As
despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de
responsabilidades dos municípios. A programação e sugestões de hospedagens
serão postadas no blog da ACTEBA.
domingo, 14 de agosto de 2016
Programação: Seminário Territorial de CTs e CMDCAs do Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Chapada Diamantina
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PROGRAMAÇÃO
DO SEMINÁRIO
18 DE
AGOSTO DE 2016
MANHÃ
08:00h
às 09:00h –
Acolhida e credenciamento dos participantes
09:30h
–
Abertura
10:00h
– Painel I: “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do
Adolescente: proposições e encaminhamentos”
Palestrantes: Dra. Nataly Santos
de Araújo – Promotora de Justiça
Dr. Carlos Roberto Silva
Júnior - Juiz de Direito
Adão Luz – Presidente da
ACTEBA
12:00h
– Almoço livre
TARDE
14:00h
– Painel II: “Atuação do Ministério Público no Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei”
Palestrante: Dra. Ana Carolina
Tavares Gomes Freitas – Promotora de Justiça (à confirmar)
15:30h
– III: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão.
Palestrante: Ritanilson Coelho –
Diretor Secretário da ACTEBA
17:00h
– Encerramento do 1° dia
19 DE AGOSTO DE 2016
MANHÃ
08:00h
– Painel IV: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos
direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.
Palestrante: Ana Elizabeth Gomes
- Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em
Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.
12:00h
– Almoço - livre
TARDE
14:00h
– Painel V: “Conselho Tutelar e Educação” e “Desafios para a intervenção interdisciplinar e
intersetorial na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes”
Palestrantes: Dra. Maria Anita
Araruna Correia – Promotora de Justiça (à confirmar)
Ana Elizabeth Gomes - Professora da
Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em Políticas Públicas para
Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.
17:00h
– Encerramento do Seminário
Sugestões de Hospedagens em Itaberaba - I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares
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Individual:
R$ 65,00/ Ap.Duplo: R$ 110,00/ Ap.Triplo: R$ 150,00 / Ap. Quádruplo: R$ 190,00
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(75) 3251- 1270
Obs.: Ambas as opções com café da manhã. 08
minutos do local do evento a pé.
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Endereço: Av. Luís Viana Filho 13 B – Centro.
Reservas: (75) 3251-0212 – WhatsApp: (75) 99287-0212
Obs.: Com café da manhã. 10 minutos do local
do evento a pé.
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BAHIA |
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Apartamentos
com ventilador: Individual - R$ 35,00/ Duplo
- R$ 50,00/ Triplo - R$ 80,00
End.: Rua Rio de Janeiro nº 835, Loteamento
Bahia
Obs.: Serve café da
manhã nas duas opções. Fica a 30 minutos do local do evento a pé.
Observações:
- Os
Hotéis sugeridos ficam localizados no centro, próximos ao local do
evento. Ao ligar informar que é para o seminário de Conselheiros
Tutelares.
- O
pagamento das inscrições será realizado via depósito bancário (não há emissão
de boleto).
- As
inscrições online encerram no dia 16/08/2016.
- As
despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação ficam por
conta de cada participante/município.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Bom Jesus da Lapa sediou Seminário Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente
Na última quinta-feira (28/07),
a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia,
realizou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos dos
Territórios do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, na Câmara Municipal de Bom
Jesus da Lapa – BA.
Com o Tema “Fortalecendo a
Rede para Garantia dos Direitos, o evento reuniu conselheiros tutelares e dos
direitos, de vinte municípios e contou com a participação dos diretores da
ACTEBA, Adão Luz, Presidente, Jonilson Ramos, 2° Vice Presidente e Sales
Barbosa, Coordenador Territorial do Litoral Sul.
Durante o evento foram
abordados os temas “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do
Adolescente”; “As violações de direitos: maus tratos, trabalho
infantil, violência sexual, situação de rua e a prática de ato
infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do
Sistema de Garantia de Direitos no município”; “O conselheiro tutelar e sua
função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e
adolescentes” e o “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do
Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”.
O seminário foi finalizado
na tarde do dia 29, com o lançamento do site da ACTEBA (www.acteba.org) e a realização da eleição da
Coordenação do Território Velho Chico, sendo eleito o Conselheiro Tutelar de
Paratinga, Renato Abreu - Coordenador e o Conselheiro Tutelar de Malhada, Joemário
Nogueira - Vice Coordenador, para mandato de 2016/2018.
Participaram do evento os
conselheiros tutelares dos municípios de Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa,
Cristópolis, Carinhanha, Itacaré, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará,
Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Poções, Riacho de
Santana, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sitio do Mato,
Wanderley e Vitória da Conquista.
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Inscrições abertas para o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos em Itaberaba - BA
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A Associação de Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 18
e 19 de agosto de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e
dos Direitos do Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê. O evento
acontecerá na Câmara Municipal de Itaberaba – BA.
O seminário é destinado para
conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares,
conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem
por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º
Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre
os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento é uma realização da ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura
Municipal de Itaberaba - BA. As inscrições serão realizadas pelo blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br) até o
dia 16/08/2016. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) para o
ASSOCIADO e de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento
deve ser realizado por meio de depósito bancário, em favor da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa
Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante
deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 17/08/2016. As
vagas são limitadas.
As despesas com inscrições,
passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios.
A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.
sábado, 23 de julho de 2016
Bom Jesus da Lapa: Programação do Seminário Territorial do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente
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DIA 28 DE JULHO
DE 2016
MANHÃ
08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento
dos participantes
09:30h – Abertura
10:00h – Painel I: O Papel do SGD na
efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente
Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA
12:00h – Almoço livre
TARDE
14:00h – Painel II: As violações de direitos:
maus tratos, trabalho infantil, violência sexual, situação de rua e
a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade
dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município
Palestrante: Sales Barbosa – Coordenador
Territorial do Litoral Sul
17:00h – Encerramento do 1° dia
29 DE
JULHO DE 2016
MANHÃ
08:00h – Painel III: “O conselheiro tutelar e
sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de
crianças e adolescentes”.
Palestrante: Dr. Evandro Luis Jesus –
Promotor de Justiça da Infância e Juventude
12:00h – Almoço - livre
TARDE
14:00h – Painel IV: Estudo de Casos e debates
sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos
contra crianças e adolescentes.
Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor
Secretário da ACTEBA
17:00h – Encerramento do Seminário
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Seminário Territorial de Conselhos Tutelares será realizado nos dias 28 e 29 de julho em Bom Jesus da Lapa - BA
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A Associação de Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 28
e 29 de julho de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e
dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, o evento acontecerá na
Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.
O evento é destinado para
conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares,
conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem
por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º
Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre
os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento é uma realização da
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia –
ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. As inscrições estão sendo
realizadas pelo Blog da Associação, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20
para o associado.
Aconteceu em Poções a 2° Edição do Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Sudoeste e Médio Rio das Contas
Conselheiros Tutelares de 16
municípios participaram do 2º Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares
do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, aberto na manhã de terça (12), no
Salão da Filarmônica 26 de Junho em Poções - BA. Integraram a composição da mesa de abertura
do evento, o Secretário Municipal de Administração de Poções, Sr. Marcelo
Santos, a Presidente do CMDCA de Poções, Sra. Bruna Reanta, o representante do
Conselho Tutelar de Poções, Sr. João Cláudio Macedo, o Tenente Oliveira, da 79
CIPM e o Presidente da ACTEBA, Sr. Adão Luz.
O Seminário teve por
objetivo a troca de conhecimento e a formação continuada para os atores do
Sistema de Garantia de Direitos, através do 3º Circuito do Conhecimento, além
de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na
proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Palestrantes renomados
conduziram os dois dias de encontro, dentre eles o Advogado, Dr. Michael
Farias, o qual abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “O
Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de
participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta – Lei Orgânica do
Conselho Tutelar, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra.
Cíntia Campos, que estabeleceu um diálogo enriquecedor com os participantes e explanou o tema “26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem
vencidos” conquistando a todos com o seu carisma; o Vereador e Ex-conselheiro
Tutelar, Sr. Laudelino Palmeira, que promoveu um importante debate sobre a “Redução
da Maioridade Penal: solução ou ilusão?”;
o Assistente Técnico Administrativo do MPBA, Fábio Fernandes, que
explanou sobre o Trabalho Infantil com maestria, orientando os atores do
Sistema de Garantia de Direitos, acerca dos malefícios e as estratégias para
sua erradicação. Por fim, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, concluiu as
palestras, abordando o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e
procedimentos das demandas do órgão”.
O evento foi finalizado com
a Eleição da Coordenação do Território Sudoeste, para o biênio 2016/2018, a
qual por aclamação ficou assim constituída: Coordenador: Antônio Marcos da
Silva e Vice Coordenadora: Alana Alves Ferreira, Conselho Tutelar de Poções –
BA e Mariana Rodrigues, Conselheira Tutelar de Boa Nova – BA, Coordenadora do
Território Médio Rio das Contas.
O Seminário reuniu
conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos,
secretários e demais atores do SGD, com representações de 16 cidades da Bahia
sendo: Almadina, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ipiaú, Itacaré,
Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Mirante, Planalto, Poções, Nova Itarana,
Santa Inês, Ubaitaba, Una.
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