sexta-feira, 1 de julho de 2011

II Ciclo Preparatório para os 21 anos do ECA

Prezados amigos,



 
Segue, em anexo, arquivo em PDF que contem a programacao do II Ciclo Preparatorio para os 21 anos do ECA, promovido pelo MP BA e pela UESC, que acontecera no auditorio desta, em Ilheus (BA), nos dias 12 e 13 de julho. O publico alvo serao os integrantes do sistema de justica (juizes, defensores, promotores e respectivos assistentes e tecnicos) e os conselheiros de direitos e tutelares, possivel tambem a participacao de outros atores do sistema de garantia de direitos da infancia e adolescencia, desde que haja vagas.

As inscricoes serao gratuitas, feitas pelo site institucional do Ministerio Publico da Bahia: www.mp.ba.gov.br.
 

Trata-se da segunda fase de um trabalho que se iniciou em Vitoria da Conquista, no mes de abril, promovido pelo MP para interiorizacao dos debates sobre a tematica infanto-juvenil, com foco para as questoes orcamentarias, como diagnostico, planos de acao e de aplicacao, plano municipal de combate ao trabalho infantil, FIA e orcamento crianca.
 
Para valorizacao das tematicas locais, teremos as mesas redondas sobre as peculiaridades das criancas e adolescentes indigenas e quilombolas, bem como a discussao sobre a execucao de medidas socioeducativas e o acolhimento familiar e institucional, escolhidos pela comissao cientifica da regiao.
 
Abordaremos, ainda, a prioridade absoluta como resgate das minorias sociais e, aproveitando o aniversario de 21 anos do ECA, teremos uma explanacao, na abertura, sobre os avancos decorrentes dessa lei.
 
Há tambem o debate sobre democracia participativa e protagonismo juvenil. Sobre este último, no intuito de mudarmos a cultura de fazer eventos sobre criancas e adolescentes, pretendemos realizar este COM adolescentes, por isso parte de nosso publico serao eles, que, inclusive, comporao algumas mesas como debatedores.
 
No dia posterior ao evento, teremos uma reuniao exclusiva com o sistema de garantia de direitos das duas cidades sede, Ilheus e Itabuna, para tratarmos sobre as questoes locais da infancia e juventude, especialmente articulacao do CMDCA com o restante do sistema de garantia de direitos.
 
Enquanto no primeiro encontro, de Vitoria da Conquista, contamos com a co-realizacao da UESB, desta vez, em Ilheus, temos a UESC, que nos deu apoio irrestrito. Há, ainda, varios outros parceiros, todos descritos no folder anexo, a quem agradecemos o auxilio.
 
Esperamos repetir o sucesso do evento em Vitoria da Conquista, quando tivemos um publico de mais de 500 pessoas, acreditando em que, dessa vez, o numero sera maior dada a articulacao que ja vem desenvolvendo-se na regiao, principalmente por parte do Forum de Assistencia do Sul da Bahia.
 
Para tanto, sua participacao na divulgacao desse evento eh essencial, pelo que pedimos repassar essa mensagem para os integrantes de sua lista. Cso nao consigam abrir o arquivo, entrem em contato ou acessem o site do MP BA supracitado.
 
Saudacoes,  

Millen Castro
 
Promotor de Justiça
São Félix e Cachoeira - BA
Coordenador do NAIC - Nucleo de Apoio a Implantacao, Estruturacao e Fortalecimento dos CMDCA, CT e FIA do MP BA
71 8109-0642
75 3438-3247

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