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quarta-feira, 8 de junho de 2011

13 de julho – Mobilização Municipal no Estado da Bahia pelos 21 anos do ECA


Tema: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porque ainda há tantas violações de Direitos? “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter direitos”


A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS DO ESTADO DA BAHIA - ACTEBA criou o seu Plano Estratégico de Ações 2011/2012.

Umas das primeiras articulações é uma Mobilização no dia 13 de julho/2011 em todo o estado da Bahia. Neste dia o ECA completa 21 anos.

O Conselho Tutelar de cada município, em parceria com outros órgãos, pode promover alguma atividade. Lembrando que o tema é: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porque ainda há tantas violações de Direitos? “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter direitos”

Não esqueçam também de enviar a programação para o/a Coordenador/a do seu Território e manter este dialogo, não esquecendo também do envio de fotos, vídeos, etc...

A ACTEBA sugere como mobilização:

I- ato público.
II- audiência pública
III- caminhada.
IV - seminário, ou
V- reunião ampliada.

Havendo mais de um Conselho Tutelar no município, os Conselheiros se organizarão e realizarão um só evento no dia 13 de julho de 2011.

O evento de 13 de julho deve assegurar a participação dos órgãos governamentais e não governamentais, envolvendo, principalmente, o CMDCA, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Juiz e o Gestor Municipal.

Para realização do evento o(s) Conselho(s) Tutelar(es) solicitará(ao)  apoio e parceria aos órgãos públicos do Município e outros.

Existe também a proposta de Encontro em cada Território e uma Grande Mobilização Estadual em novembro. Para saber mais é só abrir os anexos ou entrar em contato com a ACTEBA - acteba@yahoo.com.br.


Antônia L. Santos
Pres. da ACTEBA

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