Clipping Especial Trabalho Infantil - Janeiro a junho de 2011‏

 

 

Caros/as leitores/as,

Vocês estão recebendo a segunda edição do Clipping Especial Trabalho Infantil. O boletim é produzido pela CIPÓ – Comunicação Interativa, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta é divulgar o que foi destaque sobre o trabalho infantil nos jornais impressos da capital baiana,  acompanhando a produção da cobertura sobre o assunto.  

Dentre os conteúdos abordados pelos veículos no período de janeiro a junho de 2011, destacam-se as matérias sobre as ações de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador. Ganharam também espaço nos jornais, neste primeiro semestre, temas como o crescente envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas e a exploração sexual, com destaque para ações de enfrentamento ao problema. É importante lembrar que os textos aqui apresentados são resumos das matérias publicadas nos jornais, sendo tais conteúdos reproduzidos em sua essência, desde que não impliquem em violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Atenciosamente,

Núcleo de Incidência Política

CIPÓ – Comunicação Interativa

Índice:

Março:

- Ações de combate ao trabalho infantil são intensificadas no Carnaval

- Campanha busca combate à exploração sexual no período carnavalesco

Abril e maio:

- Oito em cada dez adolescentes acusados de homicídio são ligados ao tráfico

- Meninas são exploradas por traficantes

- Bahia lidera número de denúncias de abuso e exploração sexual

Junho:

- Videoconferência marca Dia de Combate ao Trabalho Infantil na Bahia

Resumos: 

MARÇO

Ações de combate ao trabalho infantil são intensificadas no Carnaval

É grande o número de famílias que trabalham no Carnaval de Salvador e utilizam a mão de obra de crianças e adolescentes. Em 2010, mais de 600 meninos e meninas foram encontrados/as em situação de trabalho durante a festa. Para fazer frente a essa realidade, as ações de fiscalização e punição daqueles que utilizam a mão de obra infantil contaram com mudanças em 2011. Pela primeira vez, comerciantes e ambulantes puderam sofrer penas como a apreensão das mercadorias e suspensão da licença para comercializar produtos por 24 meses. Já os estabelecimentos comerciais estiveram sujeitos a multas de até 10 mil reais e perda do alvará. A norma municipal que estabelece as punições (Lei 73.779/2009) foi fruto do trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa-BA). Apesar de aprovada em 2009, decidiu-se que a fiscalização só valeria para o Carnaval de 2011, para que houvesse tempo de se realizar um trabalho de conscientização.

Outras ações de enfrentamento – Também em 2011, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) ofereceu 80 vagas para abrigar os filhos de trabalhadores durante o período da festa, em dois abrigos instalados em colégios municipais. Paralelo a isso, ocorreu uma Blitz Social de prevenção e fiscalização do trabalho infantil nos circuitos do Carnaval. A ação contou com a participação de profissionais de órgãos como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Tutelar. (A Tarde, Caderno Salvador e Região Metropolitana, Capa e p. A4 – Felipe Amorim e Hieros Vasconcelos, 01/03/11)

Campanha busca combate à exploração sexual no período carnavalesco

Inibir a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes durante os sete dias do Carnaval de Salvador. Este foi o objetivo da Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2011, lançada na capital baiana no dia 1º de março. A ação deste ano contou com a participação da cantora Ivete Sangalo e previu a distribuição de materiais educativos em pontos estratégicos da festa. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República mostram que as denúncias de casos de exploração sexual reduziram 17% em 2010, se comparadas a 2008. Profissionais que atuam na área divergem quanto à diminuição. Segundo o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), Waldemar Oliveira, a redução das denúncias viria da “falta de credibilidade do serviço”. Para ele, a maior dificuldade é apurar os relatos que chegam à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Precisamos de mais agentes e delegacias, pelo menos mais uma na Grande Salvador”, reivindicou. (A Tarde, Cadernos Pré-Carnaval e Salvador e Região Metropolitana, p. A6 e A5 - Helga Cirino e Tássia Correia, 01 e 02/03/11)

ABRIL E MAIO

Oito em cada dez adolescentes acusados de homicídio são ligados ao tráfico

Informações da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Salvador indicam que 80% dos assassinatos cometidos por adolescentes, em 2009, foram motivados pelo envolvimento com o tráfico de drogas. A titular da DAI, Claudenice Mayo, afirma que, apesar do levantamento ter sido feito há dois anos, a situação permanece a mesma. Segundo ela, os adolescentes começam geralmente como usuários e depois passam a vender a droga. “Eles entram cada vez mais cedo no tráfico e se envolvem nos homicídios”. Em 2006, 23 adolescentes foram levados para a DAI por tráfico. Em 2010, esse número saltou para 223, registrando um aumento de 869%.

Mortes precoces – O envolvimento no crime resulta também na morte precoce dos adolescentes. Enquanto quatro são apreendidos por mês após matarem ou tentarem assassinar, uma média de 17 foram vítimas de homicídio e tentativa de morte, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A delegada Diana Marise de Carvalho, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), admitiu ainda não estar apurando todos os assassinatos que têm este público como vítima. (A Tarde, Caderno Salvador e Região Metropolitana, p. A4 - Helga Cirino e Danile Rebouças, 13/05/2011; Correio, Caderno Mais, p. 16 e 17 - Anderson Sotero, 07/04/2011)

Meninas são exploradas por traficantes

Desde 2009, 734 adolescentes do sexo feminino foram conduzidas à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Salvador, mais da metade por envolvimento com drogas. De janeiro a abril de 2011, 14 meninas passaram pelo pronto atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), três por porte de drogas. “Seis das apreensões foram por roubo. Mas nas entrevistas percebemos que os delitos, quase sempre, têm como objetivo o tráfico ou uso de drogas”, explica o subgerente da Fundac, Péricles Mendes. Geralmente, as garotas são vítimas de traficantes, que mantém duas ou três delas em pontos de venda de entorpecentes, viciando-as ou fazendo-as de “mulas” (pessoas que transportam drogas). Em alguns casos, são até trancadas nas moradias e exploradas sexualmente. “Boa parte das jovens que chegam aqui estava portando drogas para traficantes. Já ouvi muitos relatos de mães que tiveram coragem de ir ao ponto de tráfico para pegar as filhas de volta”, conta a promotora da 2ª Vara da Infância e da Adolescência, Marly Barreto. (A Tarde, Caderno Salvador e Região Metropolitana, p. A4, Série Especial S.O.S Juventude - Helga Cirino, 30/05/2011)

Bahia lidera número de denúncias de abuso e exploração sexual

                                

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a Bahia é o estado que mais registra denúncias de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100, serviço nacional ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.  Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 7.708 casos. Para a promotora de Justiça Márcia Guedes, o número não indica que a Bahia tenha mais ocorrências que outros, mas sim que a população tem recorrido aos órgãos competentes com mais freqüência, por meio das denúncias. “Mesmo assim, é necessário reforçar as campanhas educativas. Ainda há muita incidência de trotes, de pessoas que ligam e congestionam as linhas, enquanto, em outro canto do estado, há alguém realmente precisando”, adverte a promotora.

18 de Maio em Salvador - O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi lembrado em Salvador com o Seminário 18 de Maio: Esquecer é Permitir, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA). Durante o encontro, foi apresentado levantamento do MP que mostra que apenas 1,73% das 5.757 denúncias deste crime apresentadas na delegacia especializada de Salvador resultou na instauração de processos na Justiça. Para a conselheira tutelar Lúcia Maria Malvar, a falta de desfecho para os casos é um desestímulo diário para vítimas e denunciantes. “Ainda não vi um culpado ser preso”, conta a profissional. (A Tarde, Caderno Salvador e Região Metropolitana, p. A9 - Tássia Correia, 19/05/2011; Correio, Caderno Bahia, p. 26 e 27 - Bruno Menezes, 19/05/2011; Tribuna da Bahia, Caderno Cidade, p.15 - Daniela Pereira, 19/05/2011)

JUNHO

Videoconferência marca Dia de Combate ao Trabalho Infantil na Bahia

Vinte e sete municípios baianos participaram de uma videoconferência, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, no dia 07 de junho. O evento marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) no estado. Na oportunidade, foi lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho infantil, com o tema Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos Riscos.

Ampliação do PETI - Até 2014, o Brasil pretende retirar 1,2 milhão de crianças do trabalho infantil, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) prevista no Programa Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal no mês de junho. De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, o PETI beneficia mais de 800 mil crianças em todo o País. Esses meninos e meninas são, geralmente, encontrados em situação de trabalho no campo, no trabalho doméstico ou sendo explorados sexualmente. (Tribuna da Bahia, Caderno Cidade, p. 11 e 12, 09 e 13/06/11)

 

 

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