Na última quinta-feira (28/07),
a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia,
realizou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos dos
Territórios do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, na Câmara Municipal de Bom
Jesus da Lapa – BA.
Com o Tema “Fortalecendo a
Rede para Garantia dos Direitos, o evento reuniu conselheiros tutelares e dos
direitos, de vinte municípios e contou com a participação dos diretores da
ACTEBA, Adão Luz, Presidente, Jonilson Ramos, 2° Vice Presidente e Sales
Barbosa, Coordenador Territorial do Litoral Sul.
Durante o evento foram
abordados os temas “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do
Adolescente”; “As violações de direitos: maus tratos, trabalho
infantil, violência sexual, situação de rua e a prática de ato
infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do
Sistema de Garantia de Direitos no município”; “O conselheiro tutelar e sua
função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e
adolescentes” e o “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do
Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”.
O seminário foi finalizado
na tarde do dia 29, com o lançamento do site da ACTEBA (www.acteba.org) e a realização da eleição da
Coordenação do Território Velho Chico, sendo eleito o Conselheiro Tutelar de
Paratinga, Renato Abreu - Coordenador e o Conselheiro Tutelar de Malhada, Joemário
Nogueira - Vice Coordenador, para mandato de 2016/2018.
Participaram do evento os
conselheiros tutelares dos municípios de Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa,
Cristópolis, Carinhanha, Itacaré, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará,
Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Poções, Riacho de
Santana, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sitio do Mato,
Wanderley e Vitória da Conquista.
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