“O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia” – Robert Collier, escritor
terça-feira, 31 de março de 2015
quinta-feira, 19 de março de 2015
Acusado de matar Acácia de Queiroz vai a Júri Popular. QUEREMOS JUSTIÇA.
A ACTEBA CLAMA por justiça.
Em 2010 perdemos uma militante, guerreira, mãe, mulher, CONSELHEIRA TUTELAR,
que lutava diariamente pelos direitos humanos, especialmente os direitos da
Criança e do Adolescente e foi brutalmente assassinada.
Esse crime não pode FICAR IMPUNE.
CLAMAMOS JUSTIÇA!!!
ACTEBA e FCNCT reúnem com o Geraldo Reis, Secretário da SJDHDS
A Diretoria da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA),
representada pelo Presidente Adão Luz, Vice Anderson Bispo, a Conselheira
Fiscal Márcia Santos e a representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos
Tutelares – FCNCT/BA, Antônia L. Santos, foram recebidos na última quinta
(12/03) pelo Secretário Dr. Geraldo Reis e o Chefe de Gabinete Dr. Kivio Dias,
ambos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do
Estado.
A reunião teve como pauta estreitar
a relação da nova Gestão da ACTEBA com a SJDHDS; discutir os programas que
estão na pasta da Secretaria para fortalecimento e operacionalização da Escola
de Conselhos – Núcleo de Formação continuada para Conselhos Tutelares e dos
Direitos, SIPIA – Sistema de Informação Para a Infância e Juventude de âmbito nacional de registro e tratamento de informações sobre a
garantia e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, o Processo
Unificado de Escolha para os Conselheiros Tutelares, além da parceria para a realização do VI
Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia que acontecerá dias 08 e 09
de abril na UESB, Vitória da Conquista.
Para a Chefia de Gabinete Dr. Kivio
Dias, a eleição unificada contribuirá para a formação continuada dos Conselhos
Tutelares através da Escola de Conselhos, além do período maior para os
Conselheiros atuarem (04 anos). Ressaltou a importância da ACTEBA em pautar o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares na Bahia.
A Diretoria da ACTEBA solicitou do
Secretário Geraldo Reis apoio para estruturação dos Conselhos Tutelares da
Bahia, através de articulação com os parlamentares para destinação de emendas
para aquisição do Kit Equipagem. O Secretário se colocou a disposição para contribuir,
além de manifestar o desejo em participar do VI Seminário em Vitória da
Conquista.
I WORKSHOP SOCIEDADE CIVIL – “Autonomia para Concretizar Direitos”
A NIVA em parceria com a
APAE/Vit. da Conquista, o ISVA – Instituto Social Vivendo e Aprendendo com o
objetivo de Articular e Mobilizar as ONGs da região sudoeste da Bahia, lhes
convidam para participar do I WORKSHOP SOCIEDADE CIVIL – “Autonomia para Concretizar
Direitos” com os temas:
- MARCO REGULATÓRIO
- SICONV – REQUISITOS NECESSÁRIOS
- CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUSTENTABILIDADE
Com Djalma Costa –
Teólogo, Educador, Militante da Central dos Movimentos Populares do Estado de
São Paulo, Conselheiro Titular do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Articulador e Mobilizador Político da
Associação Nacional dos Centros de Defesa – ANCED, Coordenador do Programa de
Cooperação Internacional de E-Changer no Brasil e Suiça, Membro fundador do
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos –
CEDECA.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
DATA: 26 (quinta
feira) de Março/2015
HORARIO: 09h
as 13h
LOCAL: APAE de
Vitoria da Conquista – BA
Av. Rosa Cruz, 135 –
Recreio – Em frente ao Hiper Bom Preço.
VAGAS LIMITADAS
Máximo de 3 inscrições por
ONG (preferência: Presidente, Secretario e Tesoureiro)
Fonte: http://niva.net.br/2/
quarta-feira, 18 de março de 2015
ACTEBA e FCNCT reúnem com o Ministério Público para discutir Processo de Escolha
A Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), representada pelo Presidente Adão
Luz, Vice Anderson Bispo, a Conselheira Fiscal Márcia Santos e a representante
do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares – FCNCT/BA, Antônia L.
Santos, reuniram na última quinta (12/03) com Dra. Márcia Guedes, Procuradora
de Justiça e Coordenadora da Infância e Juventude do Ministério Público da
Bahia para discutir o Processo Unificado de Escolha Para Conselheiros
Tutelares. Também participaram da reunião Normando Batista, Secretário
Executivo do CECA e Dr. Marcel Mariano, assessor jurídico da Coordenação da
Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.
A
Coordenadora Márcia Guedes informou que no último dia 06.03, aconteceu em
Salvador o Seminário Nacional de Procuradores
de Justiça e Coordenadores da Infância do Brasil, onde discutiram e elaboraram a
Minuta de Lei Municipal dos Conselhos Tutelares para adequação a Lei
12.696/2012, Minuta do Edital do Processo Unificado de Escolha para
Conselheiros Tutelares a fim de subsidiar os municípios, além do cronograma com
Guia de Monitoramento para o processo, que prevê a publicação do Edital em 04
de abril de 2015, conforme a Resolução 170 do CONANDA. Os documentos produzidos
são unificados a nível de Brasil, adequando a realidade local. Dentre as providências adotadas pelo
Ministério Público da Bahia, o órgão oficializou o CECA para solicitar dos
CMDCAS a relação de votantes por municípios na última eleição do Conselho
Tutelar, vem dialogando com o Tribunal Regional Eleitoral para assegurar as
urnas, socializou as Minutas com todos os Promotores de Justiça da Bahia, além
de disponibilizar os documentos no site do órgão.
As
representações dos Conselhos Tutelares ressaltaram a importância de assegurar
nas leis municipais o direito a adcional noturno e de atividade de risco para
os membros do órgão, além dos direitos sociais previstos nas legislações e
remuneração condizente com o cargo. Os presentes se comprometeram em contribuir
dentro das suas atribuições e competências para a realização do processo de
Escolha.
domingo, 15 de março de 2015
Saber Direito: Curso "Direitos da Criança e do Adolescente" - Tema: Conselho Tutelar
Assista também:
Saber Direito: Curso "Direitos da Criança e do Adolescente" - Tema: CMDCA
Saber Direito: Curso "Direitos da Criança e do Adolescente" - Tema: Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Fonte: http://www.saber-direito.blogspot.com.br/
sábado, 14 de março de 2015
ACTEBA reúne com a SAS para fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia
A Diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do
Estado da Bahia (ACTEBA), reuniu nesta quinta (12/03) com a Superintendente de
Assistência Social do Estado – SAS/SJDHDS, Mara Moraes com objetivo de firmar
parceria para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.
Estavam presentes na reunião Adão Luz – Presidente, Anderson Bispo – 1º
Vice-Presidente, Antônia L. Santos – Diretora Financeira e Márcia Santos -
Conselheira Fiscal.
A reunião teve como pauta: estreitar a relação SAS e a nova Gestão da
ACTEBA, pautar o tema Conselho Tutelar nas reuniões da CIB e COEGEMAS para
fortalecer o órgão nos municípios; criar estratégias para maior articulação e
atuação entre os CREAS/CRAS e os Conselhos Tutelares.
Para a Superintendente Mara Moraes o Conselho Tutelar de extrema importância
no município e que precisa atuar de forma conjunta e articulada com os demais
atores nos municípios, principalmente com os CRAS.
A Diretoria avaliou a reunião como proveitosa, pelas sugestões de
fortalecimento que serão materializados durante este ano entre a ACTEBA e SAS,
além do compromisso com a causa e simplicidade da Gestora em pautar o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares junto aos municípios.
Além de discutir a Superintendente foi convidada para participar da mesa
redonda do VI Seminário de Conselhos Tutelares da Bahia que acontecerá dias 08
e 09/04/2015 no auditório da UESB em Vitória da Conquista para falar sobre o
tema: “As atribuições do Conselho Tutelar e a autonomia funcional. Afinal do
que estamos falando??.
segunda-feira, 9 de março de 2015
Convocatória para Assembleia Geral Ordinária da ACTEBA
Edital de Convocação N° 001/2015 - Assembleia Geral Ordinária
sábado, 7 de março de 2015
Ministra da SDH cumpre agenda em Salvador e entrega conjuntos de Equipagem de Conselhos Tutelares
A ministra Ideli Salvatti, cumpriu agenda nesta quinta (5) em Salvador - BA, onde visitou o Centro de Referência em Direitos Humanos
da Bahia, e destacou a importância de fortalecer as políticas públicas de
atendimento a população LGBT. Ainda no evento, a
ministra Ideli Salvatti assinou termo de compromisso para a construção de um
Núcleo de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes em Salvador,
anunciou a renovação de vagas no Pronatec para adolescentes que cumprem medidas
socioeducativas e entregou conjuntos de equipamentos aos conselhos tutelares do
estado baiano. A ACTEBA esteve representada no evento por Anderson Bispo, vice-presidente, Márcia Santos, Antônia Luzia e Edvaldo Roque.
Os municípios
contemplados foram: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Serrinha e Cachoeira. Cada conjunto é composto por: 1 (um) veiculo, 5 (cinco)
computadores, 1 (uma) impressora multifuncional, 1 (um) refrigerador, 1 (um)
bebedouro. Até o momento já foram entregues 2.165 Conjuntos de Equipagem aos
Conselhos Tutelares em todo o território nacional.
Com informações
da SDH
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