Páginas

Clique aqui e acesse!

sexta-feira, 25 de março de 2016

Vitória da Conquista sediou 8º Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia

A ACTEBA, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia realizou nos dias 16 e 17 de março a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia. O evento, aconteceu no Teatro Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória da Conquista.

O evento teve início às 9h30min do dia 16, com a composição da Mesa da Solenidade de abertura que contou com as seguintes autoridades: Dr. Juvino Henrique, Juiz de Direito; Dra. Manuella Amaral, Procuradora do MPT; Adão Luz, Presidente da ACTEBA; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Jaimilson, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista; Ana Elizabeth, Consultora em Políticas Públicas e Kátia, Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente/ UESB.

A apresentação do painel com o tema “O SIPIA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência” foi realizada pelo painelista Marcelo Nascimento – Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O segundo painel com o tema “Conselho Tutelar e a interface com o Sistema de Justiça e demais Políticas Públicas” foi ministrado por Ana Elizabeth – consultora em políticas públicas, ex-conselheira e Fábio Fernandes, Assistente Técnico Administrativo MPBA. Encerrando a programação do primeiro dia, Dr. Michael Farias, advogado, especialista em proteção integral às crianças e adolescentes, proferiu a palestra “O Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90”.

No dia 17, segundo dia do Seminário, o Professor Dr. Reginaldo Silva abriu as atividades abordando o tema “As Atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?”.  Logo em seguida os palestrantes Dr. Marcos Coelho, promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude e Dra. Maria Manuella do Amaral, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, apresentaram o tema “O SGD e a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”. Na manhã do dia 17 aconteceu também a Assembleia Geral Ordinária da ACTEBA, realizada no módulo I, sala 14 na UESB.

O último painel com a temática “O FIA e as so(m)bras do Orçamento Público e A interface do CMDCA e Conselho Tutelar” foi ministrado por Ana Elizabeth e Bruno Diniz, assistente social, presidente do CMDCA de Paulo Afonso-BA.

O evento foi voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD, reuniu um público de aproximadamente 286 pessoas, dos municípios de Anagé, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Barro Preto, Barrocas, Boa Nova, Buerarema, Caetanos, Cafarnaum, Caldas do Jorro, Campo Alegre de Lourdes, Cardeal da Silva, Catolândia, Conceição do Jacuipe, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Encruzilhada, Guanambi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Ipirá, Itabatã, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itamarajú, Itamari, Itambé, Itatim, Itiuba, Ituaçú, Iuiu, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Jussari, Lagedo do Tabocal, Madre de Deus, Mirante, Morro do Chapéu, Mucurí, Nova Canaã, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Poções, Pres. Jânio Quadros, Riacho de Santana, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sento Sé, Souto Soares, Teixeira de Freitas, Ubaira, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

O seminário contou com o apoio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista e a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

.

.

.

.