Condeúba: Seminário Regional - 23 Anos do ECA

Salvador: Seminário - 23 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Poções: Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente acontece de 08 a 12 de julho

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

•  Manhã – Dia 08 de Julho de 2013

Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo: Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Pastorais Sociais

8h30min – Credenciamento
9h - Abertura
9h40min - Apresentação das Estatísticas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar

10h30min – Palestra: “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100”.

Palestrante: Yulo Oiticica – Deputado Estadual, Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social

11h30min – Debate – Mediação: Antonio Marcos da Silva – ex-conselheiro tutelar, Agente Comunitário de Saúde, Acadêmico do curso de Serviço Social

12h – Intervalo para almoço

14h30min – Panfletagem no centro (campanha contra a violência sexual infanto-juvenil) [CT, CMDCA, ACE e ACS]

Seminário: Monitoramento e Fortalecimento de Redes de Conselhos Tutelares através do FCNCT.

Dia 26 de junho de 2013 acontecerá em São Paulo o Seminário: Monitoramento e Fortalecimento de Redes de Conselhos Tutelares através do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares. 

O que objetivamos?

A Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente mediante a socialização de informações a respeito do Plano Decenal e as ações direcionadas a criança e adolescentes frente à realização da Copa do Mundo de 2014.

É de suma importância que todos os atores ligados a área dos Direitos Humanos compareçam ao evento para debatermos este assunto de enorme relevância social. Vamos mostrar que São Paulo está na vanguarda desta luta.

Não perca tempo, se inscreva no link: http://ivsp.wufoo.com/forms/ficha-de-inscriaao/
 

Vagas Limitadas.

Videoconferência discute erradicação do trabalho infantil doméstico

Evento faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

 

 

Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio (segunda-feira), das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia. O encontro é realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa).

 

Direcionado a educadores, órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos, empregadores e movimentos sociais, o evento tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Sobre o Trabalho infantil doméstico

Segundo os dados mais recentes do Censo do IBGE 2010, pelo menos 288.315 crianças e adolescentes trabalham na Bahia. Desse total, 23.347 atuam no trabalho doméstico – o que corresponde a 8% do total. As meninas são as que mais sofrem com essa atividade, que é aceita culturalmente entre muitas famílias. Ou seja, 92.6% das crianças que exercem funções domésticas na Bahia são meninas (a maioria, negra), e 7.4%, meninos.

 

O trabalho doméstico está entre os piores tipos de trabalho infantil na lista (item 76) do decreto 6.481 de 12 de Junho de 2008, que relaciona 93 atividades e locais prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da criança e do adolescente, além de riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores. Segundo o Fetipa, embora a PEC das trabalhadoras domésticas tenha trazido avanços para a categoria, é preciso lembrar, divulgar e deixar evidente que o trabalho doméstico continua sendo proibido para pessoas menores de 18 anos de idade.