Ocorreu no dia 13/01, a primeira
reunião do Prefeito reeleito José Ronaldo de Feira de Santana com os
Conselheiros Tutelares. Participaram da reunião os Coordenadores do Conselho 1
- Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho
4 - Gilsaba Costa e Antônia L. Santos, representante do Fórum Colegiado
Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente da
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia -
ACTEBA, Adão Luz.
Os Conselheiros Tutelares pautaram
as demandas do órgão, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelares
existentes no município, além da carga horária excessiva, ausência de alguns
direitos sociais e a baixa remuneração local equiparando aos municípios com
menor número de habitantes.
Feira de Santana conta com uma
população de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em
2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a população, além das ações de
prevenção. O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para município,
estando no eixo da proteção e defesa, atua quando há ameaça ou violação de
direitos à Criança e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploração sexual,
trabalho infantil, negligência, evasão escolar, dentre outros tipos de
violência, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos órgãos do
Sistema de Justiça: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública,
Delegacias, bem como requisitando serviços nas áreas da segurança pública,
assistência social, educação, saúde, trabalho e previdência.
Para a representante dos
Conselheiros Tutelares, Antônia Santos, “a iniciativa do prefeito reunir com os
Conselheiros Tutelares para ouvir as reivindicações já demonstra o interesse da
gestão municipal em garantir os direitos da criança, do adolescente e dos
Conselheiros Tutelares”. Disse ainda que José Ronaldo se comprometeu em
analisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que a
reunião foi muito produtiva e que a ACTEBA acompanhará as ações do município
visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
ASCOM/ACTEBA
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