Como
etapa da IX Conferência Nacional, foi realizada de 04 a 07 de junho de
2012 no CENTRO DE CONVENÇÕES
na cidade de SALVADOR-BAHIA, a
VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, cujo tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a
Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes na Bahia " e
o seguinte objetivo geral: “Mobilizar
o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a
implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal
dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. O evento foi organizado pelo Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
A conferência reuniu secretários,
representantes universitários e delegados da sociedade civil e do poder
público, eleitos nas conferências territoriais pela atuação em defesa
dos direitos da criança e do adolescente. Na programação, foram
divididas as atividades em cinco Eixos do Plano Decenal: I - Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente; II - Proteção e defesa dos
Direitos; III - Protagonismo e participação de crianças e adolescentes;
IV - Controle social da efetivação dos direitos; V - Gestão da Política
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de apresentações
culturais. Os objetivos específicos da Conferência dos Direitos da
Criança e do Adolescente foram: a) mobilizar as instâncias
governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e
monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes; b) articular e pactuar com os
gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e
judiciário no processo de implementação da Política Nacional e do Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; c) criar
mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal nas três
esferas de governo.
