Conselheiros Tutelares de 16
municípios participaram do 2º Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares
do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, aberto na manhã de terça (12), no
Salão da Filarmônica 26 de Junho em Poções - BA. Integraram a composição da mesa de abertura
do evento, o Secretário Municipal de Administração de Poções, Sr. Marcelo
Santos, a Presidente do CMDCA de Poções, Sra. Bruna Reanta, o representante do
Conselho Tutelar de Poções, Sr. João Cláudio Macedo, o Tenente Oliveira, da 79
CIPM e o Presidente da ACTEBA, Sr. Adão Luz.
O Seminário teve por
objetivo a troca de conhecimento e a formação continuada para os atores do
Sistema de Garantia de Direitos, através do 3º Circuito do Conhecimento, além
de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na
proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Palestrantes renomados
conduziram os dois dias de encontro, dentre eles o Advogado, Dr. Michael
Farias, o qual abrilhantou o seminário e ministrou com excelência a palestra “O
Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de
participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta – Lei Orgânica do
Conselho Tutelar, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra.
Cíntia Campos, que estabeleceu um diálogo enriquecedor com os participantes e explanou o tema “26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem
vencidos” conquistando a todos com o seu carisma; o Vereador e Ex-conselheiro
Tutelar, Sr. Laudelino Palmeira, que promoveu um importante debate sobre a “Redução
da Maioridade Penal: solução ou ilusão?”;
o Assistente Técnico Administrativo do MPBA, Fábio Fernandes, que
explanou sobre o Trabalho Infantil com maestria, orientando os atores do
Sistema de Garantia de Direitos, acerca dos malefícios e as estratégias para
sua erradicação. Por fim, o Presidente da ACTEBA, Adão Luz, concluiu as
palestras, abordando o tema: “ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e
procedimentos das demandas do órgão”.
O evento foi finalizado com
a Eleição da Coordenação do Território Sudoeste, para o biênio 2016/2018, a
qual por aclamação ficou assim constituída: Coordenador: Antônio Marcos da
Silva e Vice Coordenadora: Alana Alves Ferreira, Conselho Tutelar de Poções –
BA e Mariana Rodrigues, Conselheira Tutelar de Boa Nova – BA, Coordenadora do
Território Médio Rio das Contas.
O Seminário reuniu
conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos,
secretários e demais atores do SGD, com representações de 16 cidades da Bahia
sendo: Almadina, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ipiaú, Itacaré,
Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Mirante, Planalto, Poções, Nova Itarana,
Santa Inês, Ubaitaba, Una.
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