João Pessoa - PB: Encontro Estadual de Conselheiros‏

4º Encontro Paraibano de Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente e Demais Atores do Sistema de Garantia dos Direitos.

 

Data: 14 de gosto de 2011

Local: Assembléia Legislativa

 

João Pessoa PB, 25 de Julho de 2011

 

OBJETIVOS:

·         Possibilitar a intercambio entre os Conselhos Tutelares e Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente nas regiões; litoral, agreste, Borborema, Cariri, Curimataú e Sertão.

·         Capacitação dos Conselheiros e Conselheiros no âmbito das suas atribuições art.136, e demais atores de sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente.

·         Discutir e aprofundar com os programas de transferências de Renda, programas de alta Complexidade e média complexidade. 

·         Fortalecer a Associação dos Conselheiros titulares das regiões; ACONTEPAB, ACONTESSER entre outras do Estado.

·         Aprofundar os eixos preconizados no Estatuto da Criança e adolescente. 

 

PÚBLICO ALVO:

Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais Direitos da Criança e do Adolescente, Adolescentes e operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

DIA 14 DE AGOSTO

8h – Credenciamento

9h- abertura dos Trabalhos

9h30- Audiência Pública

12h – almoço

13h30 retorno dos Trabalhos

Discussão com a Frente parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente x Conselhos Tutelares do Estado

15h – Informes gerais sobre Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil;

• Próximo Congresso Nacional de Conselheiros em Luziânia GO
• Congresso Nacional da Paraíba
• Conferencias Municipais, Estaduais e Nacional  

16h – Discussão da Política Institucional da ACONTEPAB.

17h -  encerramento dos trabalhos.

 

Atenciosamente,

 

José Ribeiro da Silva                                                                 Junior Romão

Articulação ACONTEPAB                                                                    Presidente ACONTEBAP

 

Lenon Jane

Membro do Colegiado de Conselheiros do Estado

Convite: Reunião Oitiva da CPI Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas‏

CONVITE

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, através das senadoras Lídice da Mata, Marinó Brito e Vanessa Graziotini, realizará com a parceria da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, dia 08/08/11,segunda-feira, às 16h, no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal,uma Oitiva (Audiência pública)para colher depoimentos de pessoas e entidades sociais sobre o tema.Agende-se! Sua presença é fundamental para enfrentarmos juntos este grave problema.

Para planejar este evento, a Comissão organizadora, convida para uma reunião dia 27/07/11,quarta-feira, 9hs, no auditório do Edificio Bahia Center (Anexo Emmerson José), Rua Rui Barbosa, Centro. 

Participe! Traga suas sugestões e contribua para construirmos juntos este importante encontro em defesa dos direitos humanos.

Claudia Correia

Coordenadora Técnica da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador

Mat 2187

Cel:(71)9631-4499

Tels:(71)3320-0113/252

15 de agosto: II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos

Prezados e Prezadas,

 

Segue em abaixo o convite para o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos: Ações e Perspectivas promovido pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, pela Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos e pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Confiram também a divulgação no site http://www.iat.educacao.ba.gov.br/node/1948. 

 

Para participar basta preencher a ficha de pré-inscrição e enviar para edh.seminario2011@gmail.com

 

Atenciosamente,

Ana Rita Barbosa

Membro suplente do Comitê EDH

Núcleo de Estudos em Avaliação de Programas Educacionais

Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação - CPAA

Grupo de Pesquisa em Processos de Avaliação de Programas Educacionais - GPAPE

DIRFE/IAT/SEC

3116-9387/9107

www.iat.educacao.ba.gov.br

 

 

Convite

O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, juntamente com o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

têm a honra de convidar V.Sª. para participar do “II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos: ações e perspectivas”, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2011, das 08h às 17:30h, no Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada das Muriçocas s/n, Paralela.

Programação:

8:00 -Credenciamento

9:00 - Mesa de abertura

9:40 - Palestra: Panorama da Educação em Direitos Humanos na Bahia: Profª Drª Alda Pepe -Conselho Estadual de Educação.

10:30  – Intervalo para o café

10:50 - Palestra: Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil: Profª Drª Lúcia Camini - Coordenadora de Educação em Direitos Humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil

11:40 - Debate

12:20 - Pausa para almoço

13:20 - Oficinas - Divisão de Grupos por Eixo Temático: Eixo Ed. Básica, Eixo Ensino Superior, Eixo Educação Não Formal, Eixo Segurança Pública e Eixo Educação e Mídia.

Apresentação dos Eixos por cada representante e elaboração de um Plano de Ação para a implementação das ações do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

15:00 - Plenária

16:40 - Atividade Cultural

17:10 - Coquetel de encerramento

 

Piripá - BA: 1º Encontro do ECA.

GOSTARIA DE PARABENIZAR PELO  SITE QUE É FONTE DE INFORMAÇAO DEMOCRATICA A TODOS DA REGIAO SUDOESTE, VISTO QUE TEM CREDIBILIDADE E ACEITAÇÃO DO POVO. ANTES DE TUDO QUERO ENFATIZAR QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETOU NESTE DIA 13 DE JULHO 21 ANOS, SEM QUALQUER MOTIVO PARA COMEMORAR. EU, COMO ADVOGADO DA CIDADE DE PIRIPÁ, QUERO AQUI DEIXAR O MEU PROTESTO DA FORMA QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO TRATADOS, ONDE NO ATO COMEMORATIVO DO CRAS DE PIRIPÁ, TIVEMOS A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS; ENFATIZAMOS DE FORMA CLARA E SOBERANA QUE ESTAMOS DE MÃOS ATADAS, POIS NOS CASOS QUE TENTAMOS TRABALHAR PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DESSAS CRIANÇAS, ESBARRAMOS NA AUSÊNCIA DO ESTADO, JÁ QUE AS PEQUENAS PREFEITURAS ESTÃO TRABALHANDO COM UNHAS E DENTES, SEM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA GARANTIR UM BOM ATENDIMENTO, ISSO É FATO POSITIVO. MAS EM SE TRATANDO DO PODER PÚBLICO DA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL, VEMOS A AUSÊNCIA TOTAL DESTES, DE FORMA QUE EM NOSSA COMARCA INEXISTE JUIZ E PROMOTOR DE JUSTIÇA, EXCETO COMO SUBSTITUTO QUE LHES SÃO IMPOSTOS TRABALHOS ALÉM DO QUE ESSES TEM CONDIÇOES DE JULGAR.  NÃO FOSSE APENAS ISSO, EM NOSSA REGIÃO, NAS TRÊS COMARCAS COMO: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, TREMEDAL E JACARACI, TAMBÉM NAO CONTAM COM A PRESENÇA DE UM JUIZ OU PROMOTOR TITULAR, DE FORMA QUE A POPULAÇÃO SAI ENFRAQUECIDA E ABANDONADA. SE NÃO FOSSE APENAS ISSO, NÃO TEMOS ONDE COLOCAR E RECEPCIONAR OS ADOLESCENTES APREENDIDOS, DE FORMA QUE TODOS FECHAM OS OLHOS E PEDEM PUNIÇÕES PARA ESTES, SENDO QUE O CERTO SERIA REEDUCAR PARA ADEQUAR À SOCIEDADE. PORTANTO, NÃO TEMOS MOTIVO PARA COMEMORAR, PELO CONTRÁRIO, TEMOS QUE CRITICAR ESSA POLÍTICA EQUIVOCADA E ABSURDA QUE TRATA A JUSTIÇA COMO PRIMO POBRE. ISSO É UM ABSURDO! JOAQUIM GUERRA - ADVOGADO

Prorrogado prazo para recebimento da pesquisa nacional sobre Conselhos de Direitos e Tutelares

Dia 26 de agosto é o novo prazo para o envio das respostas do questionário da segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Realidade”. O prazo, que terminaria no próximo dia 29 de julho, foi ampliado para possibilitar maior participação dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil. A mudança vale tanto para a versão online quanto para a versão impressa do questionário.

O objetivo do levantamento, que é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), é mapear a situação atual de três dos principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos e os Conselhos Tutelares.

A pesquisa Conhecendo a Realidade abrangerá todos os municípios e estados do país, permitindo conhecer as características de organização, gestão e funcionamento dessas instituições, que têm assegurado a implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao longo dos últimos 20 anos.

Sua primeira edição, realizada em 2006, indicou as principais fragilidades e carências dessas instituições. Os Conselhos de Direitos, por exemplo, já tinham sido constituídos em quase todos os municípios, mas havia uma distribuição desigual pelo país das cidades em que ainda não existiam. Mais de 680 municípios brasileiros ainda não contavam com Conselhos Tutelares, embora já houvesse determinação legal para que fosse instituído, pelo menos, um deles por município.Atualmente, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 98% dos municípios brasileiros já possuem Conselhos Tutelares.

Serviço - Não deixe de participar! Se o Conselho em que você atua não recebeu o questionário, verifique se ele foi recebido pela Prefeitura da sua cidade ou entre em contato com os organizadores da Pesquisa, através do email conhecendoarealidade@fia.com.br ou pelo telefone 11-4115-1756.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH.