4º Encontro Paraibano de Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente e Demais Atores do Sistema de Garantia dos Direitos.
Data: 14 de gosto de 2011
Local: Assembléia Legislativa
João Pessoa PB, 25 de Julho de 2011
OBJETIVOS:
· Possibilitar a intercambio entre os Conselhos Tutelares e Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente nas regiões; litoral, agreste, Borborema, Cariri, Curimataú e Sertão.
· Capacitação dos Conselheiros e Conselheiros no âmbito das suas atribuições art.136, e demais atores de sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente.
· Discutir e aprofundar com os programas de transferências de Renda, programas de alta Complexidade e média complexidade.
· Fortalecer a Associação dos Conselheiros titulares das regiões; ACONTEPAB, ACONTESSER entre outras do Estado.
· Aprofundar os eixos preconizados no Estatuto da Criança e adolescente.
PÚBLICO ALVO:
Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais Direitos da Criança e do Adolescente, Adolescentes e operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 14 DE AGOSTO
8h – Credenciamento
9h- abertura dos Trabalhos
9h30- Audiência Pública
12h – almoço
13h30 retorno dos Trabalhos
Discussão com a Frente parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente x Conselhos Tutelares do Estado
15h – Informes gerais sobre Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil;
- Próximo Congresso Nacional de Conselheiros em Luziânia GO
- Congresso Nacional da Paraíba
- Conferencias Municipais, Estaduais e Nacional
16h – Discussão da Política Institucional da ACONTEPAB.
17h - encerramento dos trabalhos.
Atenciosamente,
José Ribeiro da Silva Junior Romão
Articulação ACONTEPAB Presidente ACONTEBAP
Lenon Jane
Membro do Colegiado de Conselheiros do Estado
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