“O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia” – Robert Collier, escritor
domingo, 30 de julho de 2017
Inscrições abertas: I Seminário Territorial de CTs e CMDCAs da Bacia do Jacuípe será realizado em 17 e 18 de agosto
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Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia –
ACTEBA, realizará nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, o I Seminário Territorial
de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Bacia da Jacuipe. O evento
acontecerá na Câmara Municipal de Capim Grosso – BA.
O
evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes),
ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, gestores, secretários e
demais atores do SGD. O seminário conta com o apoio dos Conselhos Tutelares do
Território Bacia do Jacuipe, Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Capim Grosso - BA.
As
inscrições estão sendo realizadas pelo site (www.acteba.org) e Blog da ACTEBA
(www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$30,00 (trinta reais) para o ASSOCIADO
e R$ 40,00 (quarenta reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado
por meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco:
Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O
comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebadiretoria@gmail.com/
diretoriafinanceira@acteba.org até 16/08/2017. As vagas são limitadas.
As
despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de
responsabilidades dos municípios.
domingo, 26 de fevereiro de 2017
Inscrições abertas para o X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGD
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A ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convidá-lo(a) para o X
Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março de 2017,
no Centro de Cultura, em Porto Seguro – BA.
O Seminário está na sua décima edição, é voltado para
conselheiros(as) tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros(as)
tutelares, conselheiros(as) dos direitos, prefeitos(as), secretários(as),
demais atores do SGD. Dentre os temas que serão abordados com especialistas
renomados do Estado e do Brasil na área de Direitos da Criança e do
Adolescente, temos: Conselho Tutelar: Cuidando dos cuidadores. A final do quê é
de quem estamos falando; as atribuições do Conselho Tutelar; o reordenamento
dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes; a interface do
Conselho Tutelar com o Sistema de Garantia de Direitos e demais políticas, a
Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar, tema de discussão a nível nacional
no âmbito do Ministério Público e os Programas e Serviços do Governo Federal:
Kit Equipagem, Escola de Conselho, SIPIA e outros programas e projetos.
As inscrições estão sendo realizadas pelo Site da ACTEBA, ao
custo de R$70,00 para o NÃO ASSOCIADO e R$50,00 para o ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado por meio de
depósito bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa
Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante
deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: diretoriafinanceira@acteba.org até
17/03/2017. As vagas são limitadas.
Participe! Faça já a sua inscrição.
sábado, 14 de janeiro de 2017
O prefeito reeleito José Ronaldo, iniciou 2017 ouvindo as reivindicações dos Conselheiros Tutelares
Ocorreu no dia 13/01, a primeira
reunião do Prefeito reeleito José Ronaldo de Feira de Santana com os
Conselheiros Tutelares. Participaram da reunião os Coordenadores do Conselho 1
- Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho
4 - Gilsaba Costa e Antônia L. Santos, representante do Fórum Colegiado
Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente da
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia -
ACTEBA, Adão Luz.
Os Conselheiros Tutelares pautaram
as demandas do órgão, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelares
existentes no município, além da carga horária excessiva, ausência de alguns
direitos sociais e a baixa remuneração local equiparando aos municípios com
menor número de habitantes.
Feira de Santana conta com uma
população de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em
2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a população, além das ações de
prevenção. O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para município,
estando no eixo da proteção e defesa, atua quando há ameaça ou violação de
direitos à Criança e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploração sexual,
trabalho infantil, negligência, evasão escolar, dentre outros tipos de
violência, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos órgãos do
Sistema de Justiça: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública,
Delegacias, bem como requisitando serviços nas áreas da segurança pública,
assistência social, educação, saúde, trabalho e previdência.
Para a representante dos
Conselheiros Tutelares, Antônia Santos, “a iniciativa do prefeito reunir com os
Conselheiros Tutelares para ouvir as reivindicações já demonstra o interesse da
gestão municipal em garantir os direitos da criança, do adolescente e dos
Conselheiros Tutelares”. Disse ainda que José Ronaldo se comprometeu em
analisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que a
reunião foi muito produtiva e que a ACTEBA acompanhará as ações do município
visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
ASCOM/ACTEBA
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