 |
| Clique no banner e faça a sua inscrição! |
Com o objetivo de discutir a Política de Atendimento à Criança e
ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares
eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015,
visando subsidiar os atores do Sistema de Garantia de Direitos, para atuação
mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle
das ações na área da criança e do adolescente, dentro de uma linha de
conhecimento científico, prático, ético voltado para a realidade local, a
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia –
ACTEBA realizará nos dias 16 e 17 deste mês de março, a 8ª Edição do Seminário
Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia.
O evento é voltado para Conselheiros
Tutelares (titulares e suplentes), Ex-conselheiros Tutelares, Conselheiros dos
Direitos, Prefeitos, Secretários, demais Atores do SGD, e será realizado no Teatro
Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória
da Conquista – BA.
O Seminário é uma realização da ACTEBA, que conta com o apoio da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. As inscrições estão sendo
realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$ 50,00 para o Não Associado e R$
25,00 para o Associado.
Programação
A ACTEBA iniciará os trabalhos no período da manhã (16), com a apresentação
da instituição, e seguirá com um painel com o tema “O SIPIA – Sistema de
Informação para Infância e Adolescência”. A explanação será feita pelos
painelistas Marcelo Nascimento – Coordenador
Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos
Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Dra. Anhamona Brito, Superintendente de
Direitos Humanos da SJDHDS/BA.
O segundo painel terá como tema “Conselho Tutelar e a interface com o Sistema de Justiça e
demais Políticas Públicas” e será
apresentado por Ana Elizabeth – Consultora
em Políticas Públicas, Ex-conselheira Tutelar e aguardando a confirmação do Dr. Juvino Henrique – Juiz de Direito
da Vara da Infância e Juventude
e da Dra. Maria Carmen de
Albuquerque Novaes, Subcoordenadora DEDICA. A palestra “O
Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90” encerrará o primeiro dia do evento, sendo apresentada
pelo Advogado, Especialista em Proteção
Integral às Crianças e Adolescentes, Michael Farias.
No dia 17, segundo dia do Seminário, o Prof. Dr. Reginaldo Silva
abordará o tema “As Atribuições e autonomia
funcional do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?”.
Logo em seguida será apresentado o tema “O SGD e a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao
Adolescente”, pelos
painelistas Dr. Marcos Coelho –
Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude e Dra. Maria Manuella Britto –
Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
O 5º painel do evento versará sobre “O FIA e as so(m)bras do Orçamento Público” e será apresentado pela
painelista Maria Celeste Pereira de
Jesus - Diretora Executiva do IDC. A palestra “A
interface do CMDCA e Conselho Tutelar” encerrará o 8º seminário, sendo proferida por Ana Elizabeth e Bruno Diniz, Assistente
Social, Presidente do CMDCA de Paulo Afonso – BA.
O Seminário será realizado em parceria com a Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia – UESB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de
Vitória da Conquista e a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário